Demostenes Lopes Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00248873219988260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024887-32.1998.8.26.0224 (224.01.1998.024887) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Andrade - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que se manifeste acerca do recolhimento do imposto. Int. - ADV: DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP)
3. Processo 01123986120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112398-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.112398) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Medico - Lídia Lopes Machado Nouh - Digam as partes acerca da ocorrência de eventual prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
4. Processo 10160025020148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016002-50.2014.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Manoel Gomes - - Adelino Ferreira Gomes - - José Ferreira Gomes - - Espólio de José Calouro Pimentel - - Espólio de Manoel Pimentel Calouro - - Donzilla Martins Calouro e outros - Nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC, fica a parte embargada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 209027/SP), KLEBER COSTA DE SOUZA (OAB 236669/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), PATRICIA DE SOUZA XAVIER (OAB 294093/SP), PATRICIA DE SOUZA XAVIER (OAB 294093/SP)
5. Processo 00175770420008260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017577-04.2000.8.26.0224 (224.01.2000.017577) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Antero Abenante Neto - - Eduardo dos Santos Tonon - - Claudson Ribeiro Rocha - - Solange dos Santos Moraes Tavares e outros - Dessarte, confirmo a antecipação da tutela, nos termos da decisão de pág. 97/98, e JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré SOLANGE DOS SANTOS MORAIS TAVARES a proceder à demolição da obra construída irregularmente no imóvel cuja inscrição cadastral é 084.53.63.0711.11.001 PA 19.725/17 e, sob pena de não o fazendo, CONDENO-A desde já à multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Em vista da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais e nos honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado pela SELIC, a partir da propositura da demanda (Súmula 14, STJ). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRI Guarulhos, 17 de junho de 2025. - ADV: DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), WERNER GUELBER BARRETO (OAB 250985/SP)
6. Processo 04743430620148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a tempestividade da apelação e a regularidade do preparo. Ao apelado.
7. Processo 10292033120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029203-31.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Delcy Andrade Ortega - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o mandado de levantamento anexado as fls. Retros. - ADV: DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP)
8. Processo 00425357320088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042535-73.2008.8.26.0224 (224.01.2008.042535) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Salvador Battaglia - Fabrizio Eduardo Battaglia - magda cristina da silva - Leonardo Sinodinos - - Murilo Bataglia Romao - Fabiana Frizzo - Antonio Battaglia - Rosangela Dias Argolo - - Alessandro Marco de Freitas Battaglia - - Jeferson da Silva Costa - - Adriana Battaglia - - Débora Battaglia - - Priscila Battaglia - - Juliana Battaglia e outro - Republique-se o despacho de fls. 2189, uma vez que não houve intimação da inventariante dativa. Segue abaixo copiado por celeridade processual: "Fls. 2185/2188: Manifeste-se a inventariante sobre as certidões negativas do oficial de justiça no prazo de 15 dias". Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI (OAB 62082/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA (OAB 68168/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), CARLOS HENRIQUE PUPPO (OAB 285907/SP), MAGDA CRISTINA DA SILVA (OAB 374164/SP), VITOR DE ANDRADE PEREZ (OAB 386956/SP), FABIANA GERALDELI GOMES (OAB 459843/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA (OAB 204680/SP), SORAIA ABBUD (OAB 155871/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA (OAB 204680/SP), SORAIA ABBUD (OAB 155871/SP), FERNANDO RAMOS CORRÊA (OAB 221373/SP), FERNANDO RAMOS CORRÊA (OAB 221373/SP), SORAIA ABBUD (OAB 155871/SP)