Fabio Ventoja Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 00007949320248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-93.2024.8.26.0094 (processo principal 1001666-28.2023.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Aparecida Siqueira Terra - Município de Brodowski - Vistos. Tendo em vista os cálculos apresentados pela fazenda requerida, diga a autora, em cinco dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância com os valores apurados. Prov. Int. - ADV: FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
3. Processo 00007957820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000795-78.2024.8.26.0094 (processo principal 1001647-22.2023.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Ferreira Silveira - Município de Brodowski - Vistos. Tendo em vista os cálculos apresentados pela fazenda requerida, diga a autora, em cinco dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como concordância com os valores apurados. Prov. Int. - ADV: FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
4. Processo 00126894220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012689-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015505-48.2023.8.26.0506) (processo principal 1015505-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria das Graças Pela - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras da autora, conforme determinado na r. Sentença/V.Acórdão, até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC). Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP)
5. Processo 00126894220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012689-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015505-48.2023.8.26.0506) (processo principal 1015505-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria das Graças Pela - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras da autora, conforme determinado na r. Sentença/V.Acórdão, até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC). Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP)
6. Processo 00126894220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012689-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015505-48.2023.8.26.0506) (processo principal 1015505-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria das Graças Pela - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras da autora, conforme determinado na r. Sentença/V.Acórdão, até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC). Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP)
7. Processo 00126894220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012689-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1015505-48.2023.8.26.0506) (processo principal 1015505-48.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria das Graças Pela - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras da autora, conforme determinado na r. Sentença/V.Acórdão, até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC). Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP)
8. Processo 10154381520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015438-15.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Candida Maria Alem - - Maria Doralice Jucatelli Valente - - Maria Nazaré Jucatelli Ubida - - Marilena da Ponte Bernardes - Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base nos artigos 303, §6º e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Do teor desta sentença intime-se a parte ré, por carta AR, diligência do juízo (artigo 331, §3º, do CPC). Sem honorários, pois não houve sequer a citação. P.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP), FABIO VENTOJA PERES (OAB 96531/SP)