Neusa Maria Custodio

Processos do Advogado

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2. Processo 50013981320254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001398-13.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: MARCOS LOPES BARBOSA Advogados do(a) IMPETRANTE: JERONIMO NAIN CUSTODIO BARCELLOS - SP361073, NEUSA MARIA CUSTODIO - SP96753 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Preliminarmente, para que possa ser analisado o pedido de gratuidade da justiça, informe o impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua renda, trazendo seus últimos três comprovantes de rendimentos (ou na impossibilidade de obtê-los, a declaração de imposto de renda do último exercício) bem como, em qualquer dos casos anteriores, os extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade (individual ou em conjunto) dos últimos 90 (noventa) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
3. Processo 00311420720048260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031142-07.2004.8.26.0576 (576.01.2004.031142) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Padin Neto - - Isaias Padim - - Joao Wilian Padim - - Lucas Padim - - IZALTINA DE OLIVEIRA PADIN - - gizele cristina rossi boaratti - - ERMES BOARATTI - DAYLTON FERNANDO PADIM - - SANDRA MARA DA SILVA PADIM e outros - Antonio Padin Neto - William Padim - - Gilberto Soares - - Carmem Roberta Padim - Odete Laurindo Padim - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Thiago Willian Padim e outros - Vistos. Fls. 494/496: Defiro. Providenciem-se as retificações necessárias. No mais, certifique o cartório que os herdeiros estão todos devidamente representados e se os documentos necessários foram juntados para possibilitar a homologação da partilha. Int. - ADV: ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), GILBERTO SOARES (OAB 376642/SP), LUANA MARIA GONÇALVES PEREZ (OAB 269530/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE (OAB 53553/SP), GILBERTO SOARES (OAB 376642/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP)
4. Processo 00311420720048260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031142-07.2004.8.26.0576 (576.01.2004.031142) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Padin Neto - - Isaias Padim - - Joao Wilian Padim - - Lucas Padim - - IZALTINA DE OLIVEIRA PADIN - - gizele cristina rossi boaratti - - ERMES BOARATTI - DAYLTON FERNANDO PADIM - - SANDRA MARA DA SILVA PADIM e outros - Antonio Padin Neto - William Padim - - Gilberto Soares - - Carmem Roberta Padim - Odete Laurindo Padim - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Thiago Willian Padim e outros - Vistos. Fls. 494/496: Defiro. Providenciem-se as retificações necessárias. No mais, certifique o cartório que os herdeiros estão todos devidamente representados e se os documentos necessários foram juntados para possibilitar a homologação da partilha. Int. - ADV: ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA (OAB 164995/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), GILBERTO SOARES (OAB 376642/SP), LUANA MARIA GONÇALVES PEREZ (OAB 269530/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE (OAB 53553/SP), GILBERTO SOARES (OAB 376642/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP)
5. Processo 10253701120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025370-11.2025.8.26.0576 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - N.M.C. - Vistos. 1- Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, deve-se observar que a sua concessão sem que se ouça a parte contrária é medida excepcional e não pode impor-se como regra, sobretudo em casos como o presente, em que a medida é irreversível. Como bem apontado pelo Ministério Público, a concessão da tutela implicaria no esgotamento do objeto da ação diante do pronto atendimento da pretensão meritória antes mesmo da instauração do contraditório, o que somente é admitido em hipóteses excepcionais, de manifesta urgência, o que não é o caso dos autos, já que a própria requerente afirma que pretende doar o bem ao filho com instituição de usufruto vitalício em seu favor. Assim, é inadequada sua concessão inaudita altera parte, pelo que fica INDEFERIDO, por ora, antes de estabelecido o contraditório. Remova-se a tarja indicativa de urgência, nos termos do Comunicado CG nº 239/2019, publicado no DJE de 18/02/2019. 2- CITE-SE e intime-se a parte requerida, por CARTA AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Anoto que na contestação deve a parte requerida indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC (protocolo da contestação no foro do domicílio do requerido caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta). 3- Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se inclusive o Ministério Público via Portal eletrônico. - ADV: NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP)
6. Processo 50000436120234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000043-61.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MAURILIO JOSE TOTTI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEUSA MARIA CUSTODIO - SP96753 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JERONIMO NAIN CUSTODIO BARCELLOS - SP361073 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025.
7. Processo 00209646620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020964-66.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1052062-86.2021.8.26.0576) (processo principal 1052062-86.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Custódio & Custódio Sociedade de Advogados - Maria Helena Chiari - Vistos. Fls. 88/93: Defiro a intimação do executado, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 05 dias, informar seu atual endereço e localização do veículo penhorado nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da executada, abra-se vistas dos autos ao exequente. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 232600/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP), JERONIMO NAIN CUSTÓDIO BARCELLOS (OAB 361073/SP)
8. Processo 10583776220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058377-62.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elson Cruz dos Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A C. Turma Especial Privado I do E. Tribunal de Justiça, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2116802-76.2025.8.26.0000, determinou a suspensão dos feitos relativos à condenação de entidades associativas ao pagamento de indenização por dano moral em razão de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Ante, a identidade de temas, determino o sobrestamento deste feito, com fulcro nos arts. 982, I e 313, IV, do Código de Processo Civil. Assim, providencie a serventia as anotações necessárias, consignando-se que por ocasião da suspensão é aplicável o código n. 75059, encaminhando a serventia o processo para fila de processo suspenso, devendo inserir o código na movimentação unitária. Certificado o julgamento do tema 59, providencie a serventia o levantamento da suspensão, inserido o código n. 14985 e tornem conclusos em fila própria para deliberação. Intime-se. - ADV: MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), JERONIMO NAIN CUSTÓDIO BARCELLOS (OAB 361073/SP), NEUSA MARIA CUSTODIO (OAB 96753/SP)