Nanci Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 10070289020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007028-90.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Energética Comercializadora de Energia Ltda. - - Energética Investimentos e Participações S.a - Massa Falida de Energética Investimentos e Participações S/A - AJ Ruiz Consultoria Empresarial S.a. (Administradora Judicial) - Migratio Gestão e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. - - Grão Mogol Energia Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul - - Diferencial Comercializadora de Energia Ltda. - - Furnas Centrais Eletricas S.a - - Banco do Brasil S/A - - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - - Santa Helena Energia S.A. - - Powercom Comercializadora de Energia S.a - - Copel Comercialização S/A - - Tomanik Pompeu Sociedade Individual de Advocacia - - Condomínio Cetenco Plaza - Torre Norte - - Condomínio Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen - - Jupter Energy Gestao de Energia Eletrica Ltda. - - CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE - - Otávio Henrique Pacheco - - Energetica-tech Assessoria Ltda. - - Energetica-tech Assessoria Ltda.. - - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Cce e outros - Vistos. Fls. 12204; 12235; 12256; 12292, 12313 e 12336: Ciente. Intimem-se. - ADV: HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB 28959SC/), LEANDRO BAO RIBEIRO (OAB 112515/MG), LEANDRO BAO RIBEIRO (OAB 112515/MG), CHRISSIE DESIREÉ LOPES DA SILVA HIGINO (OAB 57955/PR), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), FILIPPE MATTOS CHAGAS (OAB 423718/SP), FILIPPE MATTOS CHAGAS (OAB 423718/SP), MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), MARCELO TANOS NAVES (OAB 112632/MG), CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 21050SC/), CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB 62278RS/), ANA PAULA LEME PANIGUEL (OAB 500705/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), EDUARDO FAUSTO GUIMARÃES (OAB 316126/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), MAÍRA LOURENÇO BRAGA ALESSI (OAB 204127/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), THIAGO RAPOSO MATIUSSI (OAB 254829/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), CID TOMANIK POMPEU FILHO (OAB 92878/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), MAURO MAIA LELLIS (OAB 65676/MG), THIAGO BAO RIBEIRO (OAB 97399/MG), DONATO ALVES FERREIRA (OAB 111252/RJ), RICARDO AMITAK KUTWAK (OAB 118718/RJ), TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB 314350/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), THIAGO BAO RIBEIRO (OAB 97399/MG)
3. Processo 00275679120118260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027567-91.2011.8.26.0625 (625.01.2011.027567) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Iff Essencias e Fragancias Ltda - Teor do ato: Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs << Informação indisponível >> e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023), e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Filipe Carra Richter (OAB 234393/SP), Nanci Gama (OAB 97399/SP) - ADV: FILIPE CARRA RICHTER (OAB 234393/SP), NANCI GAMA (OAB 97399/SP)
4. Processo 00275679120118260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027567-91.2011.8.26.0625 (625.01.2011.027567) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Iff Essencias e Fragancias Ltda - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS - ANO 2025 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs << Informação indisponível >> e calcule 2% do valor (artigo 4º, inciso IV, da Lei 17.785/2023), e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 185,10 (valor para o ano de 2025), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes". Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FILIPE CARRA RICHTER (OAB 234393/SP), NANCI GAMA (OAB 97399/SP)
5. Processo 05336438320014025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0533643-83.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADO(A) : NANCI GAMA (OAB SP097399) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) ADVOGADO(A) : LEONARDO FIAD (OAB RJ112659) DESPACHO/DECISÃO Evento 182: a despeito de anterior e específica determinação, a CEF não explicou as divergências nos depósitos aludidos pela petição de evento 169, limitando-se a prover extrato de conta judicial referente à processo vinculado à 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, este, propriamente, o objeto da controvérsia que impede o prosseguimento da execução quanto aos honorários sucumbenciais. Reitere-se o ofício à CEF, com cópia da petição de evento 169 e despacho de evento 171, além de cópia deste despacho , consignando, novamente, que deverá a instituição, além de prover as explicações já solicitadas, igualmente prover extrato  atualizado do depósito judicial vinculado a este processo e confirmando, inclusive, se houve ou não transferência dos valores da 3ª Vara Federal à 6ª Vara Federal conforme ofício 0048.000999-0/2005. Concedo prazo de 10 dias para resposta.
6. Processo 10633002220218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1063300-22.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063300-22.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda; Advogada: Nanci Gama (OAB: 97399/SP); Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador)
7. Processo 00000926520188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000092-65.2018.8.26.0157 (processo principal 0002844-83.2013.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tecnoloc Soldep Locações de Máquinas e Equipamentos Sa - Brastubo Construções Metálicas Ltda - Ofício disponível à fl. 1382 para encaminhamento pela exequente, que deverá comprovar o seu protocolo nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), THIAGO BAO RIBEIRO (OAB 97399/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO (OAB 99628/SP)
8. Processo 50021397020244036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002139-70.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393, FLAVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806, NANCI GAMA - SP97399 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pela parte autora. A produção da referida prova é necessária seja para esclarecer se os eventuais créditos fiscais foram já considerados pela Administração para quitação de débitos outros da parte autora, seja para esclarecer sobre a eventual existência dos próprios créditos por ela alegados. Nomeio, para tanto, BRENO ACIMAR PACHECO CORREIA, contador com especialização em economia de empresas, cadastrado no sistema AJG, inscrito no respectivo conselho de classe sob o número CRC/SP 130814/O-7. Intime-se o perito para manifestação nos termos do § 2º do artigo 465 do CPC. Desde já as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para eventual apresentação de quesitos, bem como demais providências do artigo 465, § 1º, do CPC. Ficam as partes advertidas que quesitos sobre questões exclusivamente jurídicas são descabidos. Após apresentada a proposta de honorários, ciência às partes para manifestações, e para que a parte autora promova o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Havendo divergência sobre o valor dos honorários solicitados pelo perito, conclusos para decisão. Não havendo divergência e comprovado o depósito dos honorários, venham os autos conclusos para a eventual formulação de quesitos pelo Juízo, caso necessário (artigo 470, II, do CPC), além da verificação da pertinência dos quesitos formulados pelas partes. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Barueri, data da assinatura eletrônica.