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Riscalla Elias Junior

Riscalla Elias Junior

Número da OAB: OAB/SP 097300

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJSP, TRT2, TJMG, TRF3
Nome: RISCALLA ELIAS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000998-20.2022.5.02.0447 RECLAMANTE: TINTAS MC LTDA RECLAMADO: DIEGO LOUREIRO LOBO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5281d34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. FABIO ZACCHI CITERO   DESPACHO Vistos. Defiro o pedido do exequente. O executado deverá informar nos autos, no prazo de 5 dias, a localização da motocicleta de placa GCL6G29 para que seja regularmente avaliação pelo sr. oficial de justiça. Sem prejuízo, determino a inclusão de restrição de circulação em referido veículo, que não poderá circular pelas vias públicas, sob pena de ser apreendido. Intime-se. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TINTAS MC LTDA
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000542-73.2011.5.02.0447 RECLAMANTE: AMAURI RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: D. R. LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7227207 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FABIO ZACCHI CITERO   DESPACHO  Intime-se o exequente para indicar, no prazo de 10 dias, meios práticos e objetivos para prosseguimento da execução, ressaltando-se o quanto disposto no artigo 11-A da CLT, sendo que o pedido para mera reiteração de atos já realizados e sabidamente infrutíferos será indeferido. Na inércia, os autos aguardarão o prazo prescricional em tarefa de sobrestamento. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI RIBEIRO DE SOUZA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000177-05.2025.5.02.0255 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 3 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000320-74.2012.5.02.0446 RECLAMANTE: FRANCISCO PEDRO GONCALVES RECLAMADO: CONSTRUPEL - CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência que foi expedido alvará a seu favor, SISCONDJ, disponível em 10 dias úteis. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PEDRO GONCALVES
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0049600-59.1999.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: SAVIP SAO VICENTE SEG BANCARIA E PATRIMONIAL S/C LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 504cec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 03 de julho de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Examinando mais detidamente os autos, verifiquei que o requerimento autoral de id 3614368, embora processado na qualidade de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, na verdade apresenta pedido tão somente de reconhecimento de grupo econômico, vez que não indica qual sócio, ou quais sócios, pretende ver responsabilizados pelo débito exequendo e não satisfeito pela devedora principal (SAVIP SÃO VICENTE SEG BANCÁRIA E PATRIMONIAL S/C LTDA). Em outras palavras, o exequente não formulou devidamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica desta última, com a finalidade de atingir os sócios da executada SAVIP. Além disso, dentre as cópias de Fichas Cadastrais juntadas pelo exequente a título de “docs grupo econômico” (id 5be70c7), não se observa justamente a juntada da ficha relativa à devedora principal (SAVIP), a demonstrar o respectivo quadro societário, com a indicação dos sócios existentes ao tempo do contrato de trabalho e, assim, viabilizar a correta instauração do incidente. Assim, prejudicado o incidente de id 3614368. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos a documentação hábil a instaurar, primeiramente, o regular incidente quanto à executada SAVIP SÃO VICENTE SEG BANCÁRIA E PATRIMONIAL S/C LTDA. Vindo aos autos os documentos necessários, e se em termos, instaure-se o incidente. No silêncio, sobreste-se o feito em sistema por execução frustrada.  IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAVIP SAO VICENTE SEG BANCARIA E PATRIMONIAL S/C LTDA - PATERCON - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0049600-59.1999.5.02.0255 RECLAMANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: SAVIP SAO VICENTE SEG BANCARIA E PATRIMONIAL S/C LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 504cec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 03 de julho de 2025. PÚBLIO MORAES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Chamo o feito à ordem. Examinando mais detidamente os autos, verifiquei que o requerimento autoral de id 3614368, embora processado na qualidade de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, na verdade apresenta pedido tão somente de reconhecimento de grupo econômico, vez que não indica qual sócio, ou quais sócios, pretende ver responsabilizados pelo débito exequendo e não satisfeito pela devedora principal (SAVIP SÃO VICENTE SEG BANCÁRIA E PATRIMONIAL S/C LTDA). Em outras palavras, o exequente não formulou devidamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica desta última, com a finalidade de atingir os sócios da executada SAVIP. Além disso, dentre as cópias de Fichas Cadastrais juntadas pelo exequente a título de “docs grupo econômico” (id 5be70c7), não se observa justamente a juntada da ficha relativa à devedora principal (SAVIP), a demonstrar o respectivo quadro societário, com a indicação dos sócios existentes ao tempo do contrato de trabalho e, assim, viabilizar a correta instauração do incidente. Assim, prejudicado o incidente de id 3614368. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos a documentação hábil a instaurar, primeiramente, o regular incidente quanto à executada SAVIP SÃO VICENTE SEG BANCÁRIA E PATRIMONIAL S/C LTDA. Vindo aos autos os documentos necessários, e se em termos, instaure-se o incidente. No silêncio, sobreste-se o feito em sistema por execução frustrada.  IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1001387-46.2024.5.02.0443 AGRAVANTE: MARCELO MARTINS JOSE E OUTROS (1) AGRAVADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARTINS JOSE
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1001387-46.2024.5.02.0443 AGRAVANTE: MARCELO MARTINS JOSE E OUTROS (1) AGRAVADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1001387-46.2024.5.02.0443 AGRAVANTE: MARCELO MARTINS JOSE E OUTROS (1) AGRAVADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AIRO 1001387-46.2024.5.02.0443 AGRAVANTE: MARCELO MARTINS JOSE E OUTROS (1) AGRAVADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 25/06/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARTINS JOSE
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