Joao Carlos Meza

Processos do Advogado

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2. Processo 92881053520088260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2884538/SP (2025/0091169-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : CLUB ATHLÉTICO PAULISTANO ADVOGADO : JOAO CARLOS MEZA - SP096831 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : LUCAS MELO NÓBREGA - SP272529 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
3. Processo 21547854620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2154785-46.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natura Cosmeticos S/A - Agravante: Trench, Rossi e Watanabe Advogados - Agravada: Maria Aparecida Santos Costa - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP) - Giuliana Bonanno Schunck (OAB: 207046/SP) - Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP) - Luis Henrique Prates da Fonseca Borghi (OAB: 248540/SP) - Miguel Luiz Favalli Meza (OAB: 11372/SP) - Joao Carlos Meza (OAB: 96831/SP) - Antonio Carlos Machado Calil (OAB: 29354/SP) - 4º andar
4. Processo 01199066519768260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119906-65.1976.8.26.0053 (053.76.119906-9) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Nova Santo Amaro Imobiliária e Construtora S/A - - Marco Antonio Pavan da Silva e outros - Casa dos Velhinhos de São Pedro - Escola - - ESPÓLIO DE WLADIMIR GIACHETTA - VISTOS. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 2341/2343. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), THIAGO RODRIGUES MOREIRA (OAB 512784/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), ANTONIO STELIOS NIKIFOROS (OAB 114541/SP), ALEXCIA FERNANDA MENDES MARCIO DA SILVA (OAB 192034/SP), ALEXCIA FERNANDA MENDES MARCIO DA SILVA (OAB 192034/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), MARIANA ARANHA AZZINI DA FONSECA (OAB 458214/SP), JOAO CARLOS MEZA (OAB 96831/SP), MARTA INÊS DE MARIA MELO (OAB 275329/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), MARCELO ANTONIO MOREIRA (OAB 19368/SP), ELISABETE DE MELLO (OAB 114544/SP)
5. Processo 00030358520004013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS MEZA - SP96831-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO CARLOS MEZA - SP96831-A O processo nº 0003035-85.2000.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 24 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE. A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual.
6. Processo 00181562720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018156-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1079314-81.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - R.C.V.K. - F.A.C.E.S. - - C.S.C.E.S. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JOAO CARLOS MEZA (OAB 96831/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG (OAB 457981/SP), MARTA INÊS DE MARIA MELO (OAB 275329/SP)
7. Processo 01018118219994030399
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0101811-82.1999.4.03.0399 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMVIDRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, NADIR FIGUEIREDO S A, MULTIVIDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - SP11372 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Considerando a noticiada migração das contas vinculadas ao presente feito, conforme saldos indicados na certidão ID 376912853, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação sobre a destinação. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Na mesma oportunidade, em relação à parte NADIR FIGUEIREDO S.A, deverão as partes esclarecer sobre a atual situação do crédito discutido na Ação nº 0024659-54.2008.4.03.6182, cujo pedido de penhora no rosto dos autos principais (Processo nº 0003370-40.1996.4.03.6100) foi deferido pela 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 01018118219994030399
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0101811-82.1999.4.03.0399 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMVIDRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, NADIR FIGUEIREDO S A, MULTIVIDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO CARLOS MEZA - SP96831, MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - SP11372 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Considerando a noticiada migração das contas vinculadas ao presente feito, conforme saldos indicados na certidão ID 376912853, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação sobre a destinação. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Na mesma oportunidade, em relação à parte NADIR FIGUEIREDO S.A, deverão as partes esclarecer sobre a atual situação do crédito discutido na Ação nº 0024659-54.2008.4.03.6182, cujo pedido de penhora no rosto dos autos principais (Processo nº 0003370-40.1996.4.03.6100) foi deferido pela 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.