Jorge Argachoff Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 11051435420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105143-54.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Iemanja Maria Gomes de Moraes - Laede Lia de Moraes e outro - Estevam Gomes de Moraes - Alcides Gomes de Moraes - - Leticia Gomes de Moraes - - Vinícios Gomes de Moraes - - Eduardo Gomes de Moraes - - Tania Little e outro - Otávio Gomes de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Benedito Aquino de Oliveira - Jose Edvaldo Nunes Galindo - - Fernanda Lepre Galindo - - Erika Lepre Galindo - Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações e plano de partilha, incluindo a penhora realizada no rosto dos autos. O pagamento ocorrerá quando da homologação da partilha e recolhimento de todos os tributos. Observo que atá a presente data não foi cumprido o determinado no despacho de folhas 651, em agosto de 2024. Prazo: vinte (20) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), GILMARA BARBOSA LIMA (OAB 318619/SP), ELIAS JESUS ARGACHOFF (OAB 334342/SP), JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP), COSME SANTANA (OAB 71806/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), FABIANO SANTANA (OAB 193000/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), ANTONIO JOSE FURLAN (OAB 105863/SP)
3. Processo 00093409120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009340-91.2025.8.26.0001 (processo principal 1035195-26.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Fernando Pereira - Manuel Andrade Nunes - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, e 485, I e VI, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos, anotando-se sua extinção. SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: AUGUSTO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 91612/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP)
4. Processo 10011627920255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001162-79.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 01/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574585900000408771887?instancia=1
5. Processo 10007701820255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000770-18.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
6. Processo 01109625920068260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0110962-59.2006.8.26.0009 (009.06.110962-8) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Josefina Marcilio Rosa - Francisco Rosa Neto - Vistos. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 90 (noventa) dias, improrrogável, para que a parte requerente cumpra a decisão de fls. 527. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MEIRI NAVAS DELLA SANTA (OAB 217516/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), MARLENE ROICCI LASAK (OAB 196875/SP)
7. Processo 10162961920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016296-19.2024.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Decolar.com Ltda - Recorrido: Marcus Vinicyus Miranda de Souza - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CONSUMIDOR. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SOBRE A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO AUTOR ENSEJA A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DA RECORRENTE PELO PREJUÍZO MATERIAL. A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS, CONTUDO, EXIGE A COMPROVAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS QUE DEMONSTREM A VIOLAÇÃO A DIREITOS PERSONALÍSSIMOS, INEXISTENTES NA PRESENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Juscilea Bitencourt de Moraes (OAB: 355028/SP) - Jorge Argachoff Filho (OAB: 97574/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00044031720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004403-17.2025.8.26.0008 (processo principal 1006220-36.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alvaro Fernandes Colque - Felicio dos Anjos Filho - - Novva Aliança Serv e Negócios Imobiliários Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito - mínimo 5 UFESP's), na guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de cancelamento do incidente. - ADV: GIZELE TEREZIN SERAGINI (OAB 168240/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP), JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP)