Luis Eduardo Correa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10025689120148260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002568-91.2014.8.26.0127 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - SERVITRANS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. e outro - BANCO BRADESCO S.A. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Ricardo Barbosa de Carvalho Eirelli EPP - - Carraro Logistica e Transportes Ltda - - Fabrício de Oliveira Silva - - Francisco Xavier Amaro - - Maurício Francisco de Oliveira - - FANAL SAO PAULO COMERCIO DE DERIVALDOS DE PETROLEO LTDA - - Jardel Clementino da Silva - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - - ZATIX TECNOLOGIA S/A - - Itupetro Comercio de Transportes de Derivados de Petróleo LTDA. - - Banco Fidis S.A. - - Mariocir Mathias Pereira - - SETECESP - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e região - - Cristiano Santos Duarte - - Banco Safra S/A - - Banco Volvo (Brasil) S/A - - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - Baterias Prestocar LTDA (nova razão social de Ricardo Barbosa de Carvalho - EIRELI) - - Jallyson Rondyelyson Alves - - RADIN II CIA LTDA - - Sergio Geraldo de Souza - - Dionizio Felippe e Silva - - Wanesca Lanis Valadão - - Robson Theodoro dos Santos e outros - Francisco da Cruz Santiago e outro - Alessandra de Bellis - - Isael de Souza Rodrigues - - Rafael Antonio Duarte Bentim - - Ricardo Pereira Cassiano - - Vicente Alexandre da Silva - - Leandro Di Pace Lucio e outros - Odarício Quirino Ribeiro Neto e outro - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Metalacre Indústria e Comércio de Lacres Ltda. - - Alexandre Raimundo Camargo - - José Carlos da Conceição - - Osvaldo Joaquim da Silva - - BRADESCO SAÚDE S/A e outros - Leonardo Pujatti e outros - Maurício Galvão de Andrade - Edivaldo São Pedro Mota - - Jailson da Conceição Barros - - Jose Alexandre dos Santos - - Diego Nunes do Carmo - - Sindic.Empreg.Empr.Prest.Serv.Terc.Coloc. Adm.Mão Obra Trab.Temp.Let Med.Entr.Avisos-Sindeepres - - Comércio de Combustíveis Caravágio LTDA - - Volvo Administradora de Consórcio LTDA - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. e outros - Fazenda Publica Municipal e outro - Odarício Quirino Ribeiro Neto e outro - Fazenda Pública Nacional procuradoria - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - - SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. e outro - Cristiano Santos Duarte - - Aroldo Meireles Barbosa - - Luiz Pereira Angelim - - Emerson Daquian Carvalho Santos - - Maria Senhora Ribeiro de Araujo - - Anisio de Castro - - José Ferreira do Nascimento Filho - - Pedro Fernandes Pimentel - - Auto Pecas Sibeli Ltda - - GENIVALDO TORQUATO DE SOUZA - - Flavio Luiz Paschoalino - - Roberlan Brito de Araújo - - Jose Renato Vieira - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - - Silvana da Silva de Souza - - Sebastião Paulo Patrocínio - - Antonio Alves de Souza - - Jose Herculano de Amorim - - David Santos Silva - - Logimed Distribuidora Sociedade Empresaria Ltda - - Lurian da Costa Cardozo e outros - MAURICIO GALVÃO DE ANDRADE - Sibele e Serkis Kerbekian Refrigeração Ltda e outros - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos. David Santos Silva manifestou-se às fls. 9207/9208 requerendo sua inclusão no quadro de credores na classe trabalhista, no valor de R$ 20.000,00, alegando que o Administrador Judicial, mesmo intimado por 2 vezes sobre seu pedido anterior, quedou-se inerte, o que pressuporia concordância com o crédito trabalhista. Pois bem; a alegação é manifestamente incorreta. Conforme esclarecido pelo Administrador Judicial às fls. 9221/9222, houve regular manifestação às fls. 9054/9055, orientando que o interessado deve requerer certidão junto ao Juízo Trabalhista e distribuir incidente próprio por dependência, observando o art. 9º da Lei nº 11.101/2005 e o Comunicado CG nº 219/2018 do TJSP. A habilitação de crédito trabalhista exige procedimento