Tudo
Vagner Aparecido Machado

Vagner Aparecido Machado

Número da OAB: OAB/SP 097950

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: VAGNER APARECIDO MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001479-39.2025.8.26.0006 (processo principal 1010643-16.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Salerno II - Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a presente execução, com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o próprio exequente requereu a extinção do feito, verifica-se que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face ao disposto no artigo 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP), ESTELA JULIANA MACHADO AMORIM (OAB 418306/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008306-49.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Multipredial Topázio Iv - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 de referido diploma processual. Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005612-61.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1000181-97.2022.8.26.0006) (processo principal 1000181-97.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio São Luiz Iii - Vistos. A parte exequente requer a expedição de ordem para pesquisa de ativos financeiros em nome da companheira do executado, com fundamento nos artigos 790, IV, 798, II, c, 829, §2º, 835, I e 854, todos do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 790, IV, do CPC, o patrimônio do cônjuge ou companheiro responde pela dívida contraída em benefício da entidade familiar. Contudo, para que se autorize medida de constrição patrimonial em nome de terceiro, é imprescindível a demonstração de indícios mínimos de que a dívida exequenda foi contraída em benefício da entidade familiar ou que há ocultação de bens em nome da companheira. Nota-se que Heliolanda é proprietária do imóvel desde 19/05/2016, data muito anterior à propositura desta ação, informação que deve ser considerada na eventual configuração de união estável. No caso dos autos, a parte exequentenão apresentou elementos probatórios suficientesque justifiquem a medida excepcional pretendida, tampouco demonstrou a existência de união estável formalmente reconhecida ou indícios de confusão patrimonial. Assim, ausentes os requisitos legais e fáticos para a adoção da medida,indefiro, por ora, o pedido de pesquisa de ativos financeiros em nome da companheira do executado. Fica facultado à parte exequente renovar o pedido, desde que instruído com documentos que demonstrem a existência de união estável e a vinculação da dívida à entidade familiar, ou indícios de fraude ou ocultação patrimonial. Intime-se. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005737-17.2022.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Ferreira de Souza - Tamyres Ferreira de Souza - - Ricardo Luis Pereira de Souza Junior - - Bruno Ferreira de Souza - Vistos. P. 138-140: Visando garantir o direito de acesso à justiça, defiro o pedido de parcelamento da taxa judiciária, em seis parcelas de R$ 555,30 cada uma. A primeira parcela deverá ser paga em 15 dias, a contar da intimação desta decisão e as demais no prazo de 30 dias do pagamento da anterior. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS Presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida pela parte em declaração própria afastada por outros elementos dos autos Não preenchimento dos requisitos legais Gratuidade de justiça corretamente indeferida pelo r. Juízo 'a quo' Possibilidade, todavia, de parcelamento das custas iniciais, como forma de garantir o direito do agravante de acesso à justiça Inteligência do art. 98, § 6º, do CPC Decisão reformada Recurso parcialmente provido. (negritei) (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2071086-60 .2024.8.26.0000 São Paulo, Relator.: Carlos von Adamek, Data de Julgamento: 29/03/2024, 2ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 29/03/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA SOJA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS POSSIBILIDADE ART. 98, § 6º DO CPC DECISÃO REFORMADA NESTA PARTE RECURSO PROVIDO. Considerando-se as informações e documentos trazidos aos autos pela embargante, é possível verificar que no momento não reúne condições financeiras para efetuar o recolhimento do valor das custas iniciais do processo, sendo possível acolher o pedido de parcelamento, previsto no art. 98, § 6º do CPC . Recuso provido. (negritei) (TJ-SP - AI: 22228552320218260000 SP 2222855-23.2021.8 .26.0000, Relator.: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 28/10/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/10/2021) Consigno que a comprovação do pagamento das custas judiciais, dos tributos incidentes no presente feito, além da quitação das dívidas tributárias deixadas pela "de cujus", ou, se o caso, do parcelamento destas, é condição indispensável à homologação de partilha no bojo de inventário/arrolamento, conforme artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/03, artigo 192 do Código Tributário Nacional e artigo 664, § 5º, do Código de Processo Civil (STJ - REsp: 1833752 DF 2019/0251554-0, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 21/02/2020). Na inércia da inventariante, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ESTELA JULIANA MACHADO AMORIM (OAB 418306/SP), VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP), ESTELA JULIANA MACHADO AMORIM (OAB 418306/SP), ESTELA JULIANA MACHADO AMORIM (OAB 418306/SP), ESTELA JULIANA MACHADO AMORIM (OAB 418306/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004971-08.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ananias Pereira de Carvalho - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 464/484: Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014838-36.2025.8.26.0007 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Condomínio Alamandas 2a - Bloco 5a - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para: a) especificar o pedido de maneira certa e determinada com indicação precisa do objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; b) esclarecer o valor atribuído à causa. No mais, cumpra o item 3 da decisão de fls. 44/45. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a emenda à inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Int. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014615-23.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Santa Clara Iv - Sergio Henrique Alves de Sousa - Vistos. O devedor satisfez a obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fls. 101/102; Expeça-se guia de levantamento eletrônico a favor do exequente, observando dos dados do formulário de fls. 91. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, face o desinteresse recursal. Após, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: SIDNEY CARDASSI (OAB 363840/SP), VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP), BÁRBARA RICARDO CARDASSI (OAB 456295/SP), JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016568-22.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condomínio Multipredial Topázio Iv - Fls. 106: ciência ao requerente da pesquisa de endereço. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003446-61.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1000056-66.2021.8.26.0006) (processo principal 1000056-66.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Água Marinha - Vistos. Fls. 191: defiro a pesquisa de certidão de óbito de Brasília da Silva pelo sistema CRC-jud. Custas a fls. 185/186. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013787-27.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Regina de Sousa - Apelado: Alex Bezerra da Silva - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - MORA VERIFICADA - PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Lucia de Campos (OAB: 485337/SP) - Vagner Aparecido Machado (OAB: 97950/SP) - 5º andar
Página 1 de 2 Próxima