Regina Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 15094511520218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509451-15.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Eventual requerimento de cumprimento de sentença se dará por meio digital (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). 3. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
3. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - - Sambamurth Kalahasti - Regina Bernardes - Vistos. Fls. 587/591. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Fls. 592/596. Aguarde-se manifestação da parte contrária para julgamento conjunto dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB 16437/PB), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), ISABELLE MACHADO A. DRUMMOND (OAB 21155/BA), SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES (OAB 12741/PB)
4. Processo 15105086820218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510508-68.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Lincoln Gouthier Bernardes Sm e Outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela autora, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade ou omissão na decisão atacada. A embargante pretende discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio do recurso adequado, e não de embargos de declaração. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, mas lhes nego provimento, persistindo a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
5. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - - Sambamurth Kalahasti - Regina Bernardes - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES (OAB 12741/PB), ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB 16437/PB), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP), ISABELLE MACHADO A. DRUMMOND (OAB 21155/BA), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
6. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - - Sambamurth Kalahasti - Regina Bernardes - Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II c.c inciso V do art. 924, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que consumada a prescrição intercorrente. R. P. I. - ADV: SANDRA VALÉRIA MARQUES FERNANDES (OAB 12741/PB), ISABELLE MACHADO A. DRUMMOND (OAB 21155/BA), ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB 16437/PB), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
7. Processo 01748440820098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0174844-08.2009.8.26.0100 (583.00.2009.174844) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Promat Industria e Comercio Ltda - Alspac Transportes Internacionais e Agenciamento Ltda - Regina Bernardes - Vistos. Fl. 572: Diante da juntada da planilha atualizada do débito, expeça-se carta precatória. Int. - ADV: BENEDICTA JULIETA CORREA DE SIQUEIRA MACEDO (OAB 75192/SP), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
8. Processo 10069833820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Regina Bernardes (OAB 97599/SP), HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (OAB 12122/PB), Isabelle Machado A. Drummond (OAB 21155/BA), Sandra Valéria Marques Fernandes (OAB 12741/PB), Andrey Felipe Lacerda Gonçalves (OAB 16437/PB) Processo 1006983-38.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA, Sambamurth Kalahasti - Vistos. No prazo de 5 dias, esclareça o executado se o contrato de trabalho permanece vigente, uma vez que a parte deixou o país em 2015 e a cláusula quarta prevê que a repatriação ocorreria ao fim do contrato. Intime-se.