Jose Joacy Da Silva Tavora

Processos do Advogado

1. Processo 00302657020198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030265-70.2019.8.26.0405 (processo principal 0050521-15.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Luis Noronha - Banco Bradesco S/A - Jose Joacy da Silva Tavora - Vistos. Apresentado laudo complementar pelo D. Perito (fls. 608/614), manifestaram-se as partes - o exequente anuiu com o cálculo apresentado (fl. 618), ao passo que a executada os impugnou (fls. 619/625). Prestados esclarecimentos pelo expert (fls. 631/632), as partes reiteraram suas manifestações. É a síntese do necessário. DECIDO. Razão assiste à executada. Diversamente do alegado pelo expert às fls. 631/632, a decisão de fl. 603 expressamente estabeleceu que o valor a ser restituído pelo exequente José Luís Noronha deve ser corrigido monetariamente a partir da data do creditamento na conta, para que reflita o poder aquisitivo atual da moeda, sob pena de enriquecimento sem causa. Os juros de mora, por outro lado, incidem a partir do trânsito em julgado, quando a obrigação se tornou exigível. Em outras palavras, a decisão de fl. 603 expressamente decidiu acerca da correção e da incidência de juros que devem incidir sobre os valores creditados na conta do exequente José Luís Noronha e que devem ser restituídos - mediante compensação - à executada. Ante o exposto, acolho a impugnação ao laudo pericial oposta pela executada e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao D. Perito para que apresente novos cálculos, observando os parâmetros outrora fixados à fl. 603. Int. e dil. - ADV: JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP), CARLOS EDUARDO FRANÇA (OAB 300652/SP), JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
2. Processo 08235086020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0823508-60.2025.8.19.0001 Classe: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS, FABIANO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça à parte autora diante de sua manifesta hipossuficiência. Cite(m)-se. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
3. Processo 01034646620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - ÀS PARTES sobre laudo pericial de indexadores 954/1018, em dez dias. 2 - Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento a favor do perito, conforme requerido no index 954.
4. Processo 00277494720208190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao perito sobre a impugnação os honorários periciais apresentada pelo 2º réu em fls. 590.
5. Processo 00018255420208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001825-54.2020.8.26.0009 (processo principal 1007497-02.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Camila Aparecida Marques - O relatório de fls. 143/144 informa o bloqueio da quantia de R$ 21.197,39 em contas da executada, sendo R$ 11.810,26 no "Banco Inter" (fls. 145/146), R$ 325,25 na "Caixa Econômica Federal" (fl. 147), R$ 565,74 na "Nu Pagamentos" (fl. 148), R$ 2,07 no "Mercado Pago IP Ltda." (fl. 153) e R$ 8.494,07 no "Banco C6 S/A" (fl. 148). Quanto ao último montante, consta no recibo de protocolamento que a ordem de bloqueio afetou ativo indivisível, não tendo havido transferência para conta judicial. Portanto, foi efetuada a transferência dos recursos disponíveis (no total de R$ 12.703,32), permanecendo bloqueado junto à instituição custodiante "Banco C6" o montante de R$ 8.494,07. Dou por penhorados os valores, devendo o exequente, em cinco dias, providenciar o recolhimento de taxa postal. Após, expeça-se carta para intimação da executada da penhora e do prazo para impugnação (cinco dias), a ser cumprida no endereço de fls. 71/72. Sem prejuízo, determino que se oficie o Banco C6 S/A para que esclareça o motivo que impossibilita a transferência do valor bloqueado à fl. 148. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 10145770520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014577-05.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. A. B. B. e outros - Apelado: A. de G. B. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: GRATUIDADE DA JUSTIÇA - O PADRÃO DE VIDA DA MÃE NÃO SE CONFUNDE COM O DOS FILHOS - TENRA IDADE DOS ALIMENTÁRIOS NÃO PERMITE QUE TRABALHEM - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS APELANTESAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - IRRESIGNAÇÃO DOS ALIMENTÁRIOS - DESCABIMENTO - FALTA DE PROVAS DE QUE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE TENHA MELHORADO - SENTENÇA CONFIRMADA NESTE PARTICULAR - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Joacy da Silva Tavora (OAB: 96267/SP) - Daniela Cassia Tavora (OAB: 148256/SP) - Carla Regina Nascimento (OAB: 166835/SP) - Laura Salgueiro da Conceição (OAB: 295325/SP) - 4º andar
7. Processo 00074472120168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007447-21.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Rita Vandy de Souza da Silva - VISTOS. Ante a ausência de oposição manifestada pela FESP às fls. 82, cumpra a z. Serventia a decisão de fls. 41/43, observando-se os formulário de fls. 54/55. No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP)
8. Processo 10800857820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080085-78.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.F.J. - L.U.R. - L.R.F. - R.F.J. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), DANIELA CASSIA TAVORA (OAB 148256/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), DANIELA CASSIA TAVORA (OAB 148256/SP), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP)
9. Processo 02684139320118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a tempestividade das contrarrazões ao recurso adesivo./r/r/n/nAos apelantes, nos termos do art. 1.009, §2º do CPC, em 15 dias e conforme fls. 967.
10. Processo 01466568320218190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Contestação do 3º réu, ROGÉRIO MARINHO LIMA , apresentada nas fls. 300/ 321./r/r/n/n1. Fls. 297/ 298: Defiro. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do resultado da pesquisa (Infojud) realizada em nome do 5º réu, OTÁVIO DE OLIVEIRA FILHO, conforme anexo./r/r/n/nRequisição via Sisbajud não retornou resultado./r/n /r/n2. O mandado de citação postal do 6º réu, JOSÉ CARLOS ANDRADE, foi assinado por terceiro estranho aos autos, conforme consta do aviso de recebimento de fl. 294./r/r/n/nA validade da citação postal de pessoa física, como cediço, está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no respectivo recibo, não bastando, pois, que a correspondência seja entregue no endereço do citando./r/n /r/nNão obstante a possibilidade prevista no parágrafo 4º do art. 248 do CPC, não resta comprovado nos autos que o AR foi assinado por funcionário do condomínio responsável pelo recebimento das correspondências, ensejando incerteza a acerca da regularidade da comunicação./r/n /r/nA possibilidade de reconhecimento ulterior da nulidade da citação recomenda a renovação do ato./r/n /r/nFace ao exposto, determino a expedição de mandado de citação, a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA no mesmo endereço./r/r/n/n3. Sem prejuízo, ao autor, no prazo de 10 dias, informar como pretende efetivar a citação dos demais réus (RODRIGO VITELBO DA SILVA; MIGUEL ROCHA e MANOEL ERIVAM DA COSTA) ./r/n