Luis Alberto Lemes

Processos do Advogado

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2. Processo 00104444620245150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ROT 0010444-46.2024.5.15.0087 RECORRENTE: EDILSON REIS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: EDILSON REIS DOS SANTOS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f249eb proferida nos autos. ROT 0010444-46.2024.5.15.0087 - 7ª Câmara Valor da condenação: R$ 60.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. EDILSON REIS DOS SANTOS HERICK WOLF MOLITOR COSTA (SP473759) Recorrido:   Advogado(s):   CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. JESSICA LUPPE CAMPANINI (SP343335) JOSE ROBERTO DA SILVA NOBRE (SP390921) Recorrido:   Advogado(s):   CARIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS LTDA. FABIO RIVELLI (SP297608) Recorrido:   Advogado(s):   HENKEL LTDA FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (SP206714) Recorrido:   Advogado(s):   INDUSTRIAS XHARA LTDA NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (SP82246) Recorrido:   Advogado(s):   JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (SP233346) Recorrido:   Advogado(s):   NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (SP244463) Recorrido:   Advogado(s):   PASTIFICIO SELMI SA LUIS ALBERTO LEMES (SP96838) Recorrido:   Advogado(s):   RHODIA BRASIL LTDA JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES (SP233346) Recorrido:   Advogado(s):   UNILEVER BRASIL LTDA. FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS (SP240809)   RECURSO DE: EDILSON REIS DOS SANTOS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 03/02/2025 - Id aad9e02; recurso apresentado em 11/02/2025 - Id 7d7b3af). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA O v. acórdão não adotou tese explícita no que se refere ao tema em destaque, conforme o trecho a seguir transcrito: "Da responsabilidade subsidiária  Em face do reconhecimento da inépcia do pedido, com a extinção sem resolução do mérito do pleito de condenação subsidiária das tomadoras dos serviços, resta prejudicada a análise do mérito do recurso do reclamante, no particular." Portanto, prejudicada a sua análise por esse Juízo de Admissibilidade.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (rcsa) Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON REIS DOS SANTOS - JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES
3. Processo 00101001120255150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010100-11.2025.5.15.0126 AUTOR: ARCELINO GOMES DA SILVA RÉU: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7433313 proferida nos autos. DECISÃO Recursos interpostos pelas partes.  Quanto aos recursos interpostos pelo reclamante e pelas 2ª e 3ª reclamadas: Pressupostos extrínsecos: Tempestivos e regulares as representações.  Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pelas reclamadas. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Quanto ao recurso interposto pela 1º reclamada: Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA por deserto, eis que ausente o pressuposto de admissibilidade extrínseco do preparo, pois deixou de comprovar o recolhimento do depósito recursal e o pagamento das custas processuais. Embora se possa conceder justiça gratuita a Pessoa Jurídica, deve haver prova robusta acerca de sua incapacidade econômica, sendo imprescindível a comprovação documental, não bastando mera declaração. No caso em tela a reclamada não comprovou sua condição de total impossibilidade financeira, sendo improcedente o pedido em questão. No mais, intime-se o recorrente. PAULINIA/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular MPS Intimado(s) / Citado(s) - ARCELINO GOMES DA SILVA
4. Processo 00101001120255150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010100-11.2025.5.15.0126 AUTOR: ARCELINO GOMES DA SILVA RÉU: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7433313 proferida nos autos. DECISÃO Recursos interpostos pelas partes.  Quanto aos recursos interpostos pelo reclamante e pelas 2ª e 3ª reclamadas: Pressupostos extrínsecos: Tempestivos e regulares as representações.  Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pelas reclamadas. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Quanto ao recurso interposto pela 1º reclamada: Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA por deserto, eis que ausente o pressuposto de admissibilidade extrínseco do preparo, pois deixou de comprovar o recolhimento do depósito recursal e o pagamento das custas processuais. Embora se possa conceder justiça gratuita a Pessoa Jurídica, deve haver prova robusta acerca de sua incapacidade econômica, sendo imprescindível a comprovação documental, não bastando mera declaração. No caso em tela a reclamada não comprovou sua condição de total impossibilidade financeira, sendo improcedente o pedido em questão. No mais, intime-se o recorrente. PAULINIA/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular MPS Intimado(s) / Citado(s) - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - CRODA DO BRASIL LTDA - PASTIFICIO SELMI SA - RHODIA BRASIL S.A.
5. Processo 00107821220245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010782-12.2024.5.15.0122 AUTOR: IRIS AMORIM PEREIRA DE MATOS RÉU: PASTIFICIO SELMI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b229f proferido nos autos. DESPACHO Conforme determinado a Ata da Audiência, libere-se a quem de direito: 1) Dê-se ciência ao reclamante e seu advogado acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA SISCONDJ/BB (Id. Certidão(alvará reclamante / advogado) - 7065a14). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 2) Dê-se ciência a perita judicial acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA SISCONDJ/BB (Id.  76cf578). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. OBSERVAÇÕES: I. Eventuais custas com a transferência supra deverão ser suportadas pela parte interessada. II - Todos os valores deverão ser devidamente atualizados até a efetiva transferência. 3) Por ora, aguarde-se o cumprimento integral do acordo com a entrega do PPP pela reclamada. SUMARÉ/SP, 07 de julho de 2025 RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PASTIFICIO SELMI SA
6. Processo 00107821220245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010782-12.2024.5.15.0122 AUTOR: IRIS AMORIM PEREIRA DE MATOS RÉU: PASTIFICIO SELMI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77b229f proferido nos autos. DESPACHO Conforme determinado a Ata da Audiência, libere-se a quem de direito: 1) Dê-se ciência ao reclamante e seu advogado acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA SISCONDJ/BB (Id. Certidão(alvará reclamante / advogado) - 7065a14). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. 2) Dê-se ciência a perita judicial acerca do alvará expedido por meio do SISTEMA SISCONDJ/BB (Id.  76cf578). Consigno que o valor estará disponível em conta corrente após a assinatura do alvará pelo Juízo e recebimento e liberação pela instituição financeira. OBSERVAÇÕES: I. Eventuais custas com a transferência supra deverão ser suportadas pela parte interessada. II - Todos os valores deverão ser devidamente atualizados até a efetiva transferência. 3) Por ora, aguarde-se o cumprimento integral do acordo com a entrega do PPP pela reclamada. SUMARÉ/SP, 07 de julho de 2025 RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIS AMORIM PEREIRA DE MATOS
7. Processo 00121907220235150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012190-72.2023.5.15.0122 AUTOR: JACIRA MANEO RÉU: PASTIFICIO SELMI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a83cb2 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência UNA para o dia 10/09/2025 11:00, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83199915278?pwd=BB2VS6XESzYPA9WUlaIbEebsMVk1RK.1 ID da reunião: 831 9991 5278   Senha de acesso: 543210 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 07 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA MANEO
8. Processo 00121907220235150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012190-72.2023.5.15.0122 AUTOR: JACIRA MANEO RÉU: PASTIFICIO SELMI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a83cb2 proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de adequação da pauta para equalização objetiva da divisão dos trabalhos entre os Magistrados desta Unidade fica redesignada audiência UNA para o dia 10/09/2025 11:00, a ser realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, mantidas todas as cominações e penalidades. Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83199915278?pwd=BB2VS6XESzYPA9WUlaIbEebsMVk1RK.1 ID da reunião: 831 9991 5278   Senha de acesso: 543210 Critérios adotados: Processos em que o último número anterior ao dígito seja 1 ,2 e 3 Exmo. Dr. RONALDO CAPELARI; 4,5 e 6 Exma. Dra. FRANCINA NUNES DA COSTA; 7,8 e 9 Exma. Dra. CARLA GABRIELLA GRAH SENS. Final 0 deverá observar o número válido (diferente de 0) imediatamente anterior. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e Súmula nº 74 do TST, bem como a trazer suas testemunhas independentemente de intimação, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, caput e § 1º, do CPC, ficando desde logo dispensada a intimação pelo juízo, sob pena de desistência na produção da prova, conforme estabelece o art. 455, § 3º, do CPC.   SUMARE/SP, 07 de julho de 2025 CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PASTIFICIO SELMI SA