Celso Rodrigues Olanda

Celso Rodrigues Olanda

Número da OAB: OAB/SP 097369

📋 Resumo Completo

Dr(a). Celso Rodrigues Olanda possui 20 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TJSP, TJPR e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: CELSO RODRIGUES OLANDA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) APELAçãO CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000529-53.2023.8.26.0080/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Cabreúva - Embargte: Fap Fama Consultoria Empresarial Ltda. - Embargdo: Fauzi Hassna Choukr - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Hinova Payments Meios de Pagamento S/A - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO: A) ANÁLISE DE DOCUMENTOS; B) RESPONSABILIDADE PELO FATO DE TERCEIRO; C) DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. 2. MATÉRIAS RELEVANTES QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENFRENTADAS PELO ACÓRDÃO (CPC/15, ART. 489, § 1º) 3. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E, POR ISSO, NÃO PODEM TRAZER MATÉRIAS ALHEIAS AOS LIMITES DOS INCS. I, II E III, DO ART. 1.022, DO CPC/15, AINDA QUE PARA A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 4. PRETENSÃO INFRINGENTE QUE APENAS PODERIA SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, DO CPC/15. 5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: 132849/SP) - André Luis de Camargo Arantes (OAB: 222450/SP) - Clovis Ferreira de Araujo (OAB: 463117/SP) - Juliana Marques Negrini (OAB: 267178/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ) - Ingrid Castro Vasconcelos de Miranda (OAB: 174653/MG) - Otavio Campos Borges de Medeiros (OAB: 97369/MG) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033671-43.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilson Antonio da Silva - Hinova Pay Instituição D Epagamento S. A. e outros - Vistos. Realize-se pesquisa de endereços pelos sistemas informatizados. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: INGRID CASTRO VASCONCELOS DE MIRANDA (OAB 174653/MG), OTAVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS (OAB 97369/MG), TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005204-78.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Carlos da Silva - Hinova Payments - - Associação de Socorro Mutuo Kong Associados - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: I) EXTINGUIR O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação à ré HINOVA PAYMENTS MEIOS DE PAGAMENTOS S.A., por ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono desta ré, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à sua responsabilidade na causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida (art. 98, § 3º, do CPC). II) CONDENAR a ré ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO MUTUO KONGASSOCIADOS ao pagamento de: a) Indenização por danos materiais no valor de R$ 23.199,00 (vinte e três mil, cento e noventa e nove reais), com correção monetária desde a data do sinistro (11/11/2022) e juros legais de mora desde a citação. b) Indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros legais de mora desde a data do evento danoso (11/11/2022), nos termos da Súmula 54 do STJ. Segundo o disposto nos artigos 389 e 406 do Código Civil, com a redação conferida pela Lei 14.905/24, em não havendo convenção firmada entre as partes em sentido diverso, a atualização monetária será calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e os juros legais de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido do mencionado índice de atualização monetária, e caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Frise-se que, mesmo antes da edição da referida lei, já prevalecia o entendimento, no Superior Tribunal de justiça, de que "o art. 406 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que é a SELIC a taxa de juros de mora aplicável às dívidas de natureza civil" (REsp n. 1.795.982/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, relator para acórdão Ministro Raul Araújo, Corte Especial, julgado em 21/8/2024, DJe de 23/10/2024). Em razão da sucumbência na maior parte, condeno a ré ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO MUTUO KONGASSOCIADOS ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB 358160/SP), OTÁVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS (OAB 97369/MG), MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029152-33.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eginaldo Mota Arcanjo - Amar Brasil Clube de Benefícios - - Previna Auto Com Especialista Em Protecao Ltda - - Hinova Pay Instituição de Pagamento S.A. e outro - Vistos. De rigor o indeferimento de expedição de ofícios ou a realização de pesquisas para tentativa de localização da parte ré, haja vista que tal providência é incompatível com os princípios do artigo 2º e do 3º da Lei 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. Determino à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, que se manifeste em termos de prosseguimento, indicando endereço(s) para citação da parte requerida, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MOTA ARCANJO (OAB 450067/SP), BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO (OAB 464349/SP), OTÁVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS (OAB 97369/MG), VINYCIUS DUNZINGER (OAB 465761/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001470-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1026272-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - D.C. - I.A.R.O.S. - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido sem a manifestação da parte interessada, presume-se o cumprimento da ordem judicial, ou seja, o exaurimento da obrigação a que condenada a parte ré. Ante o exposto JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: LEONE FRIZON (OAB 97369/RS), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009372-48.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Seven 7 Serviços Digitais Instituição de Pagamento e Intermediações Ltda - - Hinova Pay Instituição D Epagamento S. A. - Vistos. Em face da petição de fls. 278, defiro o pedido de conversão da audiência de conciliação para a modalidade híbrida, facultando a presença da requerida de forma telepresencial. Para tanto, deverá a parte requerida tempestivamente fornecer os seuse-mailse contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir. TODAS as informações deverão estar expressas na petição,indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora,parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço dee-mailpara participação na videoconferência,essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Intime-se. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), OTAVIO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS (OAB 97369/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037091-23.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Iharabrás S.a. Indústrias Químicas - D.a. Rostirolla & Cia Ltda e outros - Vistos. Ciência da carta precatória juntada pela parte interessada. Os imóveis foram avaliados. Manifeste-se a parte credora, em quinze dias, em termos de prosseguimento, trazendo memória de débito atualizada. Nada sendo requerido, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO (OAB 144880/SP), JOSÉ AUGUSTO DE MILITE (OAB 205761/SP), LEONE FRIZON (OAB 97369/RS), LEONE FRIZON (OAB 97369/RS)
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