Mario Lorival De Oliveira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00011567820058260218
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001156-78.2005.8.26.0218 (218.01.2005.001156) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - Rita de Cassia Silva - - Orival Otaviano da Silva Junior e outro - Proc. 2005/000827 Vistos. Defiro o pedido da autora/exequente, procedendo-se a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) em nome da parte executada, conforme requerido. Com a(s) minuta(s) nos autos, intime-se a parte autora/exequente para manifestação. Prazo: 15 dias. Outrossim, ante a ausência de manifestação das partes na manutenção de constrição sobre o veículo HONDA/BIZ 125 EX, placa EHD1614, que se encontra bloqueado e depositado no "Pátio e Guincho de Guararapes", providencie-se a liberação Renajud, ou oficio ao Detran para liberação a fim de que seja levado a leilão extrajudicial. Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA (OAB 148594/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP)
3. Processo 00038172120128260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003817-21.2012.8.26.0077 (077.01.2012.003817) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F. - C.S.M. - - A.B.J. e outro - Miragaia Comércio de Sucatas Ltda - - Any Cristina Santiago da Silva - - J.S.R. - - A.G.A. - Vistos. 1 - Fls. 1447/1455: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran ou requisição de informações acerca da propriedade de veículos junto ao sistema Renajud, pois incumbe à parte interessada diligenciar a fim de obter informações acerca de bens de propriedade da parte executada, ficando, contudo, deferida a pesquisa Renajud após fornecidos dados do veículo, como modelo, marca e placa, para que seja aferido o registro da propriedade do veículo. Ressalto que tal pesquisa não demanda intervenção judicial, já que pode ser efetuada pela própria parte. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Requisição de informações acerca de bens das executadas à Receita Federal via "Infojud" e ao DETRAN via "Renajud" - Inadmissibilidade - Não há registros nos autos que permitam identificar qualquer esforço do credor, por atividade sua, no sentido de localizar os bens do devedor - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163865-78.2017.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018). Destaco que a Ciretran, localizada no Poupatempo local, tem recebido requerimento formulado pela própria exequente para informar acerca da existência de veículos do devedor, cuja resposta do ofício pode ser pleiteada que venha diretamente para os autos, inclusive no correio eletrônico institucional do cartório, descrito na cabeçalho desta decisão. 2 - No mais, requisite-se junto ao sistema PrevJud os vínculos empregatícios ativos em nome do executado Cid Scarpin Mattos, qualificado no cabeçalho, ou se recebe benefícios previdenciários ou pensões, especificando, em caso positivo, os dados dos empregadores (nome, CNPJ e endereço), valores dos salários, e demais informações pertinentes. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIRES BIGAI (OAB 326932/SP), FABIO RAIMUNDO (OAB 377245/SP), KLAUS DA SILVA PEREZ (OAB 266478/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
4. Processo 10024964120254014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1002496-41.2025.4.01.4301 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: CIDMIR JOSE BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PLINIO NOBREGA BORGES DA CONCEICAO - TO3055 POLO PASSIVO:MARKUS MAX WIRTH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NICOLAU DEMETRIO NETO - TO7178, LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO - GO40840 e MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - SP97432 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
5. Processo 00024533220038260076
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002453-32.2003.8.26.0076 (076.01.2003.002453) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anselma Carbonera Rodrigues - Marcos Antônio Isidoro - - Major Veículos - - Alfa Veículos - "Ciência aos interessados da certidão de fls. 804". - ADV: PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), ERICA VENDRAME BORSANELLI (OAB 195999/SP), PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP), HELIO VIEIRA DE FREITAS (OAB 148027/SP)
6. Processo 00056685620008260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005668-56.2000.8.26.0032 (032.01.2000.005668) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - R Pinhata Propaganda e Promocoes Sc Ltda - - Ledo Cecilio e outro - determinado na respeitável decisão proferida a fls. 899/900, haver procedido ao traslado do detalhamento das ordens de bloqueios (registradas sob numeros de ordens de feito como sendo 176500), não havendo a migração da ordem de bloqueio emanada em 09/04/2009 (referido no oficio de fls. 57), razão pela qual, não há possibilidade técnica de comando de desbloqueio por meio do atual sistema SISBAJUD - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ RAPHAEL ARELLO (OAB 71768/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), VÂNIA MORAIS SILVA DE ALMEIDA (OAB 264072/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
7. Processo 00005786720008260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-67.2000.8.26.0032 (032.01.2000.000578) - Despejo por Falta de Pagamento - Emar Flavio Rodrigues Nogueira - Benedicto Candido Machado Neto e outros - Paulo Sergio Toledo - Pap S/A Administração e Participações - Vistos. 1- Fls. 265/267: Comprovado o recolhimento da despesa para o desarquivamento dos autos, defiro o pedido. 2- Ciência às partes do desarquivamento do feito. 3- Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), IRANI BUZZO (OAB 56254/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), EMMANUELLE MARIE BUSO RAMOS (OAB 203410/SP), EMANUEL RICARDO PEREIRA (OAB 203081/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), ROQUE SOARES DA SILVA (OAB 15762/SP), SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 123230/SP)
8. Processo 00011886220028260356
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001188-62.2002.8.26.0356 (356.01.2002.001188) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Joao Batista Prates - - Rafael Menegante Prates - - Igor Menegante Prates - Vistos. Fls. 752/756: DEFIRO a realização de consulta no Sistema nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) com o intuito de identificar ativos referentes ao executado originário, qual seja, JOAO BATISTA PRATES, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Juntadas as respostas, dê-se vista dos autos à parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Intimem-se.(RESULTADO: PESQUISA SNIPER juntada às fls 765/767). - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP)