Luiz Henrique Sant´Anna

Processos do Advogado

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2. Processo 10195007720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019500-77.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - L.C.C. - A r. decisão monocrática transitou em julgado. Nada mais havendo nestes autos, arquivem-se com baixa. - ADV: IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP), LUIZ HENRIQUE SANT´ANNA (OAB 96552/SP)
3. Processo 10018171120245020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS ROT 1001817-11.2024.5.02.0374 RECORRENTE: RAPHAEL ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO: ENGETRAN ESTACIONAMENTOS E PORTARIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e5b338 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exma. Desembargadora Dra. Margoth Giacomazzi Martins, informando se tratar de recurso ordinário em que discute a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços (Tema 1.389 de Repercussão Geral do STF).   Paulo Henrique do Rêgo (RC) Técnico Judiciário   DESPACHO   Vistos.   A matéria tem identidade com o ARE 1532603, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a sistemática de repercussão geral (Tema 1.389), qual seja: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.  O  Min. Relator  do  feito, Gilmar  Mendes,  determinou sobrestamento de todos os processos que versem sobre idêntica questão. Sendo assim,  por  disciplina judiciária,  determino  o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação no ARE 1532603 - Tema 1.389. sobrestamento. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARSALA APART HOTEL E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA - ENGETRAN ESTACIONAMENTOS E PORTARIAS LTDA - CONDOMINIO METROPOLITAN
4. Processo 10018171120245020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS ROT 1001817-11.2024.5.02.0374 RECORRENTE: RAPHAEL ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO: ENGETRAN ESTACIONAMENTOS E PORTARIAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e5b338 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Exma. Desembargadora Dra. Margoth Giacomazzi Martins, informando se tratar de recurso ordinário em que discute a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços (Tema 1.389 de Repercussão Geral do STF).   Paulo Henrique do Rêgo (RC) Técnico Judiciário   DESPACHO   Vistos.   A matéria tem identidade com o ARE 1532603, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a sistemática de repercussão geral (Tema 1.389), qual seja: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.  O  Min. Relator  do  feito, Gilmar  Mendes,  determinou sobrestamento de todos os processos que versem sobre idêntica questão. Sendo assim,  por  disciplina judiciária,  determino  o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação no ARE 1532603 - Tema 1.389. sobrestamento. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL ALMEIDA PEREIRA
5. Processo 10002366120195020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000236-61.2019.5.02.0074 RECLAMANTE: JADSON SOUZA RECLAMADO: NEW COM COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA Destinatário: JADSON SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JADSON SOUZA
6. Processo 10002366120195020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000236-61.2019.5.02.0074 RECLAMANTE: JADSON SOUZA RECLAMADO: NEW COM COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA Destinatário: NEW COM COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NEW COM COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA
7. Processo 00032262420188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003226-24.2018.8.26.0053 (processo principal 1045597-88.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licenciamento de Veículo - Frageti Advogados Associados - C.M.Q. Brasil Importação Exportação Ltda - Vistos. Fls. 109/110: Proceda-se com o desbloqueio via RENAJUD. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT´ANNA (OAB 96552/SP), PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), HENRIQUE HYPÓLITO (OAB 220911/SP), ORLANDO ALVES DE MATOS (OAB 231661/SP)
8. Processo 10613035720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061303-57.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Unifila Brasil Indústria Metalúrgica Ltda. - Google Brasil Internet Ltda - - Vbn Industria e Comércio de Paineis Eletronicos Ltda - - Multfluxo Comércio de Materiais Isolamentos Ltda. e outros - Vistos. Defiro pleito retro. Assim, concedo prazo de 30 dias para que a parte autora realize diligências no sentido de promover a citação da requerida Prograde Comércio de Artefatos de Metal Ltda. Após intime-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS JOSE PIRES (OAB 100313/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), LUIZ HENRIQUE SANT´ANNA (OAB 96552/SP), JORGE MOISÉS JÚNIOR (OAB 43009/MG)