Edson Custodio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00015582220228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001558-22.2022.8.26.0362 (processo principal 1006273-61.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - 1) Pedido de prazo deferido previamente pela Portaria nº 03/19 deste Juízo, que autorizou concessão de prazo para órgãos públicos para recolhimento de despesas processuais, ante burocracia a ser respeitada.2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem comprovação do recolhimento, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP), BRUNO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 481759/SP)
3. Processo 00015582220228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001558-22.2022.8.26.0362 (processo principal 1006273-61.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - Ciência ao exequente da inclusão do executado na lista de inadimplentes Serasajud conforme oficio fls. 219. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena do 921, inciso III, §§1º ao 4º, do CPC. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP)
4. Processo 10000826620178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-66.2017.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - E.B. - - Laurentina Tessarine Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cassio Jose Ribeiro da Cunha - - Marli Barbosa Ferreira da Silva - - Marisa Barbosa - - Flavio Roberto Ferreira da Silva - - S.J.S.B. - - G.F.C. - - P.M.M.G. e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 821, expedi um mandado de levantamento no valor de R$ 1.407,22, referente ao formulário apresentado à fl. 826 e outro no valor de R$ 5.806,23, referente ao formulário apresentado à fl. 827. Certifico mais que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Crédito encaminhado para depósito em conta corrente. - ADV: GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), CARLOS HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 401858/SP)
5. Processo 10037500820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003750-08.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÉBITOS DE ISS - EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 - INDEVIDA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - DÉBITOS QUITADOS À ÉPOCA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO (ARTIGOS 156, I, DO CTN C/C 924, II DO CPC) - RATIFICAÇÃO DO DECISUM QUE SE IMPÕE - RECURSO EX OFFICIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) - Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 21189878720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118987-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Luiz Gonzaga Lima - Agravado: Municipio de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS NAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO. PRETENSÃO À REFORMA. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DE DESPESA POSTAL PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE JUDICIAL DA MUNICIPALIDADE AGRAVADA (ART. 25, DA LEF E § 4º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N. 11.608/2003), SOB PENA DE DESERÇÃO. VALOR QUE INTEGRA O CONCEITO DE PREPARO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO TEMPESTIVO, EM QUE PESE A INTIMAÇÃO EFETIVADA. RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO QUE SE IMPÕE. ART. 1.007 DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Adorno Quini (OAB: 471914/SP) - Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP) - Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) - 1º andar
7. Processo 10000826620178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-66.2017.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - E.B. - - Laurentina Tessarine Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - - Cassio Jose Ribeiro da Cunha - - Marli Barbosa Ferreira da Silva - - Marisa Barbosa - - Flavio Roberto Ferreira da Silva - - S.J.S.B. - - G.F.C. - - P.M.M.G. e outros - 1) Defiro a expedição de dois mandados de levantamento, sendo um no valor de R$.1407,22 para quitação do título no Cartório de Protestos; e outro no montante de R$5.806,23 (cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e três centavos), para quitação integral do crédito cobrado nas execuções fiscais, referente aos exercícios de 2018 e 2019, com os acréscimos legais decorrentes de cada depósito. Advirto, no entanto, que os formulários de fls.814/815 deverão ser retificados pela procuradora para atendimento ao Comunicado CG nº 12/2024do TJSP que assim dispõe: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Portanto, deverá constar a inventariante como beneficiária do levantamento, e não a advogada. Com a correção, expeça-se o necessário. 2) Oportunamente, deverá a inventariante comprovar nos autos a quitação dos débitos em até 30 (trinta) dias após a expedição dos MLEs e incluir na partilha o valor remanescente. - ADV: GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ROSA CRISTINA MASCARO (OAB 219637/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), EDSON CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 96268/SP), CARLOS HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 401858/SP)
8. Processo 10009584720238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000958-47.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Stéphany Sakzenian - Apelado: Fundação Educacional Guaçuana - Feg - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Jonatas Savaccini Pereira da Silva (OAB: 390920/SP) - Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP) - Edson Custodio dos Santos (OAB: 96268/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar