Vagner Aparecido Machado

Processos do Advogado

1. Processo 10137872720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013787-27.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Regina de Sousa - Apelado: Alex Bezerra da Silva - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - MORA VERIFICADA - PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vera Lucia de Campos (OAB: 485337/SP) - Vagner Aparecido Machado (OAB: 97950/SP) - 5º andar
2. Processo 10049710820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004971-08.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ananias Pereira de Carvalho - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência as partes do teor do ofício recebido. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
3. Processo 10097468520228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009746-85.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ferraro II - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
4. Processo 10182909120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018290-91.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Safira Iv - POSTO ISSO e ante o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, condeno JAIR CARDOSO PINTO no pagamento das despesas condominiais descritas na inicial, além daquelas vencidas e vincendas no curso da ação até final liquidação, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês e da multa moratória de 2%, contados a partir dos respectivos vencimentos. Resolvo, outrossim, no mérito o processo, com amparo no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ora fixados em 10% do valor total da condenação, fazendo-o com fundamento no artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
5. Processo 00002446620038260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-66.2003.8.26.0278 (278.01.2003.000244) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - P.J.S. - Vistos. Reporto-me à determinação de fls. 194. Cumpra a parte inventariante; bem como junte aos autos Certidão Negativa de Dívida Municipal, devendo a parte diligenciar pessoalmente a fim de obtê-la, se o caso. Int. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
6. Processo 10017217820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001721-78.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Safira Iii - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo de fls.51/53, a que chegaram as partes Condomínio Safira Iii e Aline Ruiz Lopes, qualificados nos autos da presente ação. Em consequência, Julgo Extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo ainda, a desistência do prazo recursal. Decorridos 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo, deverá a parte requerente noticiar ao Juízo o cumprimento. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
7. Processo 10170697320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017069-73.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio São Luiz Iii - Adriana Pereira dos Santos - Vistos. Fls.140/143. Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil Decorridos 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo (15/03/2026), deverá o exequente noticiar ao Juízo o cumprimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução em razão da satisfação do crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP), ADELMO OLIMPIO PEREIRA (OAB 499130/SP)
8. Processo 10013675320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-53.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Multipredial Jade Iv - Ana Cristina S. Sacramento - Vistos. Fls. 92/93: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO (OAB 169512/SP), VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
9. Processo 10036270620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003627-06.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Safira Iii - Vistos. Condomínio Safira Iii ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível contra Valdir Teixeira Miranda. Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, independentemente da concordância da parte contrária, posto que a mesma ainda não foi citada. ISTO POSTO, julgo o feito extinto, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando o autor nas custas processuais, recolhidas por ocasião da distribuição da ação. Tendo-se em vista que o pedido de desistência é incompatível com o direito de recorrer, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)