Maria Amélia Bastia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10203691020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Amélia Bastia da Silva (OAB 97263/SP), Edson Wiziack Junior (OAB 458797/SP) Processo 1020369-10.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Semah - Automação e Manutenção Eirelli - Reqdo: Bently do Brasil Ltda - Vistos. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. A audiência será realizada de forma virtual junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca, por meio da plataforma Microsoft Teams. A fim de possibilitar o agendamento, informem nos autos, no prazo de cinco dias, os nomes completos das partes e seus advogados, endereços eletrônicos (e-mails) números de celulares e nomes de eventuais prepostos. O link de acesso e as instruções necessárias serão enviadas aos endereços eletrônicos. Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE disponibilizado em 21 de março de 2019, e tabela de remuneração atualizada publicada no DJE disponibilizado em 11 de abril de 2022, a ser custeado pelas partes em frações iguais, observada a gratuidade da Justiça. O valor deverá será pago no dia da audiência, por meio de transferência bancária ou Pix, diretamente na conta do conciliador/mediador que será informada na audiência. cabendo ao autor, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe até 5 (cinco) dias a depois da audiência, através de e-mail ou whatsapp fornecido pelo conciliador/mediador na audiência. A outra metade, ônus da requerida, será devida caso não lhe seja concedido o benefício da justiça gratuita. Não sendo paga a remuneração do conciliador na audiência, constará do termo de audiência o valor, os dados bancários, e-mail e telefone e um novo prazo de 5 (cinco) dias para que as partes efetuem o pagamento e comprovem ao conciliador, decorrido este prazo sem pagamento, o conciliador poderá executar. Intime-se..
3. Processo 10055445220218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliana Geanfrancisco Soave (OAB 243894/SP), Maria Amélia Bastia da Silva (OAB 97263/SP) Processo 1005544-52.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Occhi, Aparecida Dionisio da Silva Occhi - Reqdo: Alcyr Anisio Ferreira - Vistos. 1. Tendo em vista que o demandado Alcyr Anísio Ferreira compareceu espontaneamente por intermédio de advogado constituído (p. 158/161), suprida está a falta de citação, nos termos do § 1º do artigo 239 do Código de Processo Civil. 2. Visando a regularização dos autos, fica o referido demandado intimado a comprovar o óbito da ré Joana Soely Jansen Ferreira, tendo em vista que fora por ele noticiado, mediante a juntada da respectiva Certidão de Óbito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para habilitação da herdeiras já indicadas. Na inércia, intime-se a parte autora, a fim de que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Por derradeiro, reputo prejudicadas as pesquisas de endereços requeridas a p. 157, em razão do comparecimento e da notícia de falecimento dos corréus sobre o qual recaiam-se as referidas diligências. 4. Sem prejuízo as demais determinações, proceda a serventia com a expedição de carta AR ao endereço Avenida Conceição, nº 4800, Vila Maria, São Paulo (SP) - CEP: 02135-002, visando a citação do demandado Amauri Teixeira de Souza. 5. Por fim, deverá a parte autora requerer o necessário para a citação do demandado Edilson teixeira Lima, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte demandante, a fim de que manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC: art. 485, III c.c § 1º). Intime-se.
4. Processo 00096153120218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maria Amélia Bastia da Silva (OAB 97263/SP), Adyne Roberto de Vasconcelos (OAB 97648/SP) Processo 0009615-31.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ivair de Matos Vaz - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA/EXECUTADA para complementar o pagamento das Custas Finais em R$ 73,53 (corrigido conforme planilha de fls. 509), considerando os valores levantados para satisfação da execução às fls. 396 e 468.
5. Processo 10074193220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Amélia Bastia da Silva (OAB 97263/SP) Processo 1007419-32.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Reqte: P. J. G. M. , C. F. R. F. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
6. Processo 10214393320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Amélia Bastia da Silva (OAB 97263/SP), Arthur Raul Hernandes (OAB 339607/SP), Cátia Marcela Ferreira (OAB 398143/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1021439-33.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. L. P. J. - Reqda: P. M. P. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a). Os autos aguardarão a impressão por 10 dias, após, o nome do patrono renunciante será excluído do cadastro.