específico, não sendo suficiente a mera apresentação de ata de acordo. O art. 9º da Lei nº 11.101/2005 estabelece documentação comprobatória obrigatória, enquanto o Comunicado CG nº 219/2018 determina a distribuição de incidente próprio instruído com certidão da Justiça do Trabalho. Inexiste presunção legal de concordância pelo silêncio, sendo a orientação do Administrador Judicial tecnicamente correta e em conformidade com a legislação vigente. INDEFIRO o pedido de inclusão direta no quadro de credores, determinando que o interessado observe o procedimento adequado conforme orientação de fls. 9054/9055, reiterada às fls. 9221/9222. Outrossim, tomo ciência das contas demonstrativas da administração referentes aos meses de março e abril de 2025 (fls. 9066/9075), maio de 2025 (fls. 9196/9205) e junho de 2025 (fls. 9211/9220), apresentadas pelo Administrador Judicial, as quais demonstram a movimentação financeira da massa falida e encontram-se regulares. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA (OAB 185496/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), RICARDO GOMES PINTON (OAB 189069/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), MARINA BORTOLON MOREIRA (OAB 96638/RS), BRUNA SANDRI (OAB 100653/RS), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ANDRÉA WANDERLEY DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 469770/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), KEICE MARTINS DE BARROS SOUSA (OAB 324033/SP), JOSIANE DA SILVA BATISTA (OAB 327095/SP), MARIA IVONE DOS REIS (OAB 328246/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 333723/SP), RENATA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 340167/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA DOMINGUES (OAB 340455/SP), FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS (OAB 7498/MS), JORGE GRIGORIO DOS SANTOS (OAB 256193/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB 349490/SP), JORGE FERNANDO DOS SANTOS (OAB 68959/MG), RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI (OAB 73380/RS), PATRICIA BIONDO (OAB 51346/RS), DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 23219/RS), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI (OAB 9547/MS), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), WLADIMIR ANTZUK SOBRINHO (OAB 109197/SP), CARMEN CRISTINA BARCELLOS DE SOUZA (OAB 135277/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), AMAURI DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/SP), AMAURI DE OLIVEIRA NAVARRO (OAB 116167/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), SIMONE JULIANI MARTELLO (OAB 114291/SP), ALMIR DA SILVA GOES (OAB 142436/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), PATRICIA PASQUINELLI (OAB 103749/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FABIO VILLAS BOAS (OAB 101274/SP), ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP), ADEMIR POLLIS (OAB 183997/SP), EVERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 172061/SP), ALFREDO BARÃO FORCENITTO (OAB 182741/SP), JULIANA MACHADO DIAS BRASIL (OAB 181285/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), RICARDO ARANTES DE ANDRADE (OAB 173809/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP), ALESSANDRA LEMES BRITES (OAB 172846/SP), JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 146428/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MARCELO VILLAS BOAS (OAB 155383/SP), JOEL MARTINS PEREIRA (OAB 151945/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), 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BOMPAN (OAB 271120/SP), LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 300408/SP), RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP), BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), JOÃO RUBENS SILVA PRADO (OAB 295873/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), JAQUELINE SOUZA DIAS MEDEIROS (OAB 274083/SP), MICHELLI PORTO VAROLI ARIA (OAB 269931/SP), FABRIZIO BOMPAN (OAB 271120/SP)
3. Processo 00000119519698160001
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1924) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00033113920188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003311-39.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1001353-40.2014.8.26.0011) (processo principal 1001353-40.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Luis Eduardo Correa Ribeiro - Neuza Corrêa Ribeiro - Joel Cordeiro Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o cartório o extrato da conta judicial nos autos, dando-se ciência às partes por ato, facultada a manifestação em cinco dias. Int. São Paulo, data supra. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), GUILHERME MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP), MAGNOLIA VANDA PEREIRA VESPERO (OAB 60279/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
5. Processo 00103003720028260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010300-37.2002.8.26.0362 (apensado ao processo 3004089-45.2013.8.26.0362) (362.01.2002.010300) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Gerbi Revestimentos Ceramicos Ltda - Banco Bradesco S/A - - Petrobras Distribuidora S/A - - Torrecid do Brasil Fritas, Esmaltes e Corantes Ltda e outro - Banco do Brasil e outros - Prolim Produtos e Serviços Ltda. - - Guaçu S/A de Papéis e Embalagens - - Rs Queiroz Comercial e Importadora Ltda. - - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - - Companhia de Gas de São Paulo - Comgás - - Lolli & Ferrari Imoveis Ltda. - - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda e outro - Banco Industrial do Brasil S/A - Central do Pallets Industria de Embalagens Ltda - Epp - - Simoes & Buscariolli Ltda Epp - - Noézio Luís Ferro - - Construtami Engenharia e Comercio Ltda - - Geosinter Ferramentas Diamantadas Ltda e outros - D. Padovani Comércio e Representações Ltda. e outro - A C J Longo Empreendimentos Imobiliários Sociedade Unipessoal Ltda e outro - CEDASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA - - Bravo Segurança e Limpeza Ltda e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf ("fundo") e outro - Bs Factoring Fomento Mercantil Ltda e outros - Luiz Carlos Bergamim - - Luis Alberto Pazini - - Emerson Aparecido Galles e outro - Luciano Gonçalves de Paiva - - RICARDO CARVALHO - - Julio Aparecido Jordão - - Paulo Roberto do Lago - - Paulo Cesar Amaro - - Orlando Rechia - - JOSUÉ VAROLA - - Maurício Aparecido Barbosa - - Benedito Francisco dos Santos - - Marta Moreira Rodrigues - - Jorge Luiz Braga - - Ronaldo Ferreira de Paula - - Célio Aparecido de Oliveira - - Cristiane Lupino - - Luiz Roberto de Souza - - Luiz Antonio Lanzi - - Cláudio Aparecido Maineti - - Sérgio Luiz Muniz Leopize - - JAIR GARCIA STANGUINI ESTIVA GERBI ME - - Nestor Ribeiro Neto - - Geosinter Ferramentas Diamantadas Ltda - - LUIZ ROBERTO GONÇALVES - - Adilson Gonçalves de Paiva - - Patricia de Jesus - - Vanderlei Claro - - Maura Borges - - Almeida e Barbosa Materiais para Construção Ltda - - J.p.borges & Cia. Ltda. - - JAIR GARCIA STANGUINI ESTIVA GERBI ME - - S. E. Zeferino de Oliveira - Me - - Ednaldo Nascimento da Silva - - Mapoker do Brasil Equipamentos Cerâmicos Ltda - - Mecanica Sete Industria e Comercio Ltda. - - Banco Boa Vista Interatlantico S/A - - MARCOS NUNES DA ROCHA - - Jose Alves Bueno Neto - - Cláudio Aparecido Maineti - - SILVANA GALLIS - - Janderson Roberto Bergamin - - AMILTON GABRIEL CARNEIRO - - DAVID MAURO LENSO - - MICHELE ROBERTA GALLIS MIGLIORINI - - Paulo Moreira Quito - - Antonio Mello Martini - - Cláudio Luiz Gomes - - João David Gonçalves - - Alessandra Corrêa da Silva - - João Peres Moron - - ANDRÉ DEL GUIDICE - - JOSÉ CARLOS FAGUNDES DE OLIVEIRA - - Ednaldo Irineu do Prado - - Banco Intermedium Sa - - Raphael Garé - - Cristina Oliveira Santana - - Sueli Baptista Guimarães Miranda - - Daniela Maria Anselmo Reis - - Guilherme Donizete Rodrigues - - Claudenice Cristina Alves Baptista - - NILDA DIAS DE ALMEIDA SANTOS - - JAIRO PAULO DE SANTANA - - Silvio Luiz Reis - - José Benedito Garé - - Laercio Amancio - - Osvaldo Mendes - - MOISES ANTONIO VALERIO - - Ademar Alinto Gomes - - ALEXANDRE MIGUEL DE MELLO - - Carlos Alberto Custódio - - Priscila Andressa Leonel - - CLAYTON DE LIMA - - CARLOS ALBERTO DA FONSECA - - Manoel Teodoro do Prado - - Luiz Paulo Birelo - - SEBASTIÃO GREGÓRIO DA COSTA - - JOSÉ COELHO FILHO - - Claudinei Alves - - MARIO MARCIO DA COSTA FONTES - - Marco Azevedo Lopes - - Sidney José Alves Pereira - - Marcos Fernando Herrero - - Renato de Carvalho - - João Batista Negri - - Sandro Alves - - Marcio Carlos de Souza - - Carlos Eduardo Rodrigues - - Leila Maria de Souza - - Lucimeire Wisky Alves Baptista - - Luiz Paulino da Silva - - Luiz Carlos Varola - - Marciel Aparecido de Souza - - Ailson Teodoro - - CLEBER PEREIRA DE MELO - - Carlos Alberto Canela - - Helena Bonifacio de Oliveira - - Aparecido Garé - - Lavorart Matrizes Serigraficas Ltda - - Francislei Esteves - - NELSON ZIRPOLI - - André Luís Ribeiro Rosa - - Edvar Fizio - - Idalina Germano Pereira da Silva - - MARCOS DONISETE RODRIGUES - - Aparecido Donizete da Rocha - - JEZUS CELSO DOS REIS - - Ivanildo de Oliveira - - Donizeti Jordão - - João Batista Lopes - - Lisarb Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Juliana Marquezi Luppi - - José Tadeu de Lima - - Wanderlei dos Santos - - Valmir Rodrigues Simões - - Luciana de Souza Anastacio - - Antonio Vatuir da Silva - - Clodoaldo Ribeiro Rosa e outros - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho - Elcio Fabio Lanzoni - - REGINALDO DE SOUZA - - Diatom Mineração Ltda - - CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS - - Paulo Henrique Felicio - - Paulo Roberto Pinton Júnior - - Airton Donizete Zaratin - - Marta Moreira Rodrigues - - Alessandra Alves Baptista - - Jose Raimundo Conceicao de Carvalho - - Jorge Antonio de Lima - - Edson Jose Tonieti - - José Roberto Vendito - - Valdir Bizin - - WILLIAM ROGERIO FARIA - - Marciel Lúcio da Silva - - José Luiz Dias Gonçalvez - - Joao Aparecido dos Santos - - MARCOS FERNANDES GARANHÃO - - VALTER LUIZ DO PRADO - - ELIANA BATTOS SERRA - - Odair Oliveira Ramos - - Rogerio Lodovicho - - Ultragaz S/A - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - - Credibel S/A - - SILVIO DE PAULA REIS - - EDUARDO MOREIRA CARAVIERI ME - - Trans Teixeira Transportes Ltda - - VERA LÚCIA DE LUCENA - - CARMELO DE OLIVEIRA LIMA FILHO - - LIONÉLIA ALVES DE SOUZA - - Gilcimar Fernando Maminhaqui - - Bruno José Correia da Silva - - Hélcio Carlos de Souza - - Anderson de Souza - - DILSON ADAIR DOS SANTOS - - Adenilson Vieira - - Arnaldo Carmo Gonçalves Filho - - Lindacy dos Santos Silva - - Ivanildo de Oliveira - - Rildo Miguel - - Simoes & Buscarioli Ltda - - UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOP DE TRABALHO MÉDICO - - Kleber Fabiano de Lima - - João Batista Fortunato - - Tatiana Lima de Macedo - - Joao Augusto Carneiro - - Banco Citicard S/A - - Celso Dovigo Junior - - Sebastião Leonel - - Adenilson Vieira - - LUIZ DE PAULA REIS - - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Gelson Gallis e outros - José Edvar Silva e outro - Leticia de Moraes Oliveira e outros - Guacu Embalagens Ltda - Vânia Aparecida Pazini - - Organiza Consultoria Empresarial Ltda e outro - Mercedes Marangoni Mariotti - - Valdir Meneghetti e outros - NATHALIA MARIA FERREIRA - - Organiza Consultoria Empresarial Ltda. - - Reginaldo da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de quinze dias. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se fls. 17089. Intime-se. - ADV: JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), CLEUZA DA CONCEICAO BORGES RIBEIRO (OAB 84106/SP), MARCOS ROBERTO POSSI (OAB 81386/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 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(OAB 145051/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP)
