Mary Abrahao Monteiro Bastos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11941135420078130518
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - RONALDO LOYOLLA JUNQUEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, RENATO JUNQUEIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DOS REIS ROCHA, ADRIANA RODRIGUES DE MEDEIROS NEGROMONTE, ALINE TAMARA MENDOZA DA SILVA, ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CELSO DAVID ANTUNES, CRISTIANA RIBEIRO DA MATTA IZABEL, DÉBORA DE LIMA TASSETANO TABOAS, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARCELO RONCHINI MUNIZ, MARIANA BARROS MENDONCA, RAUL COSTA.
3. Processo 00263387119958260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026338-71.1995.8.26.0071 (071.01.1995.026338) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Cartonagem Vale Azul Ltda - - Credores da Falencia - Belaji Ind e Com de Calcados Ltda - Adriano Pucinelli - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Diretoria Regional de São Paulo Interior - Prefeitura Municipal de Bauru - - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - - Rodrigo Tadeu Rondina Mandaliti - PHR Holding do Brasil Ltda. - Vistos. Sobre as petições de fls. 2725/2728 e 2733, do síndico, a primeira delas contendo relatório final da falência, pronuncie-se a falida - caso esteja representada nos autos -, os credores e os demais interessados. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Nesse interim, deverá ser verificado pelo Cartório se a arrematante PHR HOLDING DO BRASIL LTDA. realizou ou não o pagamento das 28 parcelas previstas na arrematação (cf. Auto de fls. 242), certificando-se a respeito e juntando extrato(s) da(s) conta(s) vinculada(s) ao presente feito falimentar. Dilig. Int. - ADV: MARCO ANTONIO REINA CORREA (OAB 208132/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS (OAB 240216/SP), SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA (OAB 205337/SP), CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP), CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP), GETULIO HISAIAKI SUYAMA (OAB 65295/SP), SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA (OAB 205337/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), GISELE CURY MONARI (OAB 94419/SP), GISELE CURY MONARI (OAB 94419/SP), MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS (OAB 96564/SP), GILBERTO FORTINI (OAB 145034/SP), GILBERTO FORTINI (OAB 145034/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP), REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB 137210/SP), JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB 137210/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI (OAB 197584/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP)
4. Processo 50048270320188130518
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5004827-03.2018.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA ROSSI CPF: 049.721.656-69 RÉU: LUCIANO AFFONSO JUNQUEIRA CPF: 654.282.776-53 DECISÃO Vistos. Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença proposto por LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA ROSSI em face do Espólio de LUCIANO AFFONSO JUNQUEIRA no importe de R$ 338.048,83 com pedido de penhora no rosto dos autos do processo n° 5000924-57.2018.8.13.0518, com trâmite pela 5ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas/MG para atingir direitos do executado no espólio de Maria Lúcia Bueno Junqueira. Intimado através da inventariante Maria Beatriz Affonso Junqueira, seguiu impugnação (id. 9738853100) ao argumento de que: o espólio está amparado pelos benefícios da justiça gratuita; os honorários não devem incidir nos cálculos; o espólio responde por dívidas e faz jus a manutenção da justiça gratuita; o valor correto seria R$ 293.963,45 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); oferta duas glebas de terra para afastar a penhora sobre o quinhão; requereu o reconhecimento do excesso com substituição da penhora e demais consequência de estilo. Determinada a intimação da executada sobre informações do inventário e da parte exequente para manifestar sobre a impugnação (id. 9779748714). O exequente se manifestou no id. 9818976885. A parte executada apresentou documento no id. 9912021766. Frustrada a conciliação (id. 10089097046). O exequente pugnou pela penhora do imóvel indicado com planilha e acréscimo de 20% referente aos encargos do art. 523, § 1°, do CPC. Após intimação, o exequente pugnou pela citação dos herdeiros (id. 10200027519). Frustradas as tentativas, o exequente reiterou seus pedidos. Breve relato do essencial. Decido. 1- Na ausência de partilha, prossiga-se em fase do espólio. 2- O cumprimento de sentença, como toda execução deve ser aparelhada com título judicial líquido, certo e exigível, sob pena de nulidade (art. 803, I e art. 525, §1º III do CPC). Nesta trilha, o art. 515 do CPC indica como título executivo judicial sujeito a fase de cumprimento “as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa”. Constou da sentença: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil para declarar rescindido o contrato de compra e venda do imóvel (ID 54335704) firmado entre o autor e o requerido, condenando o requerido no ressarcimento da quantia de R$ 120.000,00, atualizada monetariamente a partir do desembolso (23/03/2013) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa pelos benefícios da justiça gratuita concedidos.” Em sede recursal a sentença restou mantida com majoração dos honorários e manutenção da suspensão da exigibilidade. Ante o exposto, mantenho a suspensão da exigibilidade decorrente da justiça gratuita concedida. Deixo de condenar o exequente, neste momento, aos honorários advocatícios decorrentes do excesso de execução pela indevida inclusão dos encargos suspensos pela justiça gratuita antes da prévia revogação nos moldes do artigo 100 do Código de Processo Civil, caso opte por adequar seus cálculos, no prazo de 15 dias. 3- Para garantia do cumprimento de sentença e prevenção de terceiros, proceda a Secretaria do Juízo a indisponibilidade CNIB. 4- Para penhora, i-se o exequente para prosseguir no feito com planilha adequada ao débito, indicação e promoção da intimação do cônjuge ou coproprietário do imóvel indicado a penhora, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento provisório. Persistindo a inércia, arquivem-se, nos termos do Provimento. Cumpra-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
