Helcio Monteiro De Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10088365420178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008836-54.2017.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Conipost Postes Metálicos e Acessórios Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - - Jerson dos Santos - - Ismar Celestino de Oliveira - - Banco do Brasil S/A - - Jose Olinto Gusmão - - Juarez Lopes Romão - - EBERSON DO NASCIMENTO LIBANEO DE ARAUJO - - Vinicius de Paula Menezes - - José Pereira dos Santos Filho - - André Luis da Silva - - Banco Bradesco S/A - - G2 Recuperadora de Creditos e Invest Sa - - Aparecido Pereira Machado - - Rekarga Log Transportes Eireli - - Flavia Maria Dechechi de Oliveira - - Invista Crédito e Investimento S/A - - Elvis Antonio Magalhães Souza - - Silas Rodrigues dos Santos - - Crispiniano dos Santos Carvalho - - Jose Francisco Gomes Ferreira e outros - Nelson Garey - Aluizio Vicente da Silva e outros - Reinaldo Pereira da Silva e outros - Fernando Henrique Ribeiro de Souza - - Renato José da Silva - - Antonio Marcio Bachiega e outros - Vistos. MFls. 4582/4583 e ss e fls. 4586/4587 e ss: Ciência as partes, ao Sr, Administrador e ao MP. Int. - ADV: ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB 265084/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 84632/SP), ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB 304156/SP), SIMONE DIAS (OAB 311525/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), SAMANTHA BERNARDO DE SOUZA QUEIROZ (OAB 365819/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ÉRICA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 383012/SP), JOAB NERI DIAS PEREIRA (OAB 407279/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA (OAB 171809/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA (OAB 154043/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), JURANDI MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
3. Processo 10314877520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031487-75.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Alves Teixeira - Efigenia Nair da Silva Brito - Tiago Dorta da Silva - - Efigenia Nair da Silva Brito - - Juciana Barboza Damacena - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - Nilson Alves Teixeira - Fls. 1326 e seguintes: manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES (OAB 485680/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES (OAB 485680/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), ELIAS TEIXEIRA SANTANA (OAB 390873/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), ELIAS TEIXEIRA SANTANA (OAB 390873/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), DANIELE CABRAL SIMOES COSTA (OAB 166831/RJ), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP)
4. Processo 03027019620168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302701-96.2016.8.24.0019/SC AUTOR : AIRTON MARCOS CANTELE ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) RÉU : REKARGA LOG TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB SP097572) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo legal. Ficam também intimadas as partes que eventual cumprimento de sentença deverá SER AFORADA NOVA PEÇA ( COM NOVO NÚMERO E CLASSE ) e tramitar na forma digital - Sistema eproc .
5. Processo 03027019620168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302701-96.2016.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : AIRTON MARCOS CANTELE ADVOGADO(A) : MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER (OAB SC045341) ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) ADVOGADO(A) : GABRIEL LOCATELLI FAVASSA (OAB SC066425) RÉU : REKARGA LOG TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB SP097572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 10088365420178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008836-54.2017.8.26.0161 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Conipost Postes Metálicos e Acessórios Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - - Jerson dos Santos - - Ismar Celestino de Oliveira - - Banco do Brasil S/A - - Jose Olinto Gusmão - - Juarez Lopes Romão - - EBERSON DO NASCIMENTO LIBANEO DE ARAUJO - - Vinicius de Paula Menezes - - José Pereira dos Santos Filho - - André Luis da Silva - - Banco Bradesco S/A - - G2 Recuperadora de Creditos e Invest Sa - - Aparecido Pereira Machado - - Rekarga Log Transportes Eireli - - Flavia Maria Dechechi de Oliveira - - Invista Crédito e Investimento S/A - - Elvis Antonio Magalhães Souza - - Silas Rodrigues dos Santos - - Crispiniano dos Santos Carvalho - - Jose Francisco Gomes Ferreira e outros - Nelson Garey - Aluizio Vicente da Silva e outros - Reinaldo Pereira da Silva e outros - Fernando Henrique Ribeiro de Souza - - Renato José da Silva - - Antonio Marcio Bachiega e outros - Vistos. Manifeste-se o Sr. Administrador acerca do informado às fls. 4.562. