Sidney Alcir Guerra

Processos do Advogado

1. Processo 02097262520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0209726-25.2011.8.26.0100 (583.00.2011.209726) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Agropecuaria Campo Alegre Ltda Epp - Banco Bradesco S/A - - Banco Rural S/A - - James Bertinotti - - Beplas Industria e Comercio de Plasticos - - Banco Safra S/A - - Aline Bertinotti Modas Me e outros - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 107878/MG), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
2. Processo 10239551720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023955-17.2022.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Congregacao Crista No Brasil - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
3. Processo 10019605220178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-52.2017.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Cheque - Espólio de Edemur Pedroso da Silva - Maria Irene Nascimento Tatui Me - "Fls. 445/46: ciência ao exequente do desbloqueio de valores, face ao seu caráter irrisório. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias." - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), DEBORA CORREA SILVA (OAB 401194/SP)
4. Processo 10282341220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028234-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.N.S. - M.L.P. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos." - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), JOACAZ ALMEIDA GUERRA (OAB 276790/SP), JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP)
5. Processo 10141434320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014143-43.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.O. - C.C. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos." - ADV: LUCAS RIBEIRO CASSEB (OAB 322481/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
6. Processo 10225633720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022563-37.2025.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcos Paulo de Camargo - - Sidney Alcir Guerra - Refriso - Refrigerantes Sorocaba - Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça somente ao autor Marcos, considerando o procurador ser advogado militante na cidade, o que afasta a hipossuficiência. Anotada. O advogado é isento, no entanto, do recolhimento de custas em cobrança de honorários, razão pela qual fica dispensado. Assim, intime-se a recuperanda, na pessoa de seu procurador, para contestação, em quinze dias. Em seguida, intime-se a administradora judicial para manifestação, devendo observar o Comunicado CG nº 876/2020 para elaboração de seu parecer, também em quinze dias. Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP)
7. Processo 00231381920128260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023138-19.2012.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Alcir Guerra - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
8. Processo 10225252520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022525-25.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Armando Ferreira - A presente ação de acidente de trabalho foi ajuizada em 18/06/2025, isto é, após a instalação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, que detém competência para processar e julgar ações relacionadas a acidentes do trabalho, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e Litoral a partir da sua implantação ocorrida em 25/11/2024, conforme Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e Comunicado Conjunto nº 868/2024, da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, de rigor a redistribuição ao referido núcleo. Ao Distribuidor para providenciar o necessário. Intimem-se. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
9. Processo 10091496920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009149-69.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo Adriano Guerra - Banco Bradesco S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
10. Processo 00073929120248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007392-91.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Sidney Alcir Guerra - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. O pedido de expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) deve ser deduzido no cumprimento de sentença, instruindo-se com cópia do comprovante de pagamento, bem como, com o formulário MLE. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Assim, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo (61615). Int. - ADV: SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)