Joao Pereira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10054996020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005499-60.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Ricardo Peixoto - Condomínio Residencial das Flores - Intimação da parte exequente para ciência de que o recolhimento de págs. 129/131 foi efetuado em guia incorreta, devendo, no prazo determinado na pág. 121 e sob pena de expedição e encaminhamento da certidão de dívida ativa à Fazenda Estadual (pág. 85), efetuar o recolhimento correto da taxa judiciária na guia DARE, no valor de R$417,97 (cf. planilha de pág. 127) e observar o item 1.5 do Comunicado CG nº 2199/2021, no ato do peticionamento, para devida vinculação da guia ao processo. - ADV: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP)
3. Processo 10073339820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007333-98.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Condomínio Residencial das Flores e outro - Que ante as certidões de fls. 421/422, será renovada a publicação da decisão de fls. 412, para que conste o nome do advogado da parte executada, (Dr. João Pereira Pinto - OAB/SP 96.434). Teor da decisão: "Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pre-executividade de fls. 147/411. Prazo: 15 dias. A tutela de urgência fica postergada e será analisada após a manifestação da exequente. Intime-se." - ADV: JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
4. Processo 10033257820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003325-78.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - D.C.P.M. - L.N.F. e outro - A) Apresente a parte autora sua certidão de nascimento/casamento atualizada, requisito necessário para expedição de mandado de registro da união estável; B) Sem prejuízo, informe a profissão do falecido B.F.N. - ADV: JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP), RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP), RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP)
5. Processo 10073339820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007333-98.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Condomínio Residencial das Flores e outro - Vistos. Ante o certificado retro, primeiramente aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 138, após, voltem conclusos para análise da petição. Int. - ADV: JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
6. Processo 10053177420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005317-74.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reinaldo Luis Zamai Júnior - Condomínio Residencial das Flores - Vistos. O excipiente não nega a emissão das cártulas. Se a síndica anterior que o representava efetuou tais emissões de má-fé ou não, ou se desviou recursos em proveito próprio ou de terceiro, tal não retira a exigibilidade dos títulos que emitiu, mormente em face de terceiro de boa-fé que os recepcionou. Assim, eventuais pendências entre o condomínio e sua anterior síndica deverão ser dirimidas em via própria e autônoma, mas não são oponíveis ao credor portador da cártula. Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Int. - ADV: JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
7. Processo 00070800820178080006
   Tribunal: TJES | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0007080-08.2017.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDALEIA CORREA DE FREITAS MENEZES REQUERIDO: VIACAO NOROESTE DE PADUA LTDA, FRANCISCO DA SILVA FERREIRA, EDIMAR GONCALVES QUIRINO, PAULO SERGIO GUIMARAES Advogado do(a) REQUERENTE: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 Advogados do(a) REQUERIDO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG112270 Advogados do(a) REQUERIDO: FLAVIANA COLINA DOS SANTOS - SP253281, RODRIGO LOPES SILVA - MG96434, VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA - MG145361 Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando a sua pertinência, sob pena de preclusão da matéria. Saliento que não será considerada a simples indicação de prova apenas pelo seu gênero. Assevero, ainda, que, no caso de deferimento de prova testemunhal, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, informando-a do dia, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. Embora a intimação pelo juízo seja dispensada, o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da designação da audiência, conforme o art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. As partes poderão, caso queiram, delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, nos termos do art. 357, incisos II e IV, § 3º, do CPC. Diligencie-se. Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica. WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 2
8. Processo 00063507820098260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006350-78.2009.8.26.0037 (00290/2009) - Execução de Título Extrajudicial - B.S. - - A.S.C.F. - P.T. - - R.C.S. - - R.S. - Promova a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa eletrônica em guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 111,06. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, § 2º, do CPC. - ADV: JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAO PEREIRA PINTO (OAB 96434/SP)