Roberto Martins Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10044268020188260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004426-80.2018.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Y.V.O.S. - Vistos. Acolho o pedido ministerial de fl. 426 e determino a intimação da autora, por carta AR, para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento do ITCMD, prestando contas dos valores levantados nos autos, sob pena de incorrer na sanções civis e criminais cabíveis. Decorrido o prazo acima ou havendo o cumprimento da providência, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP)
3. Processo 40016122020138260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001612-20.2013.8.26.0269 (apensado ao processo 1000129-25.2021.8.26.0269) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ANTONIO SAAD - - JOAQUIM DE MEDEIROS LARA - - Zaida de Medeiros Lara Montagner - - Erasto Rodrigues Alves Junior - - Eloiza Correia de Lara - Priscila Alves Correa dos Reis - Murilo do Amaral Rodrigues Alves - - Marina do Amaral Rodrigues Alves Castanho - - Rui do Amaral Rdorigues Alves - - Inês Rodrigues de Lara - - MARIA NEUSA RODRIGUES PRADO POTIENS - - Lucila Rodrigues Alves Teixeira - - Leny Rodrigues Alves de Assumpção - - Roberto Amaral Rodrigues Alves - - Esther Vieira de lara Gomes Sarubo - - Luis Eduardo Fernandes de Lara - - Manoela Jandyra Fernandes de Lara - - Marco Aurelio Stroppa de Lara - - Eunice de Lara Rodrigues - - Alexandre Augusto da Mota Rossi - - LUCIANA RODRIGUES ALVES DE ASSUMPÇÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Oliveira Wey - - Claudio de Oliveira Wey - - Katia Regina Oliveira Wey - - Cristina de Oliveira Wey Perez - - Patricia Oliveira Wey Rossettini - - Andreia de Oliveira Wei Afonso - - Alexandre Augusto da Mota Rossi - - Adriana Quintella Ozi Rossi e outro - Elza Maria Gattaz Ayub - Olga Aparecida dos Santos e outro - Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros/interessados sobre o apresentado às fls. 4.984/4.986. Após, colha-se o parecer Ministerial. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES (OAB 15555/DF), PAULO CESAR PALHUCA FOGAÇA (OAB 372336/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), RENATA VIEIRA (OAB 42911/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
4. Processo 00103187020255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: CumSen 0010318-70.2025.5.15.0148 EXEQUENTE: MIZAEL APARECIDO SOARES EXECUTADO: G. R. FARIA EIRELI - ME Fica V.Sa. intimada para se manifestar acerca da petição de id 2d9c7d3. Intimado(s) / Citado(s) - MIZAEL APARECIDO SOARES
5. Processo 10044268020188260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004426-80.2018.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Y.V.O.S. - Considerando a manifestação de fl. 430, desnecessária a intimação determinada à fl. 429. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP)
6. Processo 10021304120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002130-41.2025.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Og Rodrigues de Lara - Roberto Martins Fernandes e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ESPÓLIO DE OG RODRIGUES DE LARA em face de ROBERTO MARTINS FERNANDES, JOSÉ VIEIRA FERREIRA e APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA para DECLARAR rescindida a locação celebrada entres as partes, bem como para DECRETAR o despejo dos requeridos e eventuais ocupantes do imóvel, fixando-se o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1º, b, da Lei de Locação), sob pena de despejo coercitivo. No mais, CONDENO os requeridos a pagarem ao autor os aluguéis vencidos e vincendos, acrescidos dos acessórios e consectários da locação, até a efetiva desocupação do imóvel, e demais consectários da locação, atualizados monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês desde cada vencimento. Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP)
7. Processo 10044268020188260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004426-80.2018.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Y.V.O.S. - Atento à certidão retro, encaminhem-se os autos, primeiramente, ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP)
8. Processo 40016122020138260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001612-20.2013.8.26.0269 (apensado ao processo 1000129-25.2021.8.26.0269) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ANTONIO SAAD - - JOAQUIM DE MEDEIROS LARA - - Zaida de Medeiros Lara Montagner - - Erasto Rodrigues Alves Junior - - Eloiza Correia de Lara - Priscila Alves Correa dos Reis - Murilo do Amaral Rodrigues Alves - - Marina do Amaral Rodrigues Alves Castanho - - Rui do Amaral Rdorigues Alves - - Inês Rodrigues de Lara - - MARIA NEUSA RODRIGUES PRADO POTIENS - - Lucila Rodrigues Alves Teixeira - - Leny Rodrigues Alves de Assumpção - - Roberto Amaral Rodrigues Alves - - Esther Vieira de lara Gomes Sarubo - - Luis Eduardo Fernandes de Lara - - Manoela Jandyra Fernandes de Lara - - Marco Aurelio Stroppa de Lara - - Eunice de Lara Rodrigues - - Alexandre Augusto da Mota Rossi - - LUCIANA RODRIGUES ALVES DE ASSUMPÇÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Oliveira Wey - - Claudio de Oliveira Wey - - Katia Regina Oliveira Wey - - Cristina de Oliveira Wey Perez - - Patricia Oliveira Wey Rossettini - - Andreia de Oliveira Wei Afonso - - Alexandre Augusto da Mota Rossi - - Adriana Quintella Ozi Rossi e outro - Elza Maria Gattaz Ayub - Olga Aparecida dos Santos e outro - Vistos, Fl. 4977: Corrija-se o alvará conforme requerido. Int. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA (OAB 159981/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), JÔNATAS DE LARA SARUBO (OAB 405967/SP), RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES (OAB 15555/DF), PAULO CESAR PALHUCA FOGAÇA (OAB 372336/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), RENATA VIEIRA (OAB 42911/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), VINÍCIUS DE SOUZA MENDES RODRIGUES ALVES (OAB 317262/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO BORTOLETTO (OAB 262456/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP), ROBERTO MARTINS FERNANDES (OAB 98235/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)