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para efetuar os pagamentos devidos ao credor André Luis da Silva e a eventuais outros devidos e não pagos, nos termos propostos às fls. 4054 (aditivo ao plano de recuperação judicial), no prazo de 24 horas Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ÉRICA BEZERRA DOS SANTOS (OAB 383012/SP), SAMANTHA BERNARDO DE SOUZA QUEIROZ (OAB 365819/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), JOAB NERI DIAS PEREIRA (OAB 407279/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB 265084/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), SIMONE DIAS (OAB 311525/SP), FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB 304156/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), FERNANDA DELLATORRE DA SILVA VIEIRA (OAB 154043/SP), MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA (OAB 171809/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), LEONARDO ROFINO (OAB 195558/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), JURANDI MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP), ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 84632/SP)
7. Processo 10008813620238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-36.2023.8.26.0104 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aldair Cardoso - - KAROLINA PESSOA CARDOSO - - Danilo Pessoa Cardoso - Rosangela Maria Pessoa Cardoso - Vistos. Na qualidade de viúva do herdeiro pré-morto Marcos Cardoso (fls. 47/48), e, portanto, nora da falecida, pugna a peticionária Rosangela Maria Pessoa Cardoso pelo reconhecimento do direito real de habitação sobre o imóvel objeto de partilha dos autos, aduzindo que antes mesmo da celebração de seu casamento, construíram uma residência no terreno pertencentes aos pais de seu marido falecido e nele reside até os dias hoje (fls. 138/139). Apresentou ainda, exceção de incompetência, sob a assertiva de que, apesar do óbito da autora da herança ter ocorrido em Cafelândia, ela foi sepultada em São Paulo, ou seja, em seu último endereço, portanto a incompetência territorial deve ser declarada, com remessa dos autos para uma das Varas da Família e Sucessões de São Paulo (fls. 144/146). O arrolante manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos apresentados pela peticionária (fls. 154/157). Juntou documentos (fls. 158/231). Decido. Sem razão a peticionária. Não obstante o direito real de habitação seja assegurado ao cônjuge ou companheiro sobrevivente relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar (Código Civil, art. 1.831), o instituto não se aplica ao caso em concreto, pois o que está sendo partilhado nos autos, além de um veículo e valores relativos a um título de capitalização (fls. 15), é a cota-parte do imóvel pertencente à de cujus, ou seja, 50 % do imóvel matrícula nº 77.931 do 8º CRI de São Paulo/SP (R2 de fls. 31 - fls. 29/38), assim, o direito de representação de herdeiro pré-morto não alcança a nora (CC, art. 1.852). No mais, não se extrai que a peticionária estaria sofrendo qualquer tipo de esbulho ou turbação por parte do arrolante. Ademais, questões de alta indagação não devem ser discutidas em inventário (art. 612 do CPC). Outrossim, os documentos apresentados pela peticionária não comprovam que a falecida residia no município de São Paulo. Ao contrário, os documentos apresentados pelo arrolante, evidenciam que o último endereço da de cujus foi, de fato, neste município e comarca de Cafelândia/SP, conforme se extrai da certidão de óbito de fls. 8 e demais documentos médicos apresentandos (fls. 158/231), razão pela qual REJEITO a exceção de incompetência (fls. 144/146), prosseguindo-se o arrolamento neste juízo. Após a preclusão desta decisão, tornem conclusos para sentença de homologação da partilha. Intime-se. - ADV: ADEVAL POLEZEL (OAB 89769/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP), ÉRICA BORDINI DUARTE (OAB 282567/SP)
8. Processo 09287952719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0928795-27.1996.8.26.0100 (583.00.1996.928795) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maria José da Silva - Giro Recursos Humanos Ltda - - Otavio Rodrigues da Cunha - - Silvio Rodriuges da Cunha - Vistos. Defiro o pedido de pesquisas de endereços por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud em nome da parte requerida (CPF/CNPJ acima indicado). Após a juntada dos resultados das pesquisas, intime-se a parte requerente para dar-lhe ciência, bem como para manifestar-se em termos de prosseguimento em até trinta dias. Caso sejam localizados endereços não diligenciados, mediante o recolhimento das custas atinentes, fica desde já deferida a tentativa de intimação nos endereços obtidos. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), LUANA CRUZ CARNEIRO (OAB 415473/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), HELCIO MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP)