Jose Ricardo Prado Candeias

Processos do Advogado

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2. Processo 10058219820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-98.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Vargas Acunha - Frigelar Comércio e Indústria Ltda. - - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Satisfeita a obrigação pela Corré Frigelar Comércio e Indústria Ltda, que realizou o pagamento da sua cota parte na obrigação (fls. 334/336), JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$2.664,79 (fl. 334) em favor do(a) exequente. Ainda, cumpra-se a sentença de fls. 316. Cumpridas as determinações supra e decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias, observando a Serventia o disposto no art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), CAROLINA DA SILVA BUENO (OAB 368096/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MÁRCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS)
3. Processo 00049501920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004950-19.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1025927-83.2016.8.26.0100) (processo principal 1025927-83.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp - José Roberto Passos Candelas - Vistos. 1. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Saliento que o executado recebe aposentadoria no valor de R$ 16.823,86, de modo que a penhora deferida não compromete em nada a sua subsistência e dignidade, independentemente da existência de outro desconto. 2. Oficie-se à SPPREV para que proceda ao desconto de 15% dos proventos liquidos pago ao executado JOSÉ ROBERTO PASSOS CANDEIAS (CPF: 044.857.508-68), depositando o valor mensalmente em conta judicial à disposição deste juízo. Serve a presente decisão como oficio, cabendo ao interessado comprovar, em 15 dias, seu protocolo, nos autos. 3. Fls 160: o formulário está errado, uma vez que foi deferido o levantamento apenas parcial do valor (R$ 17.490,43). Providencie, o executado, a retificação. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 389419/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP)
4. Processo 00248456520018260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024845-65.2001.8.26.0001 (583.01.2001.024845) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Dias Rodrigues - Hélio Martins Padrão - João Antonio Padrão - Pp.353/354 e 359: Vistos. Renove-se a solicitação da restituição, observando os dados corrigidos retro informados. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), RUY CELSO CHAGAS (OAB 115454/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP)
5. Processo 00287488320008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028748-83.2000.8.26.0053 (053.00.028748-5) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do Carmo Prado Candeias - - José Roberto Passos Candeias - Vistos. A exequente deve direcionar corretamente sua petição para os autos de Embargos à Execução nº 0836420-65.2007.8.26.0053. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP)
6. Processo 00287488320008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028748-83.2000.8.26.0053 (053.00.028748-5) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do Carmo Prado Candeias - - José Roberto Passos Candeias - Vistos. A exequente deve direcionar corretamente sua petição para os autos de Embargos à Execução nº 0836420-65.2007.8.26.0053. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP)
7. Processo 00248456520018260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024845-65.2001.8.26.0001 (583.01.2001.024845) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edson Dias Rodrigues - Hélio Martins Padrão - João Antonio Padrão - 1. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, e uma vez devidamente cumprido, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao E. 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, a fim de requerer que proceda ao cancelamento da penhora averbada sob o nº AV.05 do imóvel inscrito sob a matrícula de nº 94.586, mediante o recolhimento de eventuais custas a serem suportadas pelo interessado. Servirá a presente por via digitalmente assinada como ofício, para uso do interessado junto ao cartório competente. 3. Proceda-se a exclusão do apontamento restritivo de p.822 via SERASAJUD, mediante prévio recolhimento das custas pertinentes pelo interessado (FEDTJ - cód.434-1 - R$37,02). 4. Promova o executado o recolhimento das custas finais em guia e código próprios (DARE - cód.230-6). Na inércia, inscreva-se na dívida ativa. Tudo cumprido, proceda-se à baixa definitiva e encaminhem-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. P.I. - ADV: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), RUY CELSO CHAGAS (OAB 115454/SP)
8. Processo 10058219820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-98.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Vargas Acunha - Frigelar Comércio e Indústria Ltda. - - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - 1-Antes da emissão da guia de levantamento determinada às fls 316, aguardo manifestação do exequente nos termos da petição de fls. 332/333. 2-Petição e documentos de fls. 337/397 direcionada ao Juizado Especial Cível e referente a outro feito, motivo pelo qual deixo de aprecia-la . Providencie o interessado o encaminhamento da referida petição ao feito correto. - ADV: CAROLINA DA SILVA BUENO (OAB 368096/SP), JOSE RICARDO PRADO CANDEIAS (OAB 97737/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MÁRCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS)