Marcos Moreno Bertho

Processos do Advogado

1. Processo 21921024420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192102-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002099-37.2024.8.26.0566; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. D. S. P.; Advogada: Marianna Benício de Almeida Frisso (OAB: 459649/SP); Agravado: F. P. T.; Advogado: Marcos Moreno Bertho (OAB: 97823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21921024420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192102-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002099-37.2024.8.26.0566; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. D. S. P.; Advogada: Marianna Benício de Almeida Frisso (OAB: 459649/SP); Agravado: F. P. T.; Advogado: Marcos Moreno Bertho (OAB: 97823/SP)
3. Processo 10106570320218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010657-03.2021.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Ronaldo Contiero - Marilda Aparecida Barbizan - - Fania Mara Contiero - - Vinicius Contiero - - Rafael Contiero - Reitero a determinação para que se manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento, cumprindo integralmente a decisão de fls. 589. Aguarde-se derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá acarretar a extinção do feito por abandono, em prejuízo da parte autora. Após, deverá ser remetido expediente postal direcionado ao último endereço fornecido pela parte requerente, advertindo-a quanto à inércia processual e determinando que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. O A.R. valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 274, parágrafo único, CPC). Intime-se, publicando. - ADV: HIAGO FACCIOLI ZAMBON (OAB 391594/SP), HIAGO FACCIOLI ZAMBON (OAB 391594/SP), HIAGO FACCIOLI ZAMBON (OAB 391594/SP), HIAGO FACCIOLI ZAMBON (OAB 391594/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP)
4. Processo 00008405320248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000840-53.2024.8.26.0233 (processo principal 1000919-88.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.R.F.S. - - T.I.F.S. - - D.M.F.S. - T.J.S. - O pedido formulado a fl. 58/61 não comporta acolhimento uma vez que o presente cumprimento de sentença tramita sob o rito da expropriação. Em que pese as razões expostas pela exequente, não é possível a conversão do rito expropriatório para o da coerção pessoal para a cobrança da integralidade do débito, sob pena de afronta ao disposto no art. 528, §7º do CPC, que estabelece que a execução sob o rito da prisão abrange apenas três parcelas anteriores ao ajuizamento da execução, além daquelas que se vencerem no curso da demanda, ou seja, a execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal pressupõe que o débito alimentar seja atual que não é o caso dos autos. Não havendo interesse na suspensão do feito, subtende-se que a exequente desiste do pedido de apreensão da CNH do executado. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 17/19 com a realização das pesquisas já deferidas. Intime-se. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), AVANILSON ALVES ARAUJO (OAB 30945/PR), JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB 436836/SP), JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB 436836/SP), JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB 436836/SP)
5. Processo 10020993720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002099-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D.S.P. - F.P.T. - A parte deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, a C. Câmara para a qual fora distribuído o recurso; após a informação solicite-se senha para acesso aos autos. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Não há notícia nos autos em relação a eventual concessão de efeito suspensivo pelo E. Tribunal de Justiça, assim o processo seguirá o seu curso regular. - ADV: ARIADNE LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), MARIANNA BENÍCIO DE ALMEIDA FRISSO (OAB 459649/SP)
6. Processo 00043365420164036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004336-54.2016.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP Advogado do(a) REU: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI - SP173941 Advogado do(a) REU: POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA - SP413603 Advogado do(a) REU: MARCOS MORENO BERTHO - SP97823 Advogado do(a) INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA - SP413603 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para publicação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre o inteiro teor do despacho/decisão de ID 371441305. São Carlos , 23 de junho de 2025.
7. Processo 00004788520238260233
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-85.2023.8.26.0233 (processo principal 0002314-79.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.V.S. - Aguarde-se o integral cumprimento do mandado de prisão já expedido a fl. 112/113. Intime-se. - ADV: ANDREZA NICOLINI CORAZZA (OAB 175241/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
8. Processo 00002946120258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000294-61.2025.8.26.0233 (processo principal 0002314-79.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.V.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREZA NICOLINI CORAZZA (OAB 175241/SP), MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
9. Processo 10005574420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000557-44.2025.8.26.0082 - Inventário - Dissolução - M.V.L. - Fica a parte requerente intimada a se manifestar, em 30 dias, sobre o andamento do feito. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
10. Processo 50006939020224036115
    Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000693-90.2022.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: GABRIELA DE OLIVEIRA HESPANHOLO INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: GABRIEL PAGIN DE CARVALHO NUNES OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: MARCOS MORENO BERTHO - SP97823 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida em face de GABRIELA DE OLIVEIRA HESPANHOLO, no bojo da qual foi firmado entre a acusada e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acordo de não persecução penal – ANPP, cujo cumprimento operou-se perante o sistema SEEU. Conforme se verifica dos autos (Id 360077707), no bojo do respectivo processo SEEU 7000028-69.2024.4.03.6115 já foi proferida por este juízo sentença de extinção da punibilidade, ante o cumprimento do supracitado acordo. Assim, em que pese já tenha ocorrido no processo SEEU a extinção da punibilidade de GABRIELA DE OLIVEIRA HESPANHOLO, nos termos do § 13, do art. 28-A, do Código de Processo Penal, profiro a presente tão somente para fins de adequação da movimentação processual desta ação penal no sistema PJE e determino que se providencie as comunicações e anotações cabíveis quanto à extinção da punibilidade. No mais, observo que nos autos foi apreendido um envelope contendo 10 unidades de medicamento, conforme Termo de Apreensão e Laudo Pericial, ambos constantes do Id 249091134, fls. 05 e fls. 07/16. Após representação da Autoridade Policial (Id 334934776), foi proferida decisão determinando a destruição dos comprimidos apreendidos, com determinação, porém, para que fosse preservada parcela suficiente do medicamento para eventual contraprova (Id 336091185). Ao Id 344273439, foi anexado ao feito Auto de Incineração mencionando a destruição de “Envelope contendo MEDICAMENTOS, encaminhados pela EBCT”, apreendido neste feito. Assim, em que pese aparentemente tenha havido incineração de todo o medicamento apreendido, considerando que inicialmente foi determinada a preservação de parcela suficiente do medicamento para contraprova, DETERMINO a destruição das amostras eventualmente guardadas para contraprova, nos termos do artigo 4º, inciso IV c/c art. 2º, §§ 1º e 2º, ambos da Resolução 780/2022 do Conselho de Justiça Federal. Cópia da presente servirá como ofício à Autoridade Policial Federal de Araraquara/SP. Por fim, arbitro os honorários dativos do defensor atuante no valor máximo atribuído às ações criminais. Proceda a Secretaria à requisição do valor arbitrado perante a Diretoria do Foro, conforme nova tabela da Resolução CJF nº 305/2014 ou da que lhe sobrevier, quando da expedição. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema. GUILHERME REGUEIRA PITTA Juiz Federal Substituto Assinado Digitalmente