Fernando Burihan Yazbek

Processos do Advogado

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2. Processo 50001514820218130569
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 08003098220258190009
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a contestação é tempestiva. De ordem, à Parte Autora para se manifestar.
4. Processo 00057239620108260180
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005723-96.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005723) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Avelar Sertorio e outro - Eduardo de Avellar Sertorio - Gestora Judicial Lut - Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos. Diante do decurso do tempo e da mudança para tramitação digital dos autos, intime-se a parte exequente para que esclareça a que imóvel se refere, indicando as respectivas folhas de penhora e juntando a matrícula atualizada do bem. Intime-se. - ADV: THALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES (OAB 98373/MG), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
5. Processo 08009391220238190009
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jardim Av. Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DESPACHO Processo: 0800939-12.2023.8.19.0009 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE MEDEIROS SCHOTT DO AMARAL RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO S.A. Diante da petição de índice 195447050, esclareça a autora os valores ainda devidos pela parte ré. BOM JARDIM, 11 de julho de 2025. HEVELISE SCHEER Juiz Titular
6. Processo 00057472720108260180
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005747-27.2010.8.26.0180 (180.01.2010.005747) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eduardo de Avelar Sertorio - - Manoel Carlos Gonçalves Junior - - Monica de Avelar Sertorio Gonçalves - - Ricardo Avelar Sertorio - Fls. 513/528- ciência às partes. - ADV: THALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES (OAB 98373/MG), CARLOS HENRIQUE SERTORIO GONÇALVES (OAB 401858/SP), PEDRO HENRIQUE SERTORIO (OAB 11806/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP)
7. Processo 00028491720058260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002849-17.2005.8.26.0180 (180.01.2005.002849) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Manoel Carlos Goncalves Junior espólio e outro - Ricardo Avelar Sertório e outros - Vistos. 1 - A tramitação do processo está confusa e demanda saneamento. 2 - Fls. 742/745 e 762/767: Apresente a parte executada a planilha de cálculo a que se refere, demonstrando de forma objetiva o erro que afirma ter praticado a parte exequente e destacando o valor incontroverso e a diferença impugnada. Prazo: 15 dias. 3 - Com a apresentação da planilha determinada acima, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o cálculo apresentado. Na oportunidade e se o caso (se impugnar referidos cálculos), deverá apresentar o cálculo que entende correto, demonstrando o cumprimento da decisão proferida nos autos dos embargos à execução. Vale anotar que a planilha de fls. 755/761, aparentemente, é a mesma de fls. 26/27 (apresentada quando da distribuição da execução) com a atualização do valor até a data da petição de fls. 754, ou seja, a planilha de cálculo aparenta desconsiderar a sentença proferida nos embargos à execução referidos pela parte executada. 4 - Quanto ao valor oferecido para abatimento ou pagamento do crédito ora em excução, observo que a própria decisão enfatiza que não está claro naqueles autos a identidade dos devedores das penhoras registradas no rosto dos autos e das restrições averbadas na matricula no imóvel (fl. 749/750). Desse modo, não é possível dizer qual seria o crédito dos ora executados que poderia ser utilizado para o pagamento da presente execução. Portanto rejeito a oferta, ao menos por ora. Intime-se. - ADV: MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), THALHYS ANDREY NUNES RODRIGUES (OAB 98373/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
8. Processo 10110248420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011024-84.2023.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Zilda de Paula de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Norma Burihan e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), FERNANDO BURIHAN YAZBEK (OAB 98373/SP), LUCYELEN MEDRADO MACHADO (OAB 384209/SP)