Mario Luiz Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10006966520218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-65.2021.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Luci Vieira - MÃOS PRÓPRIAS - - JOSÉ ROBERTO JANOTTA - MÃOS PRÓPRIAS e outro - Ordenamento procedimental adequação do conteúdo dos atos judiciais/intimações às NSCGJ: Certifique a unidade cartorária o decurso de prazo recursal em face da decisão de fls.272/274. Devidamente certificado, tornem conclusos para apreciação da petição de fls.292. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)
3. Processo 10020849520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002084-95.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002084-95.2024.8.26.0072; Assunto: Revisão; Apelante: W. L. F.; Advogada: Greicyane dos Santos Ribeira (OAB: 208768/SP); Apelada: M. V. de S. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Mario Luiz Ribeiro (OAB: 97519/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00001021019898260066
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-10.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000102) - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Dirce Mello Soares de Oliveira - Ana Lúcia Soares de Oliveira - - Milton Diniz Soares de Oliveira - - Espólio de Nilza Diniz Soares de Oliveira e outros - Julia Beatriz Soares de Oliveira - Camila Augusta Soares de Oliveira - - Katia Soares de Oliveira de Andrade - - Renan Faria Soares de Oliveira - - Kim Gabriel Domingues Soares de Oliveira - - Jonas Domingues Soares de Oliveira - - Cintia Soares de Oliveira Vidal - - Tiago Soares de Oliveira Vidal - - Vítor José Soares de Oliveira Vidal e outros - João Carlos Soares de Oliveira - Nota de Cartório: Manifestem os herdeiros sobre petição de fls. 1370-1371. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP), CUSTODIO SABINO (OAB 19871/SP), GRAZIELE FERREIRA DE SOUZA (OAB 205887/SP)
5. Processo 10012980320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-03.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rabrune Auto Peças Ltda Epp - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) comprovar, no prazo de 15(quinze) dias úteis, o recolhimento das custas necessárias para a(s) diligência(s) requeridas/pendentes, observando o Provimento CSM nº 2.684/2023 - DJE de 31/01/2023 - págs.01/03 e Provimento CSM nº 2.788/2025 - DJE de 13/06/2025 - págs.01/02: (a) CARTA POSTAL (desde que não seja endereço rural) - Guia FEDTJ - cód. 120-1; sendo que, deverá comprovar o recolhimento, observando o número de destinatário(s)/endereço(s); (b) MANDADO (observando a Central Compartilhada de Mandados para Comarcas localizadas no Estado de São Paulo) - Guia GRD - Ag.0165-1, conta nº950.000-6, Banco do Brasil - que deverá ser emitida no site do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/). Eventual dúvida quanto ao número de diligências, poderá ser dirimida pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados desta Comarca, pelo telefone (17)2190-5074. Caso a diligência tenha que ser realizada em outro Estado ou no Distrito Federal, haverá necessidade da expedição de carta precatória. Em ambas as hipóteses, deverá(ão) ser comprovado(s) os recolhimento(s), sob pena de extinção do processo (Art.485 do CPC). - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)
6. Processo 50021720920238130704
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002172-09.2023.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: MILTON REIS FERREIRA CPF: 798.907.508-30 RÉU: FEDERACAO MERIDIONAL DE COOPERATIVAS AGROPECAURIAS LTDA. CPF: 45.990.868/0001-14 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FEDERAÇÃO MERIDIONAL DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS LTDA., nos autos do processo em epígrafe, contra decisão proferida por este Juízo que, embora tenha analisado as razões de defesa como Exceção de Pré-executividade, registrou, na autuação dos autos, o feito como Embargos à Execução. A parte embargante sustenta a existência de erro material, requerendo a retificação da autuação para que conste como “Exceção de Pré-executividade” e não “Embargos à Execução”, a fim de evitar equívocos interpretativos e assegurar a adequada qualificação processual. Eis o relatório. Decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso, assiste razão à embargante quanto à existência de erro material na autuação do processo. Conforme se verifica da decisão proferida sob o ID 9862474639, as razões de defesa foram corretamente analisadas como Exceção de Pré-executividade. No entanto, a autuação dos autos indicou indevidamente a natureza da ação como Embargos à Execução. Dessa forma, acolho os embargos de declaração, exclusivamente para retificar a autuação do feito, que deverá constar como Exceção de Pré-executividade, mantendo-se inalterado o conteúdo decisório anteriormente proferido. POR ESSAS RAZÕES, recebo os embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS, tão somente para determinar a retificação da autuação do processo, que deverá passar a constar como “Exceção de Pré-executividade”, permanecendo incólume o conteúdo da decisão embargada. Cumpra-se. Intimem-se. Unaí, data da assinatura eletrônica. RAFAEL LOPES LORENZONI Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí
7. Processo 00010788820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001078-88.2024.8.26.0066 (processo principal 1011945-94.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.L. - - R.V.C. - - K.M.S. - A.G.A.G. - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça. - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), KARINA MENDES SANTOS (OAB 156088/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP), KARINA MENDES SANTOS (OAB 156088/SP)
8. Processo 10581552520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058155-25.2023.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0095651-59.2014.8.13.0704 - 2ª Vara Cível) - Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias Ltda Femecap - Milton Reis Ferreira - Vistos. Devolva-se com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), MIRELLE SILVA MATIAS (OAB 97519/MG)