Laerte Silverio

Processos do Advogado

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2. Processo 00108236720235150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010823-67.2023.5.15.0104 AUTOR: JOSE JURANIO CARTAXO DOS SANTOS RÉU: TRANSHALON TRANSPORTADORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 682acba proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DECISÃO HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Contribuições previdenciárias e honorários periciais  - id 30eddfc , ficam a cargo da executada e deverão ser recolhidas e comprovadas no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data do cumprimento do acordo, sob pena de execução. Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos do artigo 1º da  Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Intimem-se. Fica prejudicada a determinação id 04fe42a Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto CHMA Intimado(s) / Citado(s) - TRANSHALON TRANSPORTADORA LTDA.
3. Processo 00108236720235150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010823-67.2023.5.15.0104 AUTOR: JOSE JURANIO CARTAXO DOS SANTOS RÉU: TRANSHALON TRANSPORTADORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 682acba proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DECISÃO HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Contribuições previdenciárias e honorários periciais  - id 30eddfc , ficam a cargo da executada e deverão ser recolhidas e comprovadas no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data do cumprimento do acordo, sob pena de execução. Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos do artigo 1º da  Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Intimem-se. Fica prejudicada a determinação id 04fe42a Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto CHMA Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JURANIO CARTAXO DOS SANTOS
4. Processo 00100534020245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010053-40.2024.5.15.0104 AUTOR: SIMONE DA SILVA MONCAO RÉU: INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 335c01c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Sem prejuízo da perícia já designada, haja vista os termos do despacho de Id. 628e377, atenda-se a solicitação da parte e encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA
5. Processo 00100534020245150104
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010053-40.2024.5.15.0104 AUTOR: SIMONE DA SILVA MONCAO RÉU: INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 335c01c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TANABI DESPACHO Sem prejuízo da perícia já designada, haja vista os termos do despacho de Id. 628e377, atenda-se a solicitação da parte e encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE DA SILVA MONCAO
6. Processo 00184805520154039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 0018480-55.2015.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 21-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COMERCIO E ABATE DE AVES TALHADO LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 03978565520058130040
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE ARAXÁ 3ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2025 EXEQÜENTE: OSVALDO CAETANO SOBRINHO e outros; EXECUTADO: ACE SEGURADORA S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada acerca da resposta do Banco do Brasil de folha n. 309. ** AVERBADO ** Adv - MINA ENTLER CIMINI, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES, SANDRA AFONSO DE CASTRO, MARIA APARECIDA RIOS MOCO, MATEUS SIMOES DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO PEREIRA, LAURA MORETTI DA SILVA, ANA PAULA ARENALES MAGRO VENNA, PATRICIA DE PARDI MOREIRA, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA.
8. Processo 00106551420088120043
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação