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Eneida Amaral

Eneida Amaral

Número da OAB: OAB/SP 097945

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: ENEIDA AMARAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0013075-17.2008.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Renato Ferreira Ometto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Advs: Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Luiz Hernandes Junior (OAB: 190712/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039090-70.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Rogério Amaral - Fabricio Gabriel de Souza Amaral - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Analiso os autos em prosseguimento à decisão de fls. 1.844/1.845. 1- Relativamente ao item 1 da referida decisão, o Ofício Judicial certificou a expedição de MLE a fls. 1.852. A transferência do valor solicitado pelo terceiro Fabrício Gabriel de Souza Amaral em razão da penhora a fls. 1.819 consta especificamente a fls. 1.865 do extrato juntado aos autos pelo Banco do Brasil. Assim, ao que tudo indica, não restam valores pendentes de serem transferidos para contas judiciais em favor do terceiro acima referido, tendo sido respeitada a preferência de ordem de penhora. 2- Relativamente ao item 3 da referida decisão, o extrato do Banco do Brasil juntado a fls. 1.855/1.869 indica a existência de saldo remanescente nas contas vinculadas a estes autos. Não houve qualquer oposição da expropriante com relação ao pedido formulado pelo terceiro Banco Bradesco S.A., cuja penhora foi anotada. Assim, ao Ofício Judicial: proceda-se à transferência até o limite do valor de R$ 373.220,43 (atualizado para 02/2024), com acréscimos legais, para conta vinculada ao processo nº 0021655-27.2020.8.26.0002, em trâmite perante a 5ª Vara Cível de Santo Amaro (vide fls. 1.834/1.835). 2.1- Ao que tudo indica, após a transferência acima, não restará valor em conta judicial vinculada a estes autos (vide especificamente os saldos projetados indicados a fls. 1.859, 1.865 e 1.869). 3- Por fim, intime-se a expropriante para que indique eventual pendência remanescente nos autos. Deverá formular requerimentos concretos e objetivos. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, tornem conclusos para deliberação sobre a possibilidade de extinção. Int. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018733-93.2004.8.26.0286 (286.01.2004.018733) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Abn Amro Real Sc - Vistos. Verifica-se que o SUBSTABELECIMENTO de pág. 181 encontra-se apócrifo, Desse modo, regularize(m) o(s) peticionário(s) de pág. retro sua representação processual, com a juntada de procuração/substabelecimento devidamente assinada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser(em) intimado(s) pela imprensa dos despachos futuros, excluindo-se seu(s) nome(s) do sistema informatizado, bem como sob as penas previstas no artigo 104, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011363-55.2009.8.26.0038 (038.01.2009.011363) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Adair Custódio Zambon - - Jose Carlos Zambon e outro - Banco Santander Brasil S A - Autos com vista às partes, pelo prazo de 30 dias, para manifestação quanto à regularidade da digitalização destes autos, conforme certidão supra, sob pena de presunção da concordância. - ADV: REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0250527-85.2008.8.26.0100 (990.10.442964-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Jose Canonico Pontes - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcia Ferreira Schleier (OAB: 81301/SP) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Ipiranga - Sala 03
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0250527-85.2008.8.26.0100 (990.10.442964-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Jose Canonico Pontes - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcia Ferreira Schleier (OAB: 81301/SP) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - Ipiranga - Sala 03
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035729-61.2008.8.26.0114 (114.01.2008.035729) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Ao requerente: comprovar nos autos digitais o recolhimento de diligência para Oficial de Justiça no valor de 03 UFESPs por ato através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx, devendo no campo Comarca/Fórum do formulário, informar o fórum de CAMPINAS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9098635-82.2008.8.26.0000 (994.08.052923-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Olga Caneo ( e Outra) (Assistência Judiciária) - Apelante: Maria Aparecida Caneo Hereman - Apelante: Banco Abn Amro Real Sa - Apelado: Banco Abn Amro Real Sa - Apelado: Olga Caneo (e Outra) (Assistência Judiciária) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Meive Cardoso (OAB: 48076/SP) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9098635-82.2008.8.26.0000 (994.08.052923-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Olga Caneo ( e Outra) (Assistência Judiciária) - Apelante: Maria Aparecida Caneo Hereman - Apelante: Banco Abn Amro Real Sa - Apelado: Banco Abn Amro Real Sa - Apelado: Olga Caneo (e Outra) (Assistência Judiciária) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Meive Cardoso (OAB: 48076/SP) - Eneida Amaral (OAB: 97945/SP) - Marcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001765-87.2019.8.26.0180 (processo principal 1000614-40.2017.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R. - J.F.S.B. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RUBIA LUIZETTO DE LUCCA (OAB 50315/PR), ANDRIELLY VON STEIN ANDRADE (OAB 110771/PR), SABRINA KRACINSKI SCHÖN (OAB 97945/PR), ANA CAROLINA WENCESLAU RAMOS (OAB 343663/SP)
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