Marly Luzia Held Pavão

Processos do Advogado

1. Processo 10004283920238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-39.2023.8.26.0040 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Laertes Henrique Geraldo - - Benedita da Silva Geraldo - Vistos. Fls. 140/148 - Providencie a z. Serventia a inclusão de Dorival Marques Gouvea Júnior no cadastro de partes dos autos na qualidade de terceiro interessado. Com a providência acima, expeça-se mandado de citação junto ao endereço fornecido, observando-se que as custas já foram recolhidas. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP)
2. Processo 00010527720018260040
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-77.2001.8.26.0040 (020.01.2001.001052) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Mercedes Aparecida Ziviani Corbo Me - - Arzane Norberto Corbo e outro - Vistos. Cota retro: defiro. Providenciem-se a expedição do necessário para sua consecução, certificando-se e intimando-se a parte contrária. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
3. Processo 90993941220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9099394-12.2009.8.26.0000 (994.09.288259-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: Banco Bradesco Sa - Apelado: Maria Guimaraes Costa - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lucio A. Martini Junior (OAB: 170954/SP) - Rodolfo Cunha Herdade (OAB: 225860/SP) - Marly Luiza Held Pavao (OAB: 97914/SP) - 4º andar
4. Processo 00010294320158260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-43.2015.8.26.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laércio Lima - DORIVAL PAULINO DE FRANÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Expeça-se mandado para tentativa de intimação do requerente, nos moldes do despacho de fl. 158. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FLAVIA MARIA DUO (OAB 239059/SP), RAMON ANTONIO MARTINEZ (OAB 306528/SP)
5. Processo 10020632120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002063-21.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Separação Consensual; 1002063-21.2024.8.26.0040; Dissolução; Apelante: S. M. da S. N.; Advogada: Marly Luzia Held Pavao (OAB: 97914/SP); Apelado: L. C. N.; Advogada: Elenir Aparecida dos Santos (OAB: 257626/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00038609820148260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003860-98.2014.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorvail Conrado - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 217: Digitalizados os autos e não havendo pendências quanto a sua regularização, dou prosseguimento ao feito. Diante da concordância do executado com o valor remanescente, manifestada às fls. 215, intime-se o(a) Banco o(a) executado(a), na pessoa do seu advogado constituído (DJE), para que efetue o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, e conforme cálculo apresentado às fls. 208, devidamente atualizado desde setembro/2022, sob pena de prosseguimento de atos executórios. Defiro o levantamento pela parte exequente do valor incontroverso já depositado em Juízo às fls. 76, com correção, mediante a juntada de formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo o efetivo pagamento do valor remanescente, apresente o exequente o formulário para expedição do MLE dos respectivos valores, e voltem-me conclusos para extinção do feito. Em caso de inércia do executado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento útil do feito. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249709/SP)
7. Processo 00038895120148260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003889-51.2014.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIGUEL LONGO - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls.244 - Digitalizados os autos e não havendo pendências quanto a sua regularização, dou prosseguimento ao feito. No mais, diante do longo lapso temporal já transcorrido e considerando a petição do exequente de fls. 236 e do valor já depositado nos autos pelo executado (fls. 69) e, vislumbrando ainda este Juízo a solução mais célere do litigio, digam as partes se concordam com a extinção do feito pelo pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, esclarece ainda este Juízo que com relação aos honorários advocatícios, observo que já foram incluídos no cálculo apresentado pelo exequente às fls. 13/19, no percentual de 10 % (dez por cento) e não haverá nova fixação por ocasião da extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249709/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 15000144720248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500014-47.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o histórico de partes. Providencie-se a emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD, TRE e delegacia de polícia. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Intimações e demais diligências necessárias. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
9. Processo 10025052120238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002505-21.2023.8.26.0040 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - F.S.M. - Ciência a parte autora da certificação do trânsito em julgado. Nos termos da r. Sentença INTIME-SE a recolher as custas da carta de intimação para desocupação voluntária. Prazo 5 dias. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)
10. Processo 10018943420248260040
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001894-34.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Gerson Bispo Alves - Thiago Vieira Lima - Thiago Vieira e outro - Gerson Bispo Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos principal e contraposto, resolvendo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das NSCGJ, tudo sob pena de deserção. ENUNCIADO 80 do FONAJE: O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: a.1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; a.2) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Exclusivamente nos casos em que houver a interposição de recurso e a realização de Audiência de Conciliação, a parte recorrente será responsável pelo pagamento dos honorários do conciliador, que deverá ser depositado na conta bancária especificada no Termo de Audiência de Conciliação, conforme previsto na Resolução 809/2019 e Comunicado CG nº 545/2024, sendo tal montante igualmente considerado como despesa processual. Caso não seja possível o repasse diretamente ao conciliador, poderá a parte recorrente efetuar depósito judicial, ficando desde já, deferido o levantamento ao conciliador. Está disponível no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo em caso de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/ Primeira Instância/ Cálculos de Custas Processuais/ Juizados Especiais/ Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https:/ /www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Se caso, ao defensor nomeado fixo honorários advocatícios em 100% do código previsto para a espécie na tabela do convênio entre a OAB e Defensoria, expedindo-se, oportunamente, a certidão. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARTHA BARBOZA SAMPAIO DE GOUVEA (OAB 350497/SP), CARLOS DONIZETE PEIXOTO (OAB 350384/SP), CARLOS DONIZETE PEIXOTO (OAB 350384/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP)