Claudia Berbert Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003796320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000379-63.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; 1000379-63.2025.8.26.0319; Sucessões; Apelante: Antonio da Silveira Correa; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP); Apelante: Décio da Silveira Corrêa Neto; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) (Causa própria); Apelada: Maria Izabel Guimarães Grant; Advogada: Claudia Berbert Campos (OAB: 96316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10003796320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000379-63.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1000379-63.2025.8.26.0319; Assunto: Sucessões; Apelante: Antonio da Silveira Correa e outro; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP); Apelada: Maria Izabel Guimarães Grant; Advogada: Claudia Berbert Campos (OAB: 96316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10073018820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Berbert Campos - Itaú Unibanco S/A - Certifique o Ofício Judicial se o Recurso Inominado é tempestivo e se as custas de preparo foram corretamente recolhidas. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CLAUDIA BERBERT CAMPOS (OAB 96316/SP)
5. Processo 10257197920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025719-79.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1009400-70.2021.8.26.0071) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Residencial Estoril - Espólio de Rosângela Santos de Jesus Romano Matos - Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Condomínio Edifício Residencial Estoril, na qualidade de credor do espólio de Damasio Evangelista de Jesus, que foi indeferido pela r. decisão de fls. 26/26. Interposto recurso de apelação (fls. 36/39), sobreveio acórdão que não conheceu do recurso por sua inadmissibilidade, e aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC (fls. 4/5). O acórdão transitou em julgado em 08/02/2025 (certidão de fl. 63). As partes foram intimadas para manifestação quanto ao prosseguimento do feito (fl. 65), mas permaneceram inertes, conforme certidão de fl. 68. Ante o exposto, DETERMINO: 1- INTIME-SE o Condomínio Edifício Residencial Estoril (apelante), por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, aplicada pelo E. Tribunal de Justiça nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC, conforme acórdão de fls. 57/61, já transitado em julgado. 2. DECORRIDO o prazo sem pagamento, certifique-se o inadimplemento e OFICIE-SE à Procuradoria Geral do Estado (ou órgão competente), encaminhando-se cópias das peças processuais pertinentes, para fins de inscrição do débito na dívida ativa e adoção das medidas cabíveis para cobrança, nos termos da legislação aplicável. 3- Em razão da ausência de manifestação das partes quanto ao prosseguimento do feito, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais e administrativas. Intime-se. - ADV: ESTEVAN FACURE GIARETTA (OAB 163204/MG), CLAUDIA BERBERT CAMPOS (OAB 96316/SP), FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP)
6. Processo 10073018820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Berbert Campos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls. 216/217) porque tempestivos, todavia não os acolho, vez que a sentença não padece de qualquer contradição, omissão ou obscuridade que necessitem ser supridos. A matéria elencada em sede de embargos refere-se ao mérito propriamente dito. Cabe lembrar, outrossim, que Não se admite a oposição de embargos de declaração visando a correção, alteração ou modificação que aumenta ou diminua o julgamento, pois o objetivo de declarar não significa reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova (RT 768/197). O juiz decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais. Pelo exposto, afasto os embargos de declaração interpostos e mantenho a sentença atacada. Caso a parte interessada entenda pertinente poderá opor recurso no prazo legal. Int. - ADV: CLAUDIA BERBERT CAMPOS (OAB 96316/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 10073018820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Berbert Campos - Itaú Unibanco S/A - Certifique-se a respeito da tempestividade dos embargos de declaração. Após, tornem conclusos para decisão. Dilig. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CLAUDIA BERBERT CAMPOS (OAB 96316/SP)
8. Processo 10003796320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-63.2025.8.26.0319 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Antonio da Silveira Correia - - Décio da Silveira Corrêa Neto - - Maria Izabel Guimarães Grant - Manifeste-se a parte apelante (Antônio e Décio), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da preliminar alegada em contrarrazões (art. 1.009, §2º, Código de Processo Civil). - ADV: DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP), CLAUDIA BERBERT CAMPOS (OAB 96316/SP), DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP)