Leoni Ferraroli

Processos do Advogado

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2. Processo 00036221220228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003622-12.2022.8.26.0004 (processo principal 1014180-94.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ronaldo Alfaya - - Marcio da Costa Silva - Alessandra Aparecida Pedroni Turetta - Me - - Alessandra Aparecida Pedroni Turetta - - Cesare Turetta - Vistos. 1) Homologo a avaliação do imóvel: A) apartamento 32 do Condomínio Edifício Barão de Teffeo, Mongaguá, no valor de R$ 250.000,00 para outubro de 2.024 (fls. 161/165), valor que deverá ser atualizado. B) apartamento 21 do Edifício Villa Olinda, sito à Rua Professor João Machado 52, Freguesia do Ó, no valor de R$ 300.000,00 para outubro de 2.024 (fls. 166), valor que deverá ser atualizado. 2) Sobre o pedido de adjudicação pelo valor atualizado das avaliações, digam os executados em 15 dias. Deverá a parte exequente cientificar o credor da penhora que recai sobre o imóvel (fl. 138) e dos locadores, em razão da caução da AV6 (fls. 137/138). Int. - ADV: LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP), ROBERTA SANCHES DE CASTRO (OAB 215906/SP), LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), WAGNER ALFREDO D ALMEIDA (OAB 195489/SP), WAGNER ALFREDO D ALMEIDA (OAB 195489/SP), WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB 178116/SP), WILIANS ANTUNES BELMONT (OAB 178116/SP)
3. Processo 10751775620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075177-56.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cecilia de Barros Ramos Moura - - Marluce Ferreira Tavares Dias - - Espólio de Marizete de Fatima Salgado - - Maria Deuzamar Profirio da Silva Paz - - Maria da Conceicao Silva Oliveira - - Renata Garcia de Camargo - - Marcia Regina Lopes dos Santos - - Mafalda Crescimani Fabricio - - José Carlos dos Santos - - Esmeralda Silva de Lima - - Elza Picciafuoco Denuzzo - - Vera Lucia da Silva Lima - - Dalva Nazaré Guedes de Souza - - Edna Wendland Venancio - - Tereza Braga Chaves - - Vera Lucia Amatuzzi - - Sonia Maria Roque - - Espólio de Salete de Lima dos Passos - - Dirceu Jose de Medeiros - - Josefa de Oliveira Costa - - Luiza Aparecida Penha Souza - - Valeria Cristina de Oliveira Ribeiro - - Sandra Regina Francisca Venancio - Natalia Lima Costa - - Luciana Leticia de Lima Dospassos - MARIA ESTELA SALGADO - - Maria José Salgado - - SP Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ é competente para processar as execuções judiciais submetidas ao rito previsto no artigo 534 do Código de Processo Civil e artigo 100 da Constituição Federal, bem como que obtiveram número de ordem cronológica para pagamento do Precatório, conforme prevê o artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023): Art. 2º. A UPEFAZ será competente para as execuções judiciais decorrentes das ações distribuídas às Varas da Fazenda Pública da Capital, na forma dos artigos 34, 35 e 36 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/69), desde que, cumulativamente: I - tenham sido ajuizadas, em conformidade com os artigos 534 do Código de Processo Civil e 100 da Constituição Federal, contra as Fazendas do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, bem como suas autarquias, fundações e concessionárias de serviços públicos porventura sujeitas ao mesmo regime de execução; e II - já tenha havido a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem do Precatório pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, nos termos do inciso II do artigo 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Desta feita, tendo em vista que todos os incidentes requisitórios são da classe Precatório, tiveram a expedição do ofício requisitório e a respectiva confirmação do número de ordem cronológica , remetam-se os autos a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ para análise dos pedidos de levantamento nos incidentes. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
4. Processo 00125876420108190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 3280 a 3284 - considerando a alegação de cerceamento de defesa, pela ausência de publicação do despacho de fl. 3268 que determinou a manifestação do exequente, certifique a serventia acerca da regularidade da publicação, voltando conclusos. Sem prejuízo do acima determinado, revogo a decisão de fls. 3264 que determinou a baixa da penhora do imóvel. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o conflito de competência, afirmou de maneira expressa que, a despeito da prolação de sentença encerrando a recuperação judicial, há pendência de recurso, logo, firmou a competência do juízo universal para deliberar acerca do patrimônio da empresa recuperanda. Colaciono aqui trecho do Acórdão: Nessas condições, CONHEÇO do conflito para declarar a competência do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP para decidir sobre as questões concernentes ao patrimônio da recuperanda. Em respeito aos limites do julgado, não pode esse juízo singular deliberar sobre a baixa da penhora, razão pela qual revogo a decisão de 3264 no que dispôs sobre a penhora do bem. Fica a executada Ecolife advertida de que qualquer pretensão concernente à penhora do imóvel deverá ser declinada ao juízo da recuperação judicial, conforme determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. P.I.
5. Processo 02388813520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se que há petição pendente de juntada na árvore processual, sendo possível a visualização, uma vez que se trata de processo eletrônico. Portanto, passo a sua apreciação: Observadas as formalidades legais, proceda-se a alteração requerida.
6. Processo 03467075720148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Verifica-se que há petição pendente de juntada na árvore processual, sendo possível visualização, uma vez que se trata de processo eletrônico. Portanto, passo a sua apreciação. Observadas as formalidades legais, defiro. Ao cartório para regularizar a juntada de referida peça.
7. Processo 05161235719938260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0516123-57.1993.8.26.0100 (000.93.516123-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIO AUGUSTO DE ANDRADA E SILVA - - ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - - PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS - - BONIFACIO JOSE RIBEIRO DE ANDRADA E SILVA (Espólio) e outros - Fernando Nogueira Campos de Andrada E Silva - Para viabilizar o desarquivamento do feito, o(a) interessado(a) deverá providenciar o recolhimento ou a complementação da taxa, no valor de R$ 44,87 (guia FEDT, código 206-2), no prazo de 05 dias. - ADV: VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), CRISTINA MARIA CUNHA CARLINI (OAB 129219/SP), DOUGLAS JOSÉ BRENTEL FERNANDES (OAB 238620/SP), IRINEO WILSON RAPOSO SILVA (OAB 337432/SP), LEONI FERRAROLI (OAB 97653/SP), PAULO CEZAR FERNANDES (OAB 80188/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)
8. Processo 08043922420238190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 DESPACHO Processo: 0804392-24.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO MASTER S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI) Cumpra-se adequadamente o determinado no item "1" do despacho de id. 183675013, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BARRA DO PIRAÍ, 17 de junho de 2025. TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER Juiz Titular