Pedro Jose Sisternas Fiorenzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10000725620255020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000072-56.2025.5.02.0472 RECLAMANTE: JERONIMO NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ITAYA ENGENHARIA,CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 924d802 proferida nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação e inexistência de fato impeditivo e extintivo do direito de recorrer), processe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamada ITAYA ENGENHARIA,CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Intime-se o(a) reclamante para contrarrazões. Contrarrazoado ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.TRT. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ITAYA ENGENHARIA,CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
3. Processo 00129104420165150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0012910-44.2016.5.15.0135 AUTOR: IARA CRISTINA ARRUDA BARROS ALAMINO RÉU: ANDRE SANTOS CAMARGO RODRIGUES REFEICOES - ME E OUTROS (3) Processo nº 0012910-44.2016.5.15.0135 Autor: IARA CRISTINA ARRUDA BARROS ALAMINO, CPF: 122.487.268-13 Réu(s): ANDRE SANTOS CAMARGO RODRIGUES REFEICOES - ME, CNPJ: 07.602.000/0001-00; ANDRE SANTOS CAMARGO RODRIGUES, CPF: 367.133.398-75; PERFIL COLOR PINTURA ELETROSTATICA LTDA - EPP, CNPJ: 74.648.924/0001-35; REALFLEX PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, CNPJ: 60.905.791/0001-20   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Juiz(íza) da 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0012910-44.2016.5.15.0135 , entre partes:  AUTOR: IARA CRISTINA ARRUDA BARROS ALAMINO , autor, e RÉU: ANDRE SANTOS CAMARGO RODRIGUES REFEICOES - ME e outros (3)  réu, estando ELISABETE SANTOS CAMARGO RODRIGUES (e Cônjuge) em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor pode ser acessado por meio do seguinte link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25051314595748700000259148849?instancia=1   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE SANTOS CAMARGO RODRIGUES
4. Processo 03153008119965020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0315300-81.1996.5.02.0035 RECLAMANTE: JOSE IRANGILSON ALVES DE SOUZA RECLAMADO: CAPITAL CONSTRUCOES E DRAGAGENS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa2ab64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos Declaratórios supra, nos termos da fundamentação, para que conste da Decisão de ID 20b2cc9 o esclarecimento acima. No que tange ao não conhecimento do Agravo de Petição, confirmo a  Decisão de ID 20b2cc9. Nada mais. Intimem-se. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARACANTE FILHO - JUSSARA MARIA ROLIM CARACANTE
5. Processo 00007975320245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA RORSum 0000797-53.2024.5.09.0003 RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LAVAREDA RECORRIDO: BQR CURITIBA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000797-53.2024.5.09.0003 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) EDMILSON ANTONIO DE LIMA está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CARTÕES DE PONTO. VARIAÇÕES DE MARCAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE REGISTRO "BRITÂNICO". Sendo evidentes constantes variações de horários, sem padrão definido, não se enquadram os registros como "britânicos". Juntados os controles de jornada, passa a ser do trabalhador o ônus probatório de desconstituir referidos documentos, porque fato constitutivo do direito deduzido (art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC). O fato de em alguns dias laborados constar o mesmo horário de saída, por si só, não desconstitui a validade dos cartões de ponto quando verificadas variações de horário, inclusive porque o autor não fez nenhuma prova em sentido contrário. Sentença mantida.   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ERICA DOS REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BQR CURITIBA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
6. Processo 00007975320245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA RORSum 0000797-53.2024.5.09.0003 RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LAVAREDA RECORRIDO: BQR CURITIBA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000797-53.2024.5.09.0003 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) EDMILSON ANTONIO DE LIMA está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). CARTÕES DE PONTO. VARIAÇÕES DE MARCAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE REGISTRO "BRITÂNICO". Sendo evidentes constantes variações de horários, sem padrão definido, não se enquadram os registros como "britânicos". Juntados os controles de jornada, passa a ser do trabalhador o ônus probatório de desconstituir referidos documentos, porque fato constitutivo do direito deduzido (art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC). O fato de em alguns dias laborados constar o mesmo horário de saída, por si só, não desconstitui a validade dos cartões de ponto quando verificadas variações de horário, inclusive porque o autor não fez nenhuma prova em sentido contrário. Sentença mantida.   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ERICA DOS REIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE ALMEIDA LAVAREDA
7. Processo 10046357620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004635-76.2025.8.26.0019 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Thelmis Ernesto Lanza - General Motors do Brasil Ltda - - Automec Comercial de Veículos Ltda. - Vista, às PARTES, da nova estimativa de honorários apresentada pelo(a) sr(a) perito(a), retro juntada, para manifestação em 05 (cinco) dias (custeio pelo autor). - ADV: JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB 272913/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
8. Processo 10075081220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007508-12.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Automec Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda - Embargdo: Lorran Felipe Romão de Oliveira Stucchi - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA - DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Jose Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP) - Julia Barbero Schimmelpfeng Pinto (OAB: 272913/SP) - Kellen Liziani Duarte Lecate (OAB: 410838/SP) - 5º andar