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Osvaldo Trostolf

Osvaldo Trostolf

Número da OAB: OAB/SP 098123

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP, TRT2, TJMG
Nome: OSVALDO TROSTOLF

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 0048835-98.2016.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 058.168.176-20 e outros RÉU: RODOVIARIO NOVO HORIZONTE LTDA CPF: 02.303.842/0001-48 DESPACHO Após ser efetuada a penhora de um veículo com o lançamento de restrição junto ao RENAJUD, a parte ré foi intimada a informar o endereço do veículo, tendo esta informado que não tem obrigação de fornecer dita informação por falta de previsão legal, fato este que passo a examinar. No que pesem as considerações apresentadas pela parte executada, nos termos do artigo 6º do CPC, as partes devem cooperar para que se obtenha uma solução em prazo razoável, postura esta que não vem sendo adotada pela parte ré, ainda mais se considerarmos que o presente feito tramita há mais de 9 (nove) anos, tratando-se de um dos feitos mais antigos em tramite perante este juízo. Cabe ainda ressaltar que o E. TJMG em situação similar a dos presentes autos, já se manifestou no sentido de que cabe ao executado indicar bens passíveis de penhora, além da sua localização, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEVER DO EXECUTADO. INDICAÇÃO DE BENS SUJEITOS À PENHORA, RESPECTIVOS VALORES E LOCALIZAÇÃO, SOB PENA DE ATO ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. Cabe ao executado indicar ao juízo os bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos valores, sob pena de ser configurado ato atentatório à dignidade da justiça. (AI 1.0000.21.100598-8/005. 13ª C. Cív., Rel. Desembargador Ferrara Marcolino. j. em 08/02/2024, DJE de 09/02/2024) Assim, a postura da parte ré em não informar o endereço em que o veículo se encontra viola o dispositivo acima, razão pela qual, por ter ocorrido o descumprimento de uma obrigação de fazer, visando a satisfação do crédito e o cumprimento do princípio constitucional da celeridade, com amparo no artigo 536 do CPC, dispositivo este que permite que o juiz haja de ofício diante do descumprimento de uma obrigação de fazer, determino o lançamento da restrição de circulação em face de todos os veículos da parte executada junto ao RENAJUD. No mais, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento do disposto no artigo 6º do CPC, cumpra-se o despacho de ID 10455499235, indicando a localização exata do bem penhorado, sob pena de se configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sendo que, desde já, com amparo no art. 774, parágrafo único, do CPC, fixo a multa em 20% (vinte por cento) do valor da execução, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. NEANDERSON MARTINS RAMOS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160600-09.2007.5.02.0021 RECLAMANTE: LEILA APARECIDA NUNES VALENTE RECLAMADO: MASC - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (5) Destinatário: LEILA APARECIDA NUNES VALENTE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) quanto ao #id:f462bcb e seu anexo. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DAVI DE FIGUEIREDO SA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEILA APARECIDA NUNES VALENTE
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001135-91.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001135-91.2019.8.26.0704; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Dilceu Hoffmann Gross; Advogado: Ualan Magnus Roxo (OAB: 98123/RS); Apdo/Apte: Justo Calazans Rocha; Advogado: Giuliano Pistilli (OAB: 288749/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001135-91.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001135-91.2019.8.26.0704; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Dilceu Hoffmann Gross; Advogado: Ualan Magnus Roxo (OAB: 98123/RS); Apdo/Apte: Justo Calazans Rocha; Advogado: Giuliano Pistilli (OAB: 288749/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001647-79.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleonice Almeida Melo - Supermercados Irmãos Lopes LTDA - Yasuda Marítima Seguros S/A - Vistos. 1- Diante da informação de satisfação do crédito a fls. 795 e 797, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2- Expeçam-se mandados de levantamento, do depósito de fls. 787, em favor da denunciada, observando-se os dados de fls. 798/799, e do depósito de fls. 790, em favor da autora, conforme os dados de fls. 804. 3- Recolha o(a) executado(a) as custas finais, nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. 4- Após, com as cautelas de rigor, arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações e comunicações, observando, a Serventia, o disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.I. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0126401-02.2004.8.26.0100 (583.00.2004.126401) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mario Antine Fernandes do Prado - - Vanilda Helena Ferreira de Freitas Prado - - Simone Barbaresco - - Vulcano Comercial Ltda e outro - Edenilson Coimbra dos Santos - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), BELMIRO DE NOBREGA DE FREITAS (OAB 96349/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2090937-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edilberto Rodrigues Gonçalves - Me (Justiça Gratuita) - Agravado: Ualan Magnus Roxo Sociedade Individual de Advocacia Eireli - Interessado: Joel Werb - Interessado: Companhia Mutual de Seguros - Vistos, Tendo em vista que o caso em tela não figura nas hipóteses do art. 937 do CPC, resta indeferido o pedido de sustentação oral, devendo o feito ser encaminhado ao julgamento virtual caso o agravante não se manifeste em sentido contrário no prazo de cinco dias. Int. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Claudio Silas Viana Campos da Cruz (OAB: 344651/SP) - Ualan Magnus Roxo (OAB: 98123/RS) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0126401-02.2004.8.26.0100 (583.00.2004.126401) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mario Antine Fernandes do Prado - - Vanilda Helena Ferreira de Freitas Prado - - Simone Barbaresco - - Vulcano Comercial Ltda e outro - Edenilson Coimbra dos Santos - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada do débito, considerando-se todos os levantamentos realizados nos autos e as respectivas datas, em observância à tese firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.820.963/SP (revisão do Tema 677): "Na fase de execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente de penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários da sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial". Deverá o exequente ainda recolher as despesas de impressão das pesquisas aos sistemas informatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, ONR (Arisp) ou análogas), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. No silêncio, o exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: BELMIRO DE NOBREGA DE FREITAS (OAB 96349/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB 75117/SP), JOSE PEKNY NETO (OAB 67739/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030762-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - M.C.N.S. - D.S.S. - Fls. 255: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002970-37.2016.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Edilberto Rodrigues Gonçalves - Me - Joel Werb - Comphania Mutual de Seguros - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido. Arquivem-se os autos definitivamente, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada, respeitando os termos do mesmo Comunicado. Int. - ADV: UALAN MAGNUS ROXO (OAB 98123/RS), CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ (OAB 344651/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
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