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Manoel Magno Joao

Manoel Magno Joao

Número da OAB: OAB/SP 096796

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: MANOEL MAGNO JOAO

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036196-91.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1079109-42.2020.8.26.0100) (processo principal 1079109-42.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Manoel Magno Joao - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014367-25.2020.8.26.0100 (processo principal 0005882-85.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Ricardo Soares Lacerda - Sidney Maniero Neto - - NATHÁLIA MANIERO - - PRISCILA MANIERO - - Leda Maniero D'auria - Walter Roberto Pirro - - Rolim Sociedade Individual de Advocacia - Carvalho da Fonseca Velho Advogados Associados - - Manoel Magno Joao e outro - Condomínio Edifício Coral, na pessoa do síndico, André Monegaglia - Vistos. Manifestem-se todos acerca dos embargos opostos. Intime-se. - ADV: DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP), MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), ANTONIO CARLOS ROLIM (OAB 49691/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006217-43.2020.8.26.0007 (processo principal 1019486-69.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Manoel Magno Joao - Vistos. Fls. 286/287. Indefiro o pedido, na esteira da decisão retro. Deverá a parte exequente informar se mantém as penhoras de fls. 267, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000586-38.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Manoel Magno Joao - Sidney Maniero Neto - New Priver Funilaria e Pintura e Pintura e outro - Rolim Sociedade Individual de Advocacia - Sebastião Gonçalves Braga - - Eliana Regina Gomes e outro - Alcantara Machado Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. I - Fls. 995/999 e 1007/1010; 1034: A partir da ordem estabelecida na decisão de fls. 892/894, o crédito exequendo deveria recair sobre o preço da arrematação até o montante de R$ 572.785,89, pois com isso se atingiria o limite da fração ideal do executado Sidney no imóvel expropriado (fl. 892 - item II - parte inicial). De acordo com o certificado nos autos (fls. 956, 957), o credor já levantou a quantia de R$ 553.990,78, o que implica saldo remanescente, em seu favor, de R$ 18.795,11, cujo levantamento já foi autorizado (fl. 1035). Com isso esgotam-se os pagamentos referentes ao crédito do exequente nestes autos. II - Com isso, conclui-se, igualmente, não haver saldo suficiente para a satisfação do crédito de Manoel Magno João (fl. 894, item ii), ora exequente, nos autos do processo nº 1007374-80.2019.8.26.0100 (22ª Vara Cível Av. 17), na medida em que tal crédito também deveria ser pago com recursos de Sidney, já esgotados. III No mais, cabe agora prosseguir o cumprimento da decisão de fl. 894 (item III, iii), para que seja satisfeita a penhora em favor de Sebastião e Eliana, que foi averbada na matrícula do imóvel arrematado (fls. 742/743). Para tanto, expeça-se ofício juízo da 19ª Vara Cível deste Foro Central (nº 1054133-68.2020.8.26.0100) para que informe o valor atualizado do crédito titularizado por Sebastião e Eliana em face de todos os condôminos. IV No mais, em resposta à consulta de fls. 983 e 1035, comunique-se o i. perito para levantamento dos seus honorários periciais. V Fls. 1012/1013 e 1031: Em relação aos imóveis de matrículas nº 38.745 (fls. 1025/1027) e nº 38.746 (fls. 1028/1030), ambos registrados junto ao 9º Registro desta Capital, as informações lançadas nas respectivas certidões não permitem uma deliberação conclusiva acerca das penhoras. Logo, indefiro-as. No que diz respeito ao imóvel de matrícula nº 52.326 (fls. 1020/1024), indefiro a penhora requerida, pois não é possível constatar que as deliberações de fls. 1032/1033 dizem respeito ao referido bem, ou seja, que houve a transmissão em favor do executado. Int. - ADV: SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP), ANTONIO CARLOS ROLIM (OAB 49691/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014367-25.2020.8.26.0100 (processo principal 0005882-85.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Ricardo Soares Lacerda - Sidney Maniero Neto - - NATHÁLIA MANIERO - - PRISCILA MANIERO - - Leda Maniero D'auria - Walter Roberto Pirro - - Rolim Sociedade Individual de Advocacia - Carvalho da Fonseca Velho Advogados Associados - - Manoel Magno Joao e outro - Condomínio Edifício Coral, na pessoa do síndico, André Monegaglia - Fls. 1064: termo de abertura e encerramento - carta de arrematação expedido, devendo ser encaminhado pelo(a) interessado ao cartório competente. - ADV: FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP), RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP), MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), ANTONIO CARLOS ROLIM (OAB 49691/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007374-80.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manoel Magno Joao - 1. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1 Se o caso, deverá a parte interessada promover o recolhimento, ou complementação, conforme o caso, das taxas para realização da/s pesquisa/s eletrônica/s, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Demais disso, deverá o peticionário observar: (a) o valor de 1 (uma) UFESP a ser recolhido para cada sistema visando a pesquisa de endereços e também para demais pesquisas simplificadas via Sisbajud, Infojud, dentre outros; (b) o valor deverá ser recolhido para cada número de CPF/CNPJ a ser diligenciado; (c) o valor necessário, também em UFESP's, para as modalidades específicas previstas via Infojud (2 UFESPs, no caso de pesquisa ECF/ano) e Sisbajud (2 UFESPs para quebra de sigilo/ano e 3 UFESPs para modalidade "teimosinha"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023. 1.2 A parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, se o caso, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiária da Justiça Gratuita. 1.3 Para a solicitação de bloqueio de valores por intermédio do Sisbajud, além do recolhimento ou complementação das taxas de pesquisas, deverá a parte exequente juntar planilha de débitos atualizada. 2. Se não forem localizados bens passíveis de penhora, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, suspendendo também o curso do prazo prescricional. Após o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão, a prescrição passará a fluir novamente. - ADV: MANOEL MAGNO JOAO (OAB 96796/SP)