Egberto Gullino Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10830190420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083019-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Cleide Aparecida Paulista - Vistos. Trata-se a presente de ação de cobrança, aduzindo a parte autora que exerceu atividades na área comercial da parte ré, onde atuava na captação de clientes para o uso de salas cirúrgicas e no pós-atendimento em favor do requerido. Afirma que foi contratada sob a promessa de que receberia comissões no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o valor líquido das locações das salas médicas. Contudo, ao invés de receber o percentual combinado, afirma que o réu pagava valores irrisórios e arbitrários, que não condiziam com o pactuado. Narra ter ajuizado ação trabalhista, entretanto, naquela seara, entendeu-se que não se tratava de relação de emprego, mas, sim, representação comercial, a ser analisada pela Justiça Cível. Assim, requer a procedência da ação para que a ré seja condenada ao pagamento do valor de R$ 849.865,70, referente às comissões devidas e não remuneradas à autora. Também requer a condenação da ré ao pagamento de 1/12 (um doze avos) por todas as comissões recebidas e das diferenças correspondentes ao objeto do pedido, referente à rescisão unilateral do contrato. Requer os benefícios da justiça gratuita. Primeiramente, fica a parte autora ciente da redistribuição dos autos a esta 16ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Sem prejuízo, recebo fls. 528/529 como emenda à inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 507.650,00. Anote-se. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia do seu registrato, indicando quantas contas possui ativas, atualmente, bem como os respectivos extratos bancários de todas elas, referente aos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e atinentes à citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. Ainda em 15 (quinze) dias, informe a parte autora se foi firmado contrato por escrito junto à parte ré, juntando cópia aos autos em caso positivo. Por fim, ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato em nome do nobre patrono Dr. Raphael Soares Gullino, OAB/SP nº 351.298, que foi quem assinou digitalmente a inicial. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP), RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP)
3. Processo 10030631020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003063-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Pro Dac Ar Condicionado Ltda - Bruno Gesualdi Valerio - - Vks Securitizadora Sa - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a requerente e a requerida VKS SECURITIZADORA S/A. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação à requerida, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Prossiga-se, no mais, conforme determinado a fls. 247. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP), KIM MODOLO DIZ (OAB 343787/SP), JONATHAS LIMA SOLER (OAB 331847/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
4. Processo 10005162720225020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000516-27.2022.5.02.0462 RECLAMANTE: GILMAR OLIVEIRA E SILVA RECLAMADO: SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19483a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. LUIZ CARLOS LISBOA Servidor       DESPACHO Vistos etc.Considerando a realização do convênio ARGOS - que abrange pesquisas nos convênios SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB e SERASAJUD, aguarde-se o resultado pelo prazo de 30 dias.Decorrido tal prazo, deverá a  parte exequente, ser intimada para tomar ciência das respostas e indicar meios eficazes para o regular prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já realizadas nos autos, sob pena de sobrestamento  do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR OLIVEIRA E SILVA
5. Processo 01899008320035020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0189900-83.2003.5.02.0044 RECLAMANTE: HEITOR HADDAD CARVALHO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: AGC ARRUDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b361e56 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAFAEL RODRIGUES ROSA   DESPACHO   Vistos. Petição #id:32a93b1 Considerando o andamento processual, indefiro, por ora, o pedido de novo leilão. Intime-se o exequente para dizer, em 30 dias, se pretende a tentativa de bloqueio de valores dos executados via convênio SISBAJUD, modalidade teimosinha, sendo o silêncio interpretado negativamente. Silente o (a) exequente, venham conclusos para deliberação sobre a extinção do feito nos termos do art. 485, III do CPC de aplicação subsidiária. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HEITOR HADDAD CARVALHO
6. Processo 10056504420248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005650-44.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Princess Plaza - Miguel Dioclecio Garcia - Vistos. Defiro o prazo suplementar solicitado de 05 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
7. Processo 10010202720245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001020-27.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: GIOVANNA ALVES FRAZAO RECLAMADO: KLF EDUCACAO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GIOVANNA ALVES FRAZAO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELE FERNANDES MORENO NERY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA ALVES FRAZAO
8. Processo 10010202720245020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001020-27.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: GIOVANNA ALVES FRAZAO RECLAMADO: KLF EDUCACAO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GIOVANNA ALVES FRAZAO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELE FERNANDES MORENO NERY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA ALVES FRAZAO