Maria Silvia Jorge Leite

Processos do Advogado

1. Processo 21882180720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188218-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Campinas; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004660-15.2025.8.26.0114; Dissolução; Agravante: G. J. J.; Advogada: Maria Silvia Jorge Leite (OAB: 97000/SP); Agravada: A. B. M. T. J. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP); Agravada: L. M. M. T. J. (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 40014568920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001456-89.2025.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : OLINTHO FARNETANI FILHO ADVOGADO(A) : MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB SP097000) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre diligência negativa de citação/intimação , requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Informação de novo endereço, peticionar como "Pedido de citação em novo endereço". Local: Campinas
3. Processo 10148773720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014877-37.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.P. - S.R.C.P. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANA FATIMA CARAMATTI (OAB 100181/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS (OAB 274953/SP), LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI (OAB 358244/SP)
4. Processo 10230744920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023074-49.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.R.S. - T.P.M.S. - T.P.M.S. - Vistos. Ação de divórcio do marido contra a mulher cumulada com partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas da prole e alimentos. Fls. 1163/1164: pedido de alvará judicial para venda de bem imóvel pertencente às partes, localizado no Lote nº 15, situado na Quadra H do loteamento denominado "VILLAGE VISCONDE DE ITAMARACÁ II" (loteamento fechado), na Cidade e comarca de Valinhos, com uma área total de 1.000,00m², tendo as seguintes medidas e confrontações 20,00m de frente para a Rua 06; 50,00m à direita (de quem do imóvel olha para a rua) com o lote nº 16; 50,00m à esquerda, com lote nº 14; e nos fundos mede 20,00m, com o Colégio Visconde de Porto Seguro, matrícula sob o nº 2.302 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Valinhos (fls. 1165/1167), o qual, no terreno dessa matrícula, foi construído um prédio residencial com área total de 472,60 m² (Resid. Pav. Térreo com 327,22 m², Res. Pav. Superior com 123,20 m² e piscina com 22,18 m²),que recebeu o emplacamento nº 190 pela Rua Florinda Martinucci Romanetti. DECIDO. Tendo em vista os documentos apresentados, o pedido merece ser acolhido. DEFIRO o requerido autorizando as partes a alienar o imóvel mencionado, comprovando-se nos autos a realização do pagamento na proporção de 50% para cada um, dada a partilha em andamento, no prazo de até 30 dias após a venda. Uma via da presente vale como ALVARÁ, que terá prazo de validade de 90 dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), MARCELO CREMASCO GARCIA (OAB 274858/SP)
5. Processo 10063737620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006373-76.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - C.G.S. e outro - E.G. - A.V.S. - Vistos. Tendo em vista as considerações acostadas no laudo pericial apresentado a fls. 775/793 as manifestações das partes e do Ministério Público, bem como considerando a necessidade de aumento gradativo da convivência da criança com o pai, autorizo, provisoriamente, o regime de visitas do autor ao seu filho, a se dar na cidade de Campinas, durante os dias 02/07/2025 e 20/07/2025, diariamente, de segunda a sexta-feira, das 10 horas as 18 horas, com pernoite nos finais de semana compreendidos nesse período. Dessa forma, aos finais de semana, as visitas se darão das 10 horas do sábado às 18 horas do domingo. No mais, em termos de prosseguimento, especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, relevância, modalidade e objeto, no prazo comum de cinco dias, reiterando pedido anteriormente formulado, se caso, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: NATASHA AMÁBILE ALVES (OAB 47110/SC), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), NATASHA AMÁBILE ALVES (OAB 47110/SC), WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (OAB 249319/SP), WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (OAB 249319/SP), WALKYRIA RIBEIRO CAPONI (OAB 249319/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP)
6. Processo 10063298620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006329-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S. - - H.A.S. - - C.V.A. - J.R.S. - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1010, §1º, NCPC). Após vista ao M.P., se o caso. Na sequência,certificar a serventia quanto à existência de mídia digital arquivada em Cartório. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), MARCOS TOMAZ ALVES (OAB 99904/SP), MARCOS TOMAZ ALVES (OAB 99904/SP), MARCOS TOMAZ ALVES (OAB 99904/SP)
7. Processo 21506955820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150695-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: J. R. de S. - Agravada: A. A. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Donegá Morandini - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS.INSURGÊNCIA DO REQUERIDO QUANTO À R. DECISÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIENTE NOTÍCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PROVIMENTO DEFINITIVO ACERCA DA PRETENSÃO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES.AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Silvia Jorge Leite (OAB: 97000/SP) - Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) - 4º andar
8. Processo 00167774320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016777-43.2022.8.26.0114 (processo principal 1026635-52.2020.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Evidência - V.C.P.F. - - C.C.P. - - G.C.P. - - E.A.L.P. - - F.C.M.P. - P.A.P. - - A.I. - - B.V.E.I. - - P.I. - - E.I.C. - - C.P.P.I. - - V.L.F.P. - 1. Fls. 317/318: indefiro, posto que já realizada a anotação, conforme decisão do DEPRE. 2. Aguarde-se por seis meses a vinda de valores decorrentes do DEPRE. 3. Fls. 320/323: Indefiro, posto que o Egrégio Tribunal de Justiça deferiu apenas o arrolamento do precatório expedido no processo de autos nº 0022810-89.1998.8.26.0141, e não o referente ao processo de autos nº 4028088-75.2013.8.26.0114 ou nº 0002768-42.2023.8.26.0114. - ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP)
9. Processo 10001641720198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000164-17.2019.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - W.A.T. - - W.L.T. - V.C.P. - - F.P.E.S.P. - P.M.I. - NOTA DE CARTÓRIO: Recolher as custas para expedição do formal de partilha e informar acerca dos alvarás, tendo sido expedidos a fls. 816/817, 922. - ADV: MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
10. Processo 10234503520228260114
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023450-35.2022.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Casanova - Luigi Casanova - Manifeste-se a parte interessada sobre a(s) resposta(s) obtida(s) pela(s) pesquisa(s) eletrônica(s) - fls 404/405. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP)