Rafael Silveira Brotero

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00789980320058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078998-03.2005.8.26.0100 (000.05.078998-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Idalina de Oliveira Dorta Maquieira - Jacyr Martins Costa - Priscila Martins Maquieira e outro - Vistos. Cumpridos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o PLANO DE PARTILHA dos presentes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Paulo Roberto Martins Maquieira (fls. 538/545) e Esmeralda de Oliveira Maquieira (fls. 564/568), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, ATRIBUO a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. A Fazenda Pública já manifestou sua anuência (fls. 520, 551, 556 e 563). As custas estão corretamente recolhidas (fls. 281 e 472/473). Desde já, DEFIRO a transferência do saldo existente em conta judicial vinculada a este feito (fls. 443) para conta vinculada ao processo n. 1071061-55.2024.8.26.0100, em trâmite perante a 9ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, em favor do Espólio de Idalina de Oliveira Dorta Maquieira. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial" (Capítulo XIV, Tomo II, Seção XII, item 213). De tal sorte, desde já autorizo o(a) advogado(a) do requerente a tomar as providências necessárias para a formação da carta de sentença ou formal de partilha pelo Tabelião de Notas competente. Caso a parte prefira a expedição pela serventia judicial poderá optar pela versão digital (art. 1273-A - NSCGJ/ R$71,26 - FEDTJ - código 130-9) ou pela modalidade impressa -- opção mais morosa -- , e neste caso deverá indicar as peças e recolher também as custas de impressão (R$1,07 por folha - FEDTJ - código 201-0). Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. Int. - ADV: FREDERICO OCTAVIO G BROTERO (OAB 10028/SP), OTAVIO SILVEIRA BROTERO (OAB 141873/SP), OTAVIO SILVEIRA BROTERO (OAB 141873/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), RAFAEL SILVEIRA BROTERO (OAB 98096/SP), RAFAEL SILVEIRA BROTERO (OAB 98096/SP), JULIANA MARTINS TEIXEIRA MARQUES CORDEIRO (OAB 291094/SP)
3. Processo 04106838219948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0410683-82.1994.8.26.0053 (053.94.410683-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Construtora Presidente S.a. - - Herdeiros habilitados do patrono originário - Prefeitura Municipal de Sao Paulo e outro - Para fins de intimação - VISTOS. Fls.1007/1008: ciência do inteiro teor da certidão da z. serventia. Manifeste-se o exequente sobre os valores que ainda se encontram retidos nos autos, providenciando habilitação de eventuais sucessores ou de cessionários. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL SILVEIRA BROTERO (OAB 98096/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), RAFAEL SILVEIRA BROTERO (OAB 98096/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO (OAB 314446/SP), FREDERICO OCTÁVIO GUIMARÃES BROTERO (OAB 10028 /AC)
4. Processo 10199567220168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiana Marques Adoglio (OAB 187167/SP), Rafael Silveira Brotero (OAB 98096/SP), Tauanna Gonçalves Vianna (OAB 319156/SP) Processo 1019956-72.2016.8.26.0309 - Inventário - Herdeira: S. M. B. M. , A. M. B. M. , R. M. B. , M. P. de C. M. - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 5299/5304), que negou provimento ao recurso, cumpra-se o despacho de pág. 5294. Pág. 5294: ciência à viúva e herdeiros em relação à petição. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias o cumprimento integral das determinações. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.