Fatima Pereira Lopes Katayama

Processos do Advogado

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2. Processo 10005063920248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-39.2024.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flávio César Teodoro - - Sandra Regina Dominone Cesar Teodoro - Fica a parte autora intimada para o recolhimento das custas referente a publicação de edital no valor de R$ 399,30 (sobre 1.331 caracteres), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
3. Processo 10005986120178260059
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-61.2017.8.26.0059 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo Investimento em Direitos Credit. Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Eustaque Angelo Betini - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e caso sendo solicitada a modalidade teimosinha da pesquisa SISBAJUD, efetuar o recolhimento referente a 03 Ufesp's para cada 30 dias, limitada a 60 dias (Provimento CSM 2684/2023) Deverá também indicar em sua petição expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio, sob pena de indeferimento Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
4. Processo 10000972920258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000097-29.2025.8.26.0059 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.S. - Vistos, 1. Vejo que foram juntados os documentos solicitados a fls. 22/24, assim, diante da documentação juntada concedo à autora os benefícios da JG. Anote-se. 2. Designo audiência para o dia 13 de Agosto de 2025, às 14h00. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Pça Rubião Júnior, 305 - Fórum, Bananal - SP), cabendo ao(a) patrono(a) do autor providenciar seu comparecimento. 3. Em virtude do diminuto valor e da análise dos documentos acostados na inicial, indefiro a gratuidade de justiça em relação aos honorários do conciliador cabendo a parte requerida sua antecipação, no valor de R$ 82,41 até a data da audiência, que poderá ser paga através de pix, no momento antes de iniciar audiência, quando será informado os dados para transferência. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Observando o disposto no Provimento Conjunto n. 158/2024, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital" (que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto), informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 7.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
5. Processo 10001325720238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000132-57.2023.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Ariete Edna Pimentel - - Luis Fernando de Andrade - João Batista Leite e outros - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Ariete Edna Pimentel e outro em face de Abricola José Pimentel e outros. Requerente e requerido João Batista Leite devidamente representados (fl. 08 e 337). Custas recolhidas à fl. 12. Memorial descritivo e levantamento planimétrico às fls. 14/18. Manifestação do Cartório de Registro de imóveis às fls. 52/53. Requeridos e confrontantes devidamente citados. Contestação apresentada à fl. 341. Especificação de provas apresentada às fls. 395. Inocorrem as hipóteses dos artigos 354 e 355 do CPC, autorizativas do julgamento do feito no estado em que se encontra. Considerando que é poder-dever do Juízo de retificar o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, o que geraria, entre outros, reflexo nas custas recolhidas, que é dever do Juízo de fiscalizar seu correto recolhimento, determino a avalição do imóvel usucapiendo por Oficial de Justiça de modo a retificar o valor da causa. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: a) a posse mansa e pacífica da parte autora sobre o imóvel usucapiendo pelo prazo mínimo estabelecido em lei. Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de duas testemunhas (rol apresentado à fl. 395). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de Agosto de 2025, às 9h30. Considerando o elevado número de oitivas e o tempo necessário para realização da instrução processual, bem como as frequentes falhas nos serviços de fornecimento de energia e internet no prédio do fórum desta comarca (que vêm acarretando inúmeras redesignações de audiências, retrabalhado por parte dos escreventes e afronta à razoável duração do processo), DETERMINO que o comparecimento dos participantes na audiência ocorra de forma presencial. Faculto, porém, às partes, advogados e testemunhas com endereços fora da comarca fornecerem e-mail e telefone para que recebam o link de acesso à sala virtual de audiências. Em se tratando de testemunhas de fora da comarca, DETERMINO que eventuais cartas precatórias sejam expedidas com a observação de que o I. Oficial de Justiça deverá solicitar o e-mail e telefone dos intimandos, a fim de que lhes seja enviado o Link de acesso via mensagem eletrônica, caso não possuam meios de comparecer de forma presencial. Anote-se, na(s) intimação(ões), que caso o(a/s) intimando(a/s) não disponha(m) de recursos tecnológicos para o acesso, deverá(ão) comparecer ao fórum na data supra designada, a fim de participar pessoalmente do ato. Anote-se, ainda, que o(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) apresentar-se com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. Anote-se, por fim, que o uso de máscara é obrigatório para a entrada no Fórum, nos termos da Portaria nº 10.134/22 do TJ-SP. Finda a instrução, será dará a palavra às partes para se manifestarem em debates orais (artigo 364, CPC). Expeça-se mandado para a avalição do imóvel usucapiendo por Oficial de Justiça de modo a retificar o valor da causa. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
6. Processo 10007653420248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-34.2024.8.26.0059 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.M. - E.C.B.S. e outros - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c guarda, oferecimento de alimentos e regulamentação de visitas ajuizada por Gilliard Carlos Moutinho em face de Evelyn Cristina Brasil da Silva e outros. Requerente e requerido devidamente representados (fls. 11, 75 e 76) Gratuidade do requerente (fl. 61). Requerida devidamente citada à fl. 68. Contestação e Reconvenção apresentada às fls. 69/74. Réplica e Contestação a Reconvenção às fls. 99/101. Réplica à contestação da reconvenção às fls. 117/118. Especificação de provas apresentada às fls. 122 e 135. Processo em ordem, não vislumbrando nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Inocorrem as hipóteses dos artigos 354 e 355 do CPC, autorizativas do julgamento do feito no estado em que se encontra. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: a) o regime de visitação; b) o valor dos alimentos; c) existência e responsabilização pela dívida mencionada na reconvenção Proceda a serventia remessa dos autos ao setor técnico para realização de estudo social e psicológico. Int. Cumpra-se. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB 437035/SP)
7. Processo 10000482720218260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-27.2021.8.26.0059 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roger Willian Kafer - Bocaina Desenvolvimento, Administração e Participações Ltda - Vistos. Determino que o perito nomeado designe nova data para a realização da perícia, observando prazo hábil para que as partes sejam devidamente informadas e possam, querendo, acompanhar os trabalhos periciais. Saliento que cabe ao perito providenciar a prévia comunicação às partes, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, e comprovação nos autos, assegurando o acesso e o acompanhamento das diligências e exames pelos assistentes técnicos, nos termos do art. 466, §2º, do CPC . Intime-se o perito e as partes. - ADV: ADALBERTO LUQUECI THOMAZ (OAB 13135/RJ), FABIO MELMAM (OAB 256649/SP), CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB 75568/RJ), DENISE CARLA MOURA SANTOS (OAB 131886/RJ), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
8. Processo 00004645620148260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-56.2014.8.26.0059 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Marisléia Miranda Guimarães - Lilian Teresa Alves de Miranda - - EVA ALVES MIRANDA - - RAIMUNDO MIRANDA e outro - IGNEZ CAPETO MIRANDA - Vistos. Intime-se a inventariante para que junte aos autos certidão de (in)existência de testamento, expedida pela CENSEC. - ADV: PATRICIA MIRANDA GUIMARÃES (OAB 1440/RJ), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB 377995/SP), BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB 377995/SP), EVA ALVES MIRANDA (OAB 39456/RJ), MARIANE SALES DE LIMA (OAB 464115/SP)