Regina Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - - Sambamurth Kalahasti - Regina Bernardes - Vistos. Fls. 587/591. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Fls. 592/596. Aguarde-se manifestação da parte contrária para julgamento conjunto dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB 16437/PB), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), ISABELLE MACHADO A. DRUMMOND (OAB 21155/BA), SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES (OAB 12741/PB)
3. Processo 15105086820218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510508-68.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela autora, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade ou omissão na decisão atacada. A embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio do recurso adequado, e não de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, mas lhes nego provimento, persistindo a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
4. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - - Sambamurth Kalahasti - Regina Bernardes - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES (OAB 12741/PB), ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB 16437/PB), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP), ISABELLE MACHADO A. DRUMMOND (OAB 21155/BA), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
5. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - - Sambamurth Kalahasti - Regina Bernardes - Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II c.c inciso V do art. 924, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que consumada a prescrição intercorrente. R. P. I. - ADV: SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES (OAB 12741/PB), ISABELLE MACHADO A. DRUMMOND (OAB 21155/BA), ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB 16437/PB), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
6. Processo 01748440820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0174844-08.2009.8.26.0100 (583.00.2009.174844) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Promat Industria e Comercio Ltda - Alspac Transportes Internacionais e Agenciamento Ltda - Regina Bernardes - Vistos. Fl. 572: Diante da juntada da planilha atualizada do débito, expeça-se carta precatória. Int. - ADV: BENEDICTA JULIETA CORREA DE SIQUEIRA MACEDO (OAB 75192/SP), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
7. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Regina Bernardes (OAB 97599/SP), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), Isabelle Machado A. Drummond (OAB 21155/BA), Sandra Valéria Marques Fernandes (OAB 12741/PB), Andrey Felipe Lacerda Gonçalves (OAB 16437/PB) Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA, Sambamurth Kalahasti - Vistos. No prazo de 5 dias, esclareça o executado se o contrato de trabalho permanece vigente, uma vez que a parte deixou o país em 2015 e a cláusula quarta prevê que a repatriação ocorreria ao fim do contrato. Intime-se.
8. Processo 50045556320228130390
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5004555-63.2022.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELISANGELA DANIELLY DA SILVA DIAS CPF: 928.799.346-72 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Ficam as partes intimadas para requerer o que entender de direito acerca do retorno dos autos da Segunda Instância, no prazo de 05 (cinco) dias. ANDRE SANTOS PEREIRA Machado, data da assinatura eletrônica.