Robinson Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 00013844720078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001384-47.2007.8.26.0068/01 (068.01.2007.001384/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paranapanema S/A - A.L.A.M. - - J.J.M.M. - - M.I.C.E. e outros - Banco Barclays S/A - - Campo do Meio Agro-pastoril e Participações Ltda. - - L.V.A.V. - - P.B.C.V. e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), ROBINSON VIEIRA (OAB 98385/SP), LUIZ BOTELHO DE MACEDO COSTA JUNIOR (OAB 74768/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747/SP), CARMEM SILVIA NAIME (OAB 132950/SP), CARMEM SILVIA NAIME (OAB 132950/SP)
2. Processo 04018308419948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401830-84.1994.8.26.0053 (053.94.401830-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Adp Systems Empresa de Computação S/A - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROBINSON VIEIRA (OAB 98385/SP), GILSON JOSE RASADOR (OAB 129811/SP), PATRÍCIA CORTIZO CARDOSO (OAB 207571/SP), SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO (OAB 239936/SP), NATÁLIA KOSHIYAMA AMORIM (OAB 293299/SP)
3. Processo 50016828320184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001682-83.2018.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GUSMAO VIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 30082402120138260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3008240-21.2013.8.26.0082 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União (Fazenda Naciional) - Tac Tecnologia em Artefatos de Concreto Ltda - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 1002353-70.2025.8.26.0082, para EXTINÇÃO EM LOTE dos feitos constantes na relação de fls. 02/09. Observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro teor é o seguinte: Vistos. O presente expediente preenche os requisitos previstos na Portaria Conjunta n. 05/2024, que dispõe sobre procedimentos, iniciativas e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em tramitação nas Justiças Estaduais e cujas inscrições foram extintas por pagamento, cancelamento, prescrição, decisão administrativa ou outra razão . Diante do exposto, julgo extintos os processo da planilha anexa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, com exceção dos autos mencionados na certidão de fls.16. Como a Fazenda já se manifestou pela renúncia à intimação, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a sentença transitar em julgado imediatamente. As movimentações deverão ser lançadas via banco de dados, em lote em cada um dos processos da relação, ficando facultada a concentração de mais de um ato num mesmo lançamento, observadas as cautelas de praxe, com especial atenção aos protocolos de comunicação TJSP/DATAJUD. Considerando as movimentações em lote e sua disponibilização ordinária nos assentos cartorários, extratos e no portal E-SAJ, fica dispensado o lançamento de documentos na pasta digital dos processos eletrônicos e a impressão e juntada nos processos físicos ora extintos. Com efeito, para perfeita identificação da extinção deverá ser lançada, via banco de dados, pendência perene, em destaque e sem possibilidade de encerramento pelos usuários do SAJ. Nos campos destinados ao complemento das movimentações, deverá constar a íntegra desta decisão, assim como dos principais elementos das movimentações subsequentes. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade e/ou impugnação oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Libere-se eventual penhora. Oportunamente, arquive-se o expediente com baixa e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ROBINSON VIEIRA (OAB 98385/SP), ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/BA)
5. Processo 00574895520218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique-se quanto ao alegado pelo Estado às fls. 1891. Após, voltem os autos conclusos.
6. Processo 01315557420068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131555-74.2006.8.26.0053 (053.06.131555-2) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: KARLA CRISTINA PRADO (OAB 261919/SP), ROBINSON VIEIRA (OAB 98385/SP)
7. Processo 01315557420068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131555-74.2006.8.26.0053 (053.06.131555-2) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. - Vistos. Fls. 479: Desarquivem-se os autos.No mais, manifeste-se o Município de São Paulo no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KARLA CRISTINA PRADO (OAB 261919/SP), ROBINSON VIEIRA (OAB 98385/SP)
8. Processo 07155291320128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicolau Abrahão Haddad Neto (OAB 180747/SP), Robinson Vieira (OAB 98385/SP) Processo 0715529-13.2012.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Super Terminais Comércio e Indústria LTDA. - Requerida: Município de Manaus, Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação Sr. Alfredo Paes dos Santos - R. Hoje. Dê-se vista às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, dizendo o que entendem de direito. Com o decurso do prazo sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se. Manaus, 23/06/2025. Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito
9. Processo 50142621120214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014262-11.2021.4.04.7201/SC IMPETRANTE : REALCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO (OAB SP180747) ADVOGADO(A) : ROBINSON VIEIRA (OAB SP098385) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: Esta Secretaria intima as partes do retorno dos autos da superior Instância e para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
10. Processo 50106544520214025104
    Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010654-45.2021.4.02.5104/RJ IMPETRANTE : CODEV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO (OAB SP180747) ADVOGADO(A) : ROBINSON VIEIRA (OAB SP098385) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do E.TRF2, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.