Neusa De Campos Marilha Meirelles

Processos do Advogado

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2. Processo 00024653920118260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002465-39.2011.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José Eduardo Cotching Marques Simões - Embargdo: D’abril Incorporadora Imobiliária Ltda - Embargda: Maria Lourdes de Carvalho Azambuja (Inventariante) - Embargdo: Theophilo Cassiano de Azambuja (Espólio) - Embargda: Sybilla Ribeiro de Azambuja e outros - Embargda: Maria Clea Uliana - Embargdo: José Morgan Uliana - Embargdo: Bireno Auguso Ferreira Azambuja, repres. p/ seu invent. Silvio Auguso Paula de Azambuja (Espólio) - Embargdo: Theofilo Manoel Carvalho de Azambuja (Espólio) - Embargda: CELIA AMARAL DE AZAMBUJA - Embargda: Beatriz Amaral de Azambuja (Inventariante) - Embargdo: Silvio Augusto Paula de Azambuja (Inventariante) - Embargdo: Diniz Raphael Carvalho de Azambuja (Inventariante) - Embargda: MARCIA CRISTINA MECA DE AZAMBUJA - Embargda: Thereza Carvalho de Azambuja (Espólio) - Embargdo: José Luiz de Azambuja (Espólio) - Embargda: Maria Thereza Carvalho de Azambuja (Espólio) - Embargdo: Maria de Lourdes Azambuja (Inventariante) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscilla Gomes Reis (OAB: 305881/SP) - Patricia Estaglianoia (OAB: 241543/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Neusa de Campos Marilha Meirelles (OAB: 98032/SP) - 4º andar
3. Processo 10024409620178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-96.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1010235-90.2016.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.U.D.B. - - S.U.D.B. - A.D.B. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP), NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP), ALEXANDRO BALBINO DE ALMEIDA (OAB 291434/SP)
4. Processo 00221256720118260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022125-67.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Klemenz Ulrich Junior - Ricardo Soares Lacerda - Klemenz Ulrich - Tereza Lourenço Ulrich e outro - Vistos. Fls.966/968: Providencie o inventariante apresentação da partilha nos termos da informação do partidor. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE JESUS (OAB 247041/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
5. Processo 00006812120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-21.2024.8.26.0004 (processo principal 1014647-05.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto Mario Cheme - Vistos. Requisite-se a última declaração de bens e rendimentos do executado, junto ao sistema INFOJUD. Saliento que, ante o provimento CSM nº 2.473/2018, quando da juntada de informações positivas obtidas junto ao sistema Infojud, insira a tarja de segredo de justiça nos autos (artigo 192, VIII das NSCGJ). No mais, proceda-se também a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, com escopo de localização de veículo em nome do executado. Caso sejam localizados veículos livres de constrições desde já defiro o bloqueio destes, obstando sua transferência. Relativamente ao Serasajud, também resta deferido. Providencie a serventia o registro junto ao sistema. Com as respostas das pesquisas deferidas, intime-se a autora para manifestação, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP)
6. Processo 00221256720118260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022125-67.2011.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Klemenz Ulrich Junior - Ricardo Soares Lacerda - Klemenz Ulrich - Tereza Lourenço Ulrich e outro - Fls.966/968: ciência da informação do partidor. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ANA PAULA DE JESUS (OAB 247041/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP)
7. Processo 00006812120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-21.2024.8.26.0004 (processo principal 1014647-05.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto Mario Cheme - Vistos. A declaração de indisponibilidade de bens, através da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB), instituída pelo artigo 2º do Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, é admitida somente em hipóteses excepcionais, o que não observo nos autos. A inexistência de bens acarreta a suspensão da execução e a eventual dissipação do patrimônio caracteriza a fraude à execução, revelando-se desnecessária, portanto, a medida pleiteada. Nesse sentido é o entendimento do ETJ: "Agravo de Instrumento. Pedido de apontamento do nome da agravada perante a Central de Indisponibilidade de Bens. Impossibilidade. Sistema que tem âmbito restrito de aplicação. Ausente motivo, ademais, que justifique, por ora, a mitigação do princípio que determina que a execução deve seguir de forma menos gravosa ao devedor Recurso negado" (Agravo de Instrumento 2044264-49.2015.8.26.0000; Relatora Desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil; Comarca: Presidente Prudente; Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/07/2015; Data de registro: 21/07/2015). Desta feita, indefiro este pedido formulado pelo exequente. Ressalto, ademais, que a pesquisa sobre bens imóveis pode ser realizada diretamente pela parte interessada ou sua advogada, pela internet e mediante o pagamento das custas correlatas. Assim, a consulta deve ser realizada pelo próprio interessado, sendo despicienda a intervenção judicial para obtenção das informações. Para análise dos demais pedidos, promova a parte exequente o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada (de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02 - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP)
8. Processo 10091203420168260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009120-34.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Zilda Pinheiro Cotrim - 1. Em virtude do endereço da executada estar localizado em condomínio edilício, reputo válida a sua citação. 2. Defiro a pesquisa de bens por meio do sistema requerido. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, em 05 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP)