Tudo
Joao Clotildio Freitas Dos Santos

Joao Clotildio Freitas Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 097948

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJBA, TRF3
Nome: JOAO CLOTILDIO FREITAS DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000383-73.2025.8.26.0020/SP RÉU : CONDOMÍNIO BELVEDERE ADVOGADO(A) : JOAO CLOTILDIO FREITAS DOS SANTOS (OAB SP097948) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte ré, em 05 dias, sobre o instrumento de acordo apresentado pela parte autora (evento 31). Após, tornem os autos conclusos. Int.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000383-73.2025.8.26.0020/SP RÉU : CONDOMÍNIO BELVEDERE ADVOGADO(A) : JOAO CLOTILDIO FREITAS DOS SANTOS (OAB SP097948) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009344-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Liduina Araujo Carvalho - - Thiago Freitas dos Santos - Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita. Anotado. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP), JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007105-77.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício Residencial " Belvedere Hills" - Claudio Benedetti - - Laressa Regina Mille Fernandes Talarico - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019224-52.2004.8.26.0011 (011.04.019224-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Antonio Pereira Ribeiro - Condomínio Edifício São Francisco - *Fls. 751/763: ciência da juntada da resposta da "Porto Seguro" aos autos. - ADV: JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), MARIA ADELAIDE FERREIRA DE MATOS (OAB 88252/SP), OSVALDO GARCIA HERNANDES (OAB 14894/SP), HERLESSON SILVA SANTOS (OAB 351568/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035402-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Benedito dos Reis - Anderson Luis Ribeiro - - Joao Clotildio F dos Santos - - Thiago Freitas dos Santos - Vistos. 1) Serve a presente para intimar as testemunhas MARLY e JANDIRA para que informem ao juízo um e-mail válido para comunicação da audiência virtual. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2) Manifestem-se as partes quanto ao pedido de substituição da testemunha SARA. Intimem-se. - ADV: JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), SILVIA MOREDO (OAB 164504/SP), ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB 497754/SP), ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB 459754/SP), KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/SP), JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP), CLAUDIA REGINA SALOMÃO (OAB 234080/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007290-54.2025.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Joao Clotildio F dos Santos - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cite-se o réu para, em 15 dias, levantar o depósito ou oferecer contestação. Int. - ADV: JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001135-11.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Clotildio F dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto à decisão. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria decidida, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Intime-se. - ADV: JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000168-97.2025.8.26.0020/SP RÉU : CONDOMINIO BEVELDERE HILLS ADVOGADO(A) : JOAO CLOTILDIO FREITAS DOS SANTOS (OAB SP097948) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ora formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1165369-20.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0026946-34.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - S.G.C.S.M. - J.C.F.S. - Vistos. Na medida em que não há necessidade de produção judicial de outros meios de prova que não aqueles já devidamente encartados aos presentes autos, indefere-se, posto que de todo inoportuna, a pretensão do embargado consignado no bojo de audiência de instrução realizada hoje entre as partes litigantes. Neste momento declaro encerrada a fase processual instrutória do feito instaurado, concedendo-se às partes litigantes o prazo de quinze dias para oferecimento de suas respectivas alegações finais escritas. Após, tornem cls.. Int. - ADV: JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB 97948/SP), DANILO NEVES (OAB 349035/SP)
Anterior Página 2 de 2