Wagner Luiz Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10085204320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008520-43.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.R.A. - T.S.N. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte contrária sobre os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
3. Processo 10031158920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003115-89.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - L.A.S.F. e outros - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do inciso III do art. 487 do CPC. Concedo à parte requerida os benefícios da AJG. Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados. Expeçam-se certidões para os fins do convênio, para ambos os advogados que foram nomeados, código compatível com os fins da nomeação. Assim que elaboradas as certidões, cada qual materializará a sua correspondente certidão para lhe dar o encaminhamento apropriado." EM TEMPO: As partes pediram a desistência do prazo recursal. O Juiz deliberou: "Homologo a desistência supra. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão. Providencie a baixa e o arquivamento dos autos no sistema." - ADV: WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP), FABÍOLA GORNI RODRIGUES (OAB 201793/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP)
4. Processo 10061600420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006160-04.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - - B.A.F.C.S. - G.C.A.F.C.S. - Nota de cartório: Ficam os requerentes intimados, na pessoa de seu(ua) advogado(a) a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Também, fica o patrono do requerido intimado para, no prazo de 5 dias, apresentar a procuração e o ofício de nomeação do convênio DPE/OAB, COM A ANOTAÇÃO DO NÚMERO DO REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, nos termos do Comunicado 2234/17 da CGJ, a fim de possibilitar a futura expedição da certidão de honorários em seu favor - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP), WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP)
5. Processo 21620428820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2162042-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Carlos - Impetrante: W. L. M. - Paciente: C. A. A. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. de S. C. - Interessado: A. V. S. A. (Menor(es) representado(s)) - Em face do equívoco quando do protocolo do recurso (fls. 14/15), cancele-se o registro de autuação do presente habeas corpus. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wagner Luiz Melo (OAB: 97132/SP) - Bruno Eduardo Cadei (OAB: 414860/SP)
6. Processo 10023060220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-02.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandra, registrado civilmente como Sandra Mary Albertino Melo - Silvia, registrado civilmente como Silvia Mara Albertino - Vistos. Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da tempestividade. Conforme o art. 1.022, do NCPC, a seara de aplicação dos embargos de declaração limita-se à existência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão. Obscuridade é a ausência de clareza que impede a compreensão exata da decisão em sua motivação; já a contradição é a discordância entre o que se considerou para a tomada da decisão e o seu próprio conteúdo e a omissão é a falta de análise de aspectos relevantes da causa, sendo que não é possível incluir, neste rol, o inconformismo com o ora decidido. Para isso a parte tem a via recursal própria que, se o caso, deve ser manejada. Ante a concordância das partes (fl. 316), acolho os presentes embargos, para, decorrido o prazo concedido à fl. 317 sem a composição amigável, determinar a intimação da parte executada para, no prazo de 24 horas, se manifestar sobre a petição e documento de fls. 299/307. Intime-se. - ADV: ENRIQUE BERNARDO ZAGO (OAB 386100/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP)
7. Processo 10061600420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006160-04.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - - B.A.F.C.S. - G.C.A.F.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerido cientificado, na pessoa de seu(s) advogado(s), de que foi regularizado o acesso aos autos para o(a) patrono(a) indicado(a) à fl. 95/98, ficando INTIMADO(A) de que o prazo para apresentação de contestação está fluindo a partir desta data, em conformidade com o § 1º do artigo 239 do CPC. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP), WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP)
8. Processo 10161583020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016158-30.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.S.A. - C.A.A. - C.A.A. - A.V.S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) causídico(a) interessado(a) INTIMADO(A) sobre a expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, já apta a ser impressa através do Portal e-SAJ. - ADV: BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP), WAGNER LUIZ MELO (OAB 97132/SP)