5. Processo 00018473819958260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001847-38.1995.8.26.0220 (220.95.001847-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - CASA DOS COLCHOES ARNALDO LTDA - Marilene Alves Lima da Silva - - Adilson de Castro Ferreira - - Claudio José Rodrigues Tavares - - Almir Rodrigues - - CLAUDIA MARIA MORENO - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - Jose Araujo de Novaes - - S.V.M. - - Asdrubal de Novaes Savioli - - Bruci Marotta - J.R.V.M. - B. - Visto ao Administrador Judicial, diante da resposta do Banco do Brasil S/A, fls. 8084/8086. - ADV: MARY ROSE ALVES FREIRE (OAB 57892/SP), SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP), JOSE ARAUJO DE NOVAES (OAB 103857/SP), JOSE ARAUJO DE NOVAES (OAB 103857/SP), JOSE ARAUJO DE NOVAES (OAB 103857/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS (OAB 96564/SP), GLORIETE APARECIDA CARDOSO (OAB 78566/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), FLÁVIA USEDO CONTIERI RAMALHO (OAB 215251/SP), MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP), MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB 129179/SP), MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP)
6. Processo 10038777820238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003877-78.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Daniela Regina Polastro - Vistos. 1) Observo que ainda não foram finalizadas as diligências para conclusão do feito, restando ainda a expedição do edital, e mandado para percorrer as divisas. 2) Diante do alegado às fls. 242/245 e documentos de fls. 246/252, certifique a z. Serventia se concluído o ciclo citatório, apontando: (i) se foram apresentadas certidões de distribuição cível em nome dos autores e dos confrontantes; (ii) se foram citados os confrontantes e os titulares do domínio; (iii) se as Fazendas foram cientificadas e manifestaram expresso desinteresse na lide; (iv) se foi publicado o edital e, em caso de citação por edital de confrontante certo, se foi nomeado curador especial e se foi apresentada contestação; (v) se o Oficial de Justiça percorreu as divisas do imóvel. 3) Certifique também se o imóvel usucapiendo é diverso de eventual imóvel referido nas certidões de distribuição/objeto e pé juntadas aos autos. 4) Havendo alguma diligência que se faça necessária, intime-se a parte autora para que providencie em 20 dias. 5) Se completo o ciclo/diligências, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS (OAB 96564/SP)
7. Processo 50093008520258130518
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5009300-85.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] EXEQUENTE: MARCELO RONCHINI MUNIZ CPF: 050.271.626-69 EXECUTADO: CRAZY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 45.854.257/0001-49 Este Juízo homologa o acordo entabulado entre as partes, a fim de que produza seus regulares e jurídicos efeitos, devendo a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo, destacando-se que, em caso de inadimplemento, faculta-se à parte exequente o desarquivamento independentemente do pagamento de eventuais custas. Publicar. Intimar. Arquivar. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
8. Processo 00263387119958260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026338-71.1995.8.26.0071 (071.01.1995.026338) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Cartonagem Vale Azul Ltda - - Credores da Falencia - Belaji Ind e Com de Calcados Ltda - Adriano Pucinelli - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Diretoria Regional de São Paulo Interior - Prefeitura Municipal de Bauru - - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - - Rodrigo Tadeu Rondina Mandaliti - PHR Holding do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 2721, intimando-se pessoalmente o Síndico, por via postal, para os fins postulados. Dilig. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), MARCO ANTONIO REINA CORREA (OAB 208132/SP), SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA (OAB 205337/SP), SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA (OAB 205337/SP), ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI (OAB 197584/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS (OAB 240216/SP), JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB 137210/SP), JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB 137210/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP), REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP), GISELE CURY MONARI (OAB 94419/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/SP), GILBERTO FORTINI (OAB 145034/SP), GILBERTO FORTINI (OAB 145034/SP), MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS (OAB 96564/SP), GISELE CURY MONARI (OAB 94419/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), GETULIO HISAIAKI SUYAMA (OAB 65295/SP), CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP), CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP)