Elias Pinheiro Markevich

Processos do Advogado

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2. Processo 00111284920255030093
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CumSen 0011128-49.2025.5.03.0093 EXEQUENTE: DIEGO SAIMON MOREIRA E OUTROS (81) EXECUTADO: RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (26) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO  VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES  CumSen 0011128-49.2025.5.03.0093  EXEQUENTE: DIEGO SAIMON MOREIRA E OUTROS (81)  EXECUTADO: RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (26)      Vistos. Indefiro o pedido de emissão de ofícios (#id:194f0ca), tendo em vista que já foram enviados ofícios ao SISBACEN e à B3, ambos negativos. Aguarde-se o prazo em curso. RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 16 de julho de 2025. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 17 de julho de 2025. EURO GARCIA LOBATO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO PINTO MOREIRA
3. Processo 10034052020198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003405-20.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Carlos Dias Filho - Daniella Angeli Niglio - Vistos. Encaminhe a parte exequente cópia da presente decisão, que servirá como ofício, à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para que informe se constam seguros veiculares contratados em nome da executada DANIELLA ANGELI NIGLIO, CPF nº 250.472.558-2, ou se ela figura como condutora, principal ou não, em algum dos contratos eventualmente existentes. Por outro lado, indefiro o pedido de bloqueio de veículos vinculados a contratos de seguro eventualmente contratados pela executada, porquanto atingiria, num primeiro momento, o patrimônio de terceiros estranhos à presente relação processual. Após o recolhimento da taxa necessária, defiro a realização de pesquisa INFOJUD para obtenção das 5 últimas declarações de renda da executada. Por fim, determino a intimação da executada para que, no prazo de 15 dias, indique bens à penhora, nos termos do artigo 774, do Código de Processo Civil. Advirto que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Caberá ao exequente, à luz do princípio da boa fé processual, zelar pela correta instrução desta decisão/ofício, devendo comprovar o encaminhamento nos autos no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saocaetano3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: ELIAS PINHEIRO MARKEVICH (OAB 97323/SP), AFONSO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 111970/SP), TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP)
4. Processo 00111284920255030093
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CumSen 0011128-49.2025.5.03.0093 EXEQUENTE: DIEGO SAIMON MOREIRA E OUTROS (81) EXECUTADO: RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (26) EDITAL DE INTIMAÇÃO  O(A) Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Ribeirão da Neves, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011128-49.2025.5.03.0093, entre partes:  EXEQUENTE: DIEGO SAIMON MOREIRA e outros (81) e RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME e outros (26), estando  HENRIQUE GOMES RAMOS  em lugar ignorado, fica intimado do inteiro teor da decisão abaixo: Fica V. Sa. CITADO (A) para, ciência da convolação em penhora do valores bloqueados pelo BACENJUD para que produza seus legais e jurídicos efeitos, no prazo de 5 dias. O(s)documento(s) poderá(ão) ser acessado(s) apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso,  abaixo identificado(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25071114071910800000222083135 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 25062611351057600000220828136 Documento Diverso - aviso_credito_guia (2)-3 - 0310f2b Documento (cópia) 25062518092520800000220779931 Certidão - Comprovante Bancário - 3ecee89 Documento (cópia) 25062518083477700000220779869 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara, Eu ROGERIO BERTANY DA SILVA digitei e assino o presente edital.  RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 14 de julho de 2025. ROGERIO BERTANY DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE GOMES RAMOS
5. Processo 00111284920255030093
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CumSen 0011128-49.2025.5.03.0093 EXEQUENTE: DIEGO SAIMON MOREIRA E OUTROS (81) EXECUTADO: RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d6fabd proferido nos autos. Vistos. Anexe-se aos autos o comprovante de rastreio do AR enviado (#id:8549acd). Considerando que o SISBAJUD alcança todas as instituições financeiras indicadas no #id:86d3b08; Considerando fora oficiada a B3 nos autos principais, indefiro os pedidos de #id:86d3b08. Quanto ao requerimento de #id:d5bb6b8, considerando que a alienação está sendo feita por outro Juízo, esclareçam-se aos exequentes que no documento referido por eles existe telefone, e-mail e site do leiloeiro e que o resultado da hasta pública pode ser obtida através de contato direto com aquele auxiliar do Juízo, sem necessidade de intervenção judicial. RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 10 de julho de 2025. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE VALERIANO RIBEIRO COSTA - MARCIO PINTO MOREIRA
6. Processo 00111875220165030093
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES 0011187-52.2016.5.03.0093 : DIEGO SAIMON MOREIRA E OUTROS (81) : RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ca4fa proferido nos autos. Vistos. Esclareça-se à Massa Falida que os valores liberados nestes autos serão oportunamente informados ao Juízo Falimentar. RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 21 de maio de 2025. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA - UNIBEV COMERCIO DE BEBIDAS S/A - FALIDO
7. Processo 10034052020198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Afonso Luiz do Nascimento (OAB 111970/SP), Tania Braganca Pinheiro Cecatto (OAB 114764/SP), Elias Pinheiro Markevich (OAB 97323/SP) Processo 1003405-20.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Carlos Dias Filho - Exectda: Daniella Angeli Niglio - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luiz Carlos Dias Filho (exequente) em face da decisão de fl. 440, que, em análise de pedido de reconsideração feito às fls. 437/439, manteve a decisão de fls. 412/415 por seus próprios fundamentos. O embargante alega existência de obscuridades e omissão quanto ao pedido de reconhecimento de nulidade da decisão de fl. 211. É o breve relatório. Fundamento e decido. Da alegada contradição, obscuridade ou omissão Os embargos declaratórios têm finalidade restrita (art. 1.022 do CPC): visam suprir omissão, eliminar contradição, aclarar obscuridade ou corrigir erro material. Não se destinam ao reexame do mérito, tampouco substituem o recurso apropriado para reforma do julgado. Cabe esclarecer que, diferentemente do alegado pelo exequente reiteradas vezes, o Sr. Vlademir manifestou-se à fl. 214, alegação a qual o exequente, intimado para manifestar-se à fls. 216, não afastou, quedando-se inerte, conforme fundamentado na decisão de fls. 412/415. Assim, embora não tenha havido expressa determinação do juízo, no despacho de fl. 216 houve o comando para arquivar os autos em caso de não manifestação do exequente, de modo que configurou-se correto o não bloqueio do veículo de propriedade de terceiro, dada a manifestação do Sr. Vladimir Bento. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, uma vez que tempetivos, e DOU-LHES PROVIMENTO em seu mérito, para declarar a nulidade da decisão de fl. 211, que determinou o bloqueio do veículo de propriedade do terceiro Vladimir Bento, tendo em vista sua manifestação de fls. 214, não afastada pelo exequente, e o conjunto probatório extraído dos demais elementos presentes nos autos, como a manifestação do Sr. Ocimar Bissiato, às fls. 184/189, em situação análoga. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca do resultado das pesquisas realizadas às fls. 423/433, bem como em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente ou não localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo com fundamento no artigo 921, III e § 1º do CPC, hipótese na qual, pelo prazo limite de um ano, será suspensa a contagem da prescrição intercorrente, que tem início a partir da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme artigo 921, §4º do CPC. Intime-se.
8. Processo 00111875220165030093
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES 0011187-52.2016.5.03.0093 : DIEGO SAIMON MOREIRA E OUTROS (81) : RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18721bd proferido nos autos. Vistos. Renove-se a intimação do procurador do exequente Bruno Correia Soares para apresentar os dados bancários, prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor diretamente ao reclamante. No silêncio, ao CCS. RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 20 de maio de 2025. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO CORREIA SOARES