Maria Amélia Bastia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10045324620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004532-46.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.F. - C.P.F. - - J.F.A. - Ciência aos interessados da informação juntada as fls. 817/818. - ADV: MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), RONQUI E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15658SP/), CLÁUDIA DE OLIVEIRA AMORIM ANTUNES DOS SANTOS (OAB 334143/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), CLÁUDIA DE OLIVEIRA AMORIM ANTUNES DOS SANTOS (OAB 334143/SP)
3. Processo 10045324620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004532-46.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.F. - C.P.F. - - J.F.A. - Ciência às partes da Manifestação da Perita juntada às págs. 810/811. Manifestem-se no prazo legal, comprovando o depósito, se o caso. - ADV: RONQUI E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15658SP/), CLÁUDIA DE OLIVEIRA AMORIM ANTUNES DOS SANTOS (OAB 334143/SP), CLÁUDIA DE OLIVEIRA AMORIM ANTUNES DOS SANTOS (OAB 334143/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP)
4. Processo 10214393320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021439-33.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - C.L.P.J. - P.M.P. - No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), ARTHUR RAUL HERNANDES (OAB 339607/SP), CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10094488920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009448-89.2024.8.26.0114 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudinei Luiz Pavao Junior - Patricia Mendes Pavão - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Fls. 113/117: Acolho e homologo o acordo celebrado entre Claudinei Luiz Pavao Junior e Patricia Mendes Pavão, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 3 - Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. 4 - Diante do lapso temporal transcorrido entre o peticionamento até a presente data, informe o exequente sobre o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção: Prazo de 15 (quinze) dias. 5 - O silêncio será entendido como anuência, devendo os autos tornar conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), GIOVANNI SCOLLO NETO (OAB 320382/SP)
6. Processo 10444489720178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044448-97.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ANDREA BENEDITA ZAMBELLI - - Adriana Aparecida Rodriguez Camacho - - ARLETE CLÁUDIA RODRIGUES UGARTE - - JUAN DE DIOS RODRIGUEZ UGARTE JÚNIOR - HÉLIO JOSÉ ROSOLEN - - LUAN RENATO ROSOLEN e outros - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 10.283,36 - (1% do valor atualizado da causa) e demais despesas nos valores de R$ 32,27 (referente a Carta AR expedida) e R$ 1.332,72 (referente às diligências do Oficial de Justiça) conforme certidão e planilha de fls 360/363, observando-se o correto recolhimento por meio das guias indicadas em fls. 363. - ADV: ALUISIO BARBARU (OAB 296360/SP), ALUISIO BARBARU (OAB 296360/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP)
7. Processo 10833837320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083383-73.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauren Lopes de Oliveira - - Maysa Lopes de Oliveira - - Lívia Faria Lopes dos Santos - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do(a) falecido(a) no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP)
8. Processo 10294156720178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029415-67.2017.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C.M. - L.Z.M. - L.Z.M. - S.C.C.M. - Vistos. Fls. 1579/1582 e 1583/1585: conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, masos rejeitono mérito. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 determina que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada, que só pode ser interposto se a situação concreta se encaixar nas hipóteses de cabimento previstas em lei. Os embargos de declaração não possuem por objeto cassar, reformar ou substituir a decisão impugnada, mas apenas aclará-la. No caso dos autos, verifica-se que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Os presentes embargos de declaração configuram evidente tentativa de reapreciação da matéria já julgada, o que não pode ser admitido. Os embargos declaratórios não são meioprocessualadequado para reexame da matéria de mérito ou para a manifestação de inconformismo da parte em relação à decisão proferida, restando inconteste, no presente caso, que busca a parte embargante na realidade, a reapreciação do mérito, que não é possível na espécie. Nesse norte, impende registrar admissíveis efeitos infringentes em sede de embargos de declaração somente em hipóteses excepcionalíssimas, notadamente quando, ao se sanar o vício apontado, o resultado tiver de ser alterado, como consequência lógica do implemento da correção, o que não se verifica no presente caso. Ante a ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, rejeito os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP), CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP), CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), MARIA AMÉLIA BASTIA DA SILVA (OAB 97263/SP), ANDRE LUIZ TORSO (OAB 248820/SP)