6. Processo 00033113920188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003311-39.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1001353-40.2014.8.26.0011) (processo principal 1001353-40.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Luis Eduardo Correa Ribeiro - Neuza Corrêa Ribeiro - Joel Cordeiro Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes sobre o extrato da conta judicial juntado às fls.911/912, devendo apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUILHERME MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP), MAGNOLIA VANDA PEREIRA VESPERO (OAB 60279/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP)
7. Processo 10095932420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009593-24.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.R.F. - - S.R.F. - - R.R.F. - R.F.J. - Vistos. Fl. 1550: Intime-se a perita para que diga acerca do pedido de parcelamento dos seus honorários, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP), DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB 249230/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP)
8. Processo 00338328120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033832-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1010915-51.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Paola Caputo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou, se não tiver, pessoalmente por carta, para pagar o débito remanescente no prazo de 15 dias ou comprovar que já o fez, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Em caso de depósito judicial para fins de interposição de embargos à execução, o prazo de 15 dias corridos fluirá da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior (Enunciado 156 do FONAJE). Havendo obrigação de fazer, o réu deverá ser intimado pessoalmente, sob pena de aplicação da multa estabelecida de acordo, conforme entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça ("a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer"). Caso ocorra depósito incontroverso, realizado no prazo para pagamento e confirmado por manifestação do devedor, fica desde já deferida a expedição do MLE em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o respectivo formulário MLE para levantamento do numerário, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após o levantamento, decorrido o prazo de cinco dias da transferência eletrônica sem manifestação da parte credora, a satisfação do crédito será presumida e os autos extintos (Art. 924, II, do Código de Processo Civil). 2) Tendo em vista o princípio da celeridade que rege os processos sob o rito da lei 9099/95, caso não ocorra pagamento voluntário, e ante o que estabelece o art. 523, parágrafo 3º do CPC, desde já defiro a emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se a parte executada da penhora, pessoalmente, se não tiver advogado constituído nos autos. 3) Caso infrutífera a diligência através do SISBAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. 4) Restando infrutífera a providência do item 3, desde já, defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de veículos porventura existentes em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Caso existam respostas positivas, defiro desde já o bloqueio e a penhora do veículo, até o limite do débito, desde que livre de qualquer restrição, devendo ser expedido o mandado respectivo. 5) Caso infrutíferas as diligências anteriores, defiro a requisição da última declaração de bens e rendas, através do INFOJUD. Restando infrutífera, fica deferida, ainda, a pesquisa através do sistema SNIPER. Com as respostas do item 5, caso sejam localizados bens, diga a parte credora. Na hipótese de as diligências resultarem negativas, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, indicando de forma especificada bem penhorável em nome da pare devedora, sob pena de extinção do feito, nos termos do enunciado 75 do FONAJE, expedindo-se, se requerida, certidão de crédito para permitir futura execução. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP)