Jose Carlos Falconi

Processos do Advogado

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2. Processo 10024068420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002406-84.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R. - Vistos. Tendo em vista a necessidade de remuneração do conciliador e, já tendo sido deferida a justiça gratuita à parte autora, intime-se a parte requerida, pessoalmente, para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a sua hipossuficiência, devendo apresentar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento: a) cópia do comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a), ou declaração de que não possui; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventualcônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses, ou declaração de que não possui; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses, ou declaração de que não possui; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em seu nome e de eventual cônjuge/companheiro(a). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
3. Processo 15021277520248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502127-75.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE CABRAL DE SANTANA - Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado por advogado constituído por , pugnando pelo acesso aos autos e atuação no presente feito. Junta a procuração (fls. 130). Proceda a serventia o cadastro do Defensor no cadastro de partes, "tipo de participação" e nº da OAB. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, tornem-me conclusos. - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
4. Processo 00026462720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002646-27.2024.8.26.0168 (processo principal 1001421-52.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.E.C.O. - Vistos. Páginas 97/99: intime-se o executado, nos termos da determinação de página 87, observando-se o endereço informado. Int. - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
5. Processo 15006024020238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500602-40.2023.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO DE ALMEIDA FARIA - Vistos. Fls. 126. Tratando-se de sentenciado com domicílio nesta comarca de Dracena (ainda que se encontre preso em estabelecimento prisional de outra comarca), encaminhem-se cópia da certidão de fls.320/321, via mensagem eletrônica, ao endereço dracena.execucoes@mpsp.mp.br; No mais, cumpra-se a decisão de fls. 311/312. Dracena, 09 de junho de 2025 Alexia Domene Eugenio Juíza de Direito - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
6. Processo 00026462720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002646-27.2024.8.26.0168 (processo principal 1001421-52.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.E.C.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
7. Processo 10032705920248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003270-59.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Passos Moraes - Rs Distribuidora e Comércio Ltda (sócio administrador Renan Stocco) - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e os termos dos artigos 52 e seguintes da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput e parágrafo 1º do Código de Processo Civil e que sua obrigação por quantia certa deu origem ao título executivo judicial, líquido, certo e exigível (artigo 523, caput e parágrafos 1.º e 3.º do Código de Processo Civil), a parte credora deverá requerer o cumprimento de sentença, em procedimento próprio e por dependência, observando-se no mais o disposto no comunicado CG n.º 1631/2015 (DJE de 15/12/2015), apresentando, inclusive, cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Dracena, 15/05/2025. - ADV: REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB 461351/SP), HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP)
8. Processo 10043298220248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004329-82.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Vinícius de Oliveira Fávero - Antonio Fávero - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para homologar as contas apresentadas pela parte autora (fls. 111/116), que estabeleceu um saldo credor em favor do espólio no total de R$ 43.856,41, e, consequentemente, condenar o réu a pagar em favor do autor o valor de R$ 2.741,02 (correspondente ao seu quinhão hereditário de 1/16, conforme escritura pública de fls. 7/20), com o acréscimo de correção monetária e juros moratórios, unicamente pela Taxa Selic, desde a citação, nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe no sistema informatizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP)