Paulo Wagner Battochio Polonio

Processos do Advogado

1. Processo 00025007020048260302
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002500-70.2004.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelado: Clarice Venturini Vitorio (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - VISTOS. Ante a comunicação do óbito da autora (fls. 397/398), em cinco dias, regularize-se o polo ativo, procedendo-se a habilitação e a regularização da representação processual (art. 687 do CPC). Int. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Paulo Wagner Battochio Polonio (OAB: 96851/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - 3º andar
2. Processo 00111579420165150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011157-94.2016.5.15.0024 AUTOR: NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: J P VIDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9bc42 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os honorários periciais não foram quitados até a presente data, pelo que determino a transferência do  valor localizado na conta judicial nº 3110.042.01509501-2 a JOSÉ OLAVO GIANNETTI. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA RIO PARDO S.A.
3. Processo 00111579420165150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011157-94.2016.5.15.0024 AUTOR: NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: J P VIDOTTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e9bc42 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que os honorários periciais não foram quitados até a presente data, pelo que determino a transferência do  valor localizado na conta judicial nº 3110.042.01509501-2 a JOSÉ OLAVO GIANNETTI. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. AVARE/SP, 03 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
4. Processo 00021391820098260063
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002139-18.2009.8.26.0063 (063.01.2009.002139) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sirlene Aparecida Adorno Barra Bonita- Me - - Helson Luiz Luciano - - Ademir Adorno - - Maria Helena Grebe Adorno e outros - Nota de cartório: aguarda-se juntada de planilha atualizada de débito, nos termos de fls. 698. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), CEZAR ADRIANO CARMESINI (OAB 296397/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALINE ALVES DE LIMA CUCICK (OAB 297923/SP), CEZAR ADRIANO CARMESINI (OAB 296397/SP), CEZAR ADRIANO CARMESINI (OAB 296397/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
5. Processo 00113166020245150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0011316-60.2024.5.15.0055 AUTOR: ROBERTO HILARIO ANDRIOLI RÉU: FLAVIO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8100f43 proferido nos autos. DESPACHO Revejo a decisão ID 160ad04  , tendo em vista que na manifestação ID b9d217d o exequente não indicou os sócios que pretende ver incluídos no polo passivo da ação. Assim sendo, intime-se o reclamante para que indique os sócios (com especificação dos respectivos CPFs e endereços) , ressaltando que tais dados podem ser obtidos através do site https://www.jucesponline.sp.gov.br.   Após, infrutífera a tentativa de bloqueio via Sisbajud do reclamado FLAVIO DO NASCIMENTO - CNPJ: 28.824.847/0001-00 , determino a inclusão  do sócio pelo exequente indicado no polo passivo. Providencie a Secretaria às devidas anotações, nos termos do art. 68 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Notifique-se o sócio para se manifestarem, em quinze dias (artigo 135 do CPC). Sem prejuízo, considerando que o crédito trabalhista    possuí natureza privilegiada e alimentar; que o empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se extraí do conceito trazido do artigo 2º, da CLT, que o define com a    expressão “empresa”; que é fato comum e ordinário (artigo 374, I e 375 do CPC), que sócios e empresas coligadas tendem a camuflar o patrimônio quando incluídos no polo passivo de execuções trabalhistas; e por fim o previsto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor c/c artigo 50 do Código Civil, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista (artigo 8º da CLT), CONCEDO    a tutela de urgência (artigo 301 do CPC), pois evidente o risco ao resultado útil do processo para determinar o IMEDIATO ARRESTO CAUTELAR de bens dos sócios ora incluídos no polo passivo, utilizando-se para tanto as ferramentas eletrônicas disponíveis, com a tentativa de bloqueio de valores, via Sisbajud em nome dos mesmos. Havendo bloqueio de dinheiro, ainda que parcial, intime-se o executado(s) para os fins do art. 884, da CLT, devendo garantir totalmente o Juízo em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação do montante apresado à parte exequente, com dedução do valor do saque parcial para prosseguimento. JAU/SP, 03 de julho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HILARIO ANDRIOLI
6. Processo 10057956320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005795-63.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Gabriele Cristina da Silva - Faculdade Anhanguera de Jaú-sp - Providencie a requerida Faculdade Anhanguera a regularização da sua representação processual, visto que o substabelecimento e a procuração de fls. 158/159 e 160/162, respectivamente, encontram-se sem assinatura. - ADV: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 457310/SP)
7. Processo 00015304520198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001530-45.2019.8.26.0302 (processo principal 0017610-70.2008.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - N.S.S. - - N.S.S. - C.A.S. - Vistos. Fls. 243/244: ante a nomeação de novo patrono para o executado pela DD. Defensoria Pública, e a manifestação de não ter logrado êxito em contatá-lo, expeça-se mandado para intimação pessoal do executado, no endereço informado às fls. 209, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), LUANA MARCELLE PAGINI (OAB 448601/SP), LUANA MARCELLE PAGINI (OAB 448601/SP)
8. Processo 00013651820078260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001365-18.2007.8.26.0302 (302.01.2007.001365) - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Simone Aparecida Favero Pavanelli - Banco Itaú Sa - Fl. 266: Manifeste-se o requerido. - ADV: ANTONIO BOAVENTURA (OAB 108974/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
9. Processo 10014713520228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-35.2022.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Eugênio Giroti - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a FALIDA: Aguarda manifestação da falida no prazo de quinze dias. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
10. Processo 10052343920258260302
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005234-39.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.R. - F.V.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça(fls. 17/19) HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo entabulado pelos requerentes para regulamentação de guarda, alimentos e visitas(fls.01/05). Em consequência, julgo extinto este feito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão e certidão de honorários. Oportunamente, arquive-se o processo. P.R.I. - ADV: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB 440641/SP)