Silvana Chiavassa

Processos do Advogado

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2. Processo 00476803520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047680-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073679-70.2024.8.26.0100) (processo principal 1073679-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Ilka Mangeon Martins Rando - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed – Cooperativa Central (cnu) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 10053720620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005372-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria José Guerra de Figueiredo Garcia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP)
4. Processo 11209848420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120984-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Rodrigues da Cunha Chicarelli - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Intime-se o perito judicial para prestar esclarecimentos, em quinze dias, nos termos do artigo 477, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista às partes, por igual prazo. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
5. Processo 06233577320088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0623357-73.2008.8.26.0100 (100.08.623357-1) - Procedimento Comum Cível - Curadoria dos bens do ausente - CICERO ALVES DOS SANTOS - Guilherme Chaves Sant´anna - Condominio Edificio Alice representado pela sindica Gileide dos Santos Dantas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Folhas 762/763: Ofícios disponíveis nos autos, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ERIKA ALVES FERREIRA DE CASTRO (OAB 256903/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)
6. Processo 20717306620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071730-66.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Ricardo Luiz Cardoso Vilarinho - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PARA REVERSÃO DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - 4º andar
7. Processo 11143816820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1114381-68.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Fernanda dos Reis Magalhães - - Daniel Augusto dos Reis Magalhães - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - IMESC - Termo de Audiência Completo - TitularI (digital) Aos 7/05/2025, às 13:30, nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala virtual de audiência (Microsoft Teams) do Juízo da 10ª Vara Cível, sob presidência do MM. Juiz de Direito Titular I, Dr. DANILO FADEL DE CASTRO, comigo serventuário abaixo assinado, foi aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os requerentes Maria Fernanda dos Reis Magalhães e Daniel Augusto dos Reis Magalhães, pelas suas patronas, as Dra. Rosana Chiavassa e Silvana Chiavassa , inscritas na OAB sob o nº 79117/SP e 97755/SP; e o requerido Leo Madeiras, Máquinas Ferragens LTDA,pelo seu patrono, o Dr. Fabricio Rodrigues Calil, inscrito na OAB sob o nº 234380/SP. Abaixo, seguem as testemunhas arroladas nos autos, quais sejam: 1. Pelo requerente: Marcia Teixeira, Alexsandra Alice, Jessica Magalhães e Renata Luciana. 2. Pelo requerido: não foram arroladas testemunhas. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação, restou infrutífera. Em seguida, foram ouvidos os depoentes presentes, a saber: Jessica Magalhães, na qualidade de informante do juízo, e, após, Marcia Teixeira e Alexsandra Alice, cada uma por sua vez. As partes desistiram da testemunha ausente, o que foi homologado pelo Juízo. Pelo MM. Juiz assim foi dito: Declaro encerrada a fase de instrução, devendo-se abrir vista ao Ministério Público, e, então, concedendo-se às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para fins de memoriais finais. Oportunamente, tornem conclusos para sentença . O presente Termo de Audiência foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL 10ª VARA CÍVEL Praça João Mendes s/nº, 12º andar, sala 1218, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11) 3538-9107, São Paulo-SP - E-mail: upj6a10cv@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min Direito e a gravação da audiência estará disponível no histórico do chat do Microsoft Teams para consulta pelas partes por até 20 dias que, nos termos do Comunicado CG 1350/2020, poderá ser visualizada no Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, estando ainda disponível no presente Termo de Audiência. Dispensada a assinatura manual das partes, que saem devidamente intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, PEDRO SOUTO SILVEIRA SANTOS, Escrevente Técnico Judiciário digitei. DANILO FADEL DE CASTRO - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB 234380/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP)
8. Processo 10250108320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025010-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Tatiana de Oliveira Barros - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA JULGADA PROCEDENTE PARA DETERMINAR MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DE TITULARIDADE DA AUTORA, AFASTANDO A RESCISÃO UNILATERAL LEVADA A EFEITO PELA REQUERIDA POR FALTA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FOI LEGÍTIMA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONSUMIDORA SOBRE O INADIMPLEMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A LEI Nº 9.656/98 EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR PARA RESCISÃO UNILATERAL POR INADIMPLEMENTO, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELA RÉ. 4. A RELAÇÃO DE CONSUMO E A BOA-FÉ OBJETIVA EXIGEM QUE A RESCISÃO UNILATERAL CUMPRA OS REQUISITOS LEGAIS, ESPECIALMENTE QUANDO HÁ BENEFICIÁRIOS MENORES EM TRATAMENTO MÉDICO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A RESTABELECER O PLANO DE SAÚDE. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESCISÃO UNILATERAL DO PLANO DE SAÚDE SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA É ABUSIVA. 2. A MANUTENÇÃO DO CONTRATO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO DOS BENEFICIÁRIOS MENORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - 4º andar