Valeria Luiza Sanzi Novaes Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 21894955820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189495-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505566-95.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Driade Novaes Garcia; Advogada: Valeria Luiza Sanzi Novaes Garcia (OAB: 96328/SP); Agravado: Município de Itapecerica da Serra; Advogado: Osvanir Bastos Viana (OAB: 120319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10123706320228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1012370-63.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1012370-63.2022.8.26.0344; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Condominio Residencial São Bento III (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Kemp Grandizoli (OAB: 266590/SP); Advogado: Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP); Advogado: Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB: 399815/SP); Apelado: Giovani Guilherme Pedro da Cunha e outro; Advogado: Thiago Vicente Paes (OAB: 410436/SP); Apelado: Luiz Claudio Henke Nunes e outro; Advogada: Valeria Luiza Sanzi Novaes Garcia (OAB: 96328/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP); Advogada: Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP); Interessado: Fazenda Pública do Município de Marília; Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Interessado: 1°cartorio de Registro de Imoveis e Anexos de Marília; Advogada: Valeria Luiza Sanzi Novaes Garcia (OAB: 96328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10024297320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002429-73.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.G. - L.P.G. - Patrono(a)(s) habilitado(a)(s). - ADV: VALERIA LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB 96328/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)
5. Processo 21894955820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189495-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505566-95.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Driade Novaes Garcia; Advogada: Valeria Luiza Sanzi Novaes Garcia (OAB: 96328/SP); Agravado: Município de Itapecerica da Serra; Advogado: Osvanir Bastos Viana (OAB: 120319/SP)
6. Processo 10102318620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010231-86.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos Sansevero - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que o endereço do requerente indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional, mas sim do Foro Regional Pinheiros, de forma que este Juízo não é competente para o processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, eis que referente à competência de Juízo, que deve, assim, ser reconhecida de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, tem-se manifestado este E. Tribunal de Justiça: Conflito de Competência - Foro Regional e Foro Central - Execução de título extrajudicial (cheque) - Ação ajuizada originariamente junto à Vara Cível do Foro Central - Redistribuição 'ex officio' ao Foro Regional sob o fundamento de que é este o domicílio da executada - Possibilidade - Foros Regionais e Foro Central submetidos a regras de administração da Justiça - Competência funcional, de caráter absoluto, declinável de ofício - No caso, competência da Comarca da Capital, incidindo a regra geral de ações pessoais para se determinar a competência do Juízo - Precedentes - Conflito julgado procedente - Competência do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, ora suscitante. (TJSP; Conflito de competência cível 0050934-35.2018.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 06/05/2019) Assim, determino a redistribuição da presente demanda a uma das Varas Cíveis do Foro Regional Pinheiros observadas as formalidades legais. Anote-se. Int. - ADV: VALERIA LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB 96328/SP)
7. Processo 10051240920238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005124-09.2023.8.26.0529 - Imissão na Posse - Imissão - Gabriela Comparoni - - Alan de Souza Ferreira - Renata Cristina de Souza e outro - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência por falta de pressuposto legal. Não há qualquer urgência a ser analisada, ainda mais considerando que o processo já foi sentenciado, extinguindo a jurisdição desta Vara. A serventia desta vara certifica nos autos de todas as interposições de apelação a data de interposição do recurso, bem como indica a data da ciência da sentença. Contudo, a verificação da tempestividade é realizada pelo Tribunal, que é o juízo responsável pela análise da admissibilidade do recurso. Portanto, nos termos do art.1.010, § 1º, do CPC, às contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso de haver mídia depositada em cartório, necessário o recolhimento, pela parte apelante que não for beneficiária de gratuidade da justiça, das custas relativas ao porte de remessa e retorno da mídia. No silêncio, inscreva-se a dívida. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos À Superior Instância (Art. 1.010, § 3º, CPC). Intime-se. - ADV: DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP), VALERIA LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB 96328/SP), VALERIA LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB 96328/SP), DANIEL AMBROSIO DA SILVA JUNIOR (OAB 404033/SP)
8. Processo 01145226120058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114522-61.2005.8.26.0100 (583.00.2005.114522) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora S/a. - Rubens Apovian - - Laudelina Pereira Apovian e outro - Luiz Carlos Rivera - Laima Participações Ltda. - BANCO SAFRA S/A - Robertson Silva Emerenciano - Leandro Mauro Munhoz - - Matofe Imóveis Ltda EPP - Vistos. Fls. 3212/3214 - Expeça-se mandado para a baixa na penhora, como requerido. Int. - ADV: GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB 161918/SP), BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), VALERIA LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB 96328/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP), RODRIGO DINIZ SANTIAGO (OAB 210101